Considerando que a Constituição brasileira estabelece a Saúde como um direito de todos os cidadãos e como um dever do Estado, a discrepância na garantia dos direitos previstos sustenta-se exclusivamente na existência de uma espécie de “invisibilidade” deste problema, tanto para a população, quanto para os setores mais esclarecidos da sociedade.
Sobre os aprendizados obtidos com os respostas do público em relação ao trabalho:
O 3o aprendizado foi perceber q a imobili//e dos profissionais e empresas de homeopatia, beneficiários diretos da PNPIC e atores sociais relevantes ao movimento, decorre de não perceberem a simplicidade da atitude necessária p/ gerar a mudança e da ferramenta que está ao alcance da sua mão. O 4o aprendizado ocorreu nas ruas, identificando o contraste entre a facilidade de colher assinatura, expressão do alto grau de interesse da população, e ausência de contra-partida pública em prestação de serviços, caracterizando uma lacuna nos mecanismos de representação das expectativas da população e uma oportunidade de aglutinar este contingente através da vocalização desta demanda.O quinto aprendizado está no desenvolvimento dos meios necessários a estimular a participação e sensibilizar o conjunto dos atores sociais que serão beneficiários da PNPIC.
3)perceive t passivity of homeopathic professionals&companies, direct beneficiaries of PNPIC is because they don’t realize t simplicity of t necessary attitude to generate change&the tool that is in their hands; 4) the learning came from the streets, identifying the contrast between the facility of collecting signatures, an expression of the high level of interest of then population, and the absence of a public counterpart in service provision, characterizing a gap in the mechanisms of representation of the population’s desires and an opportunity to gather this population by publicizing their demands; 5) development of the necessary means to stimulate the participation and sensitize the overall social actors who will benefit from PNPIC.
A participação nas atividades de mobilização popular permitiu compreender a importância desta iniciativa pelo índice de aceitação das pessoas nas ruas. A imensa maioria das pessoas abordadas concorda com a iniciativa e reage com entusiasmo a proposta e com indignação diante dos dados objetivos apresentados.
O relato de sua experiência nas mobilizações de rua é um aspecto muito importante e que também, chamou a nossa atenção, desde os primeiros eventos. Para sairmos do campo da impressão e estabelecer parâmetros claros para mensurar este observação, desenvolvemos uma metodologia que é bastante simples e elucidativa, que descrevo a seguir.
A coleta de assinaturas se processa associada a distribuição de folhetos que explicam a causa. Através de anúncio prévio, na Internet, convocamos os voluntários para a mobilização e definimos o local, data e horário. No local expomos, de forma visível, diversas pranchetas contendo os formulários de assinaturas. Em torno deste ponto os voluntários procedem à distribuição dos folhetos dizendo: “se você é a favor da Homeopatia, Acupuntura e Fitoterapia nos postos de saúde, assine ali”.
Ao fim do processo contabilizamos o total de folhetos distribuídos e de assinaturas colhidas, estabelecendo um índice percentual entre estes dois números. Os valores têm variado segundo o local, mas estão entre 25% e 40%. Ainda que tais percentuais não possam ser generalizados, que precisaríamos investigar esta adesão em uma diversidade maior de locais e públicos, são índices que falam por si mesmo quanto ao interesse da população.
Em nosso país, o percentual da população que depende da assistência pública é de 70%. Para este contingente, o estado e a sociedade brasileira não se comprometem em prover recursos que lhes garantam o direito de escolha. Não há acesso à informações, à profissionais e à medicamentos. A escolha está vedada. Os cidadãos encontram-se tutelados. Obrigados a utilizar-se da única opção disponível. Tal fato não chamaria atenção, se fosse de ocorrência exclusiva do locais mais distantes, das áreas onde não há disponibilidade de recursos para provimento de informações e assistência. Esta iniquidade é universal. A discrepância entre o número de médicos atuantes na iniciativa privada e pública é esclarecedora de um regime de invisibilidade dos direitos de cidadania. Para a população com poder econômico, a escolha é livre, existem 15.000 médicos homeopatas atuantes. Para os 120 milhões de cidadãos que dependem do Estado, são apenas 517 médicos homeopatas. Não há falta de médicos, muito menos de farmácias para produzir remédios homeopáticos. São mais de 1000 estabelecimentos comerciais neste ramo de atividade. O que não existe entre todos os cidadãos, mesmo aqueles que são usuários ou profissionais da Homeopatia e de outras medicinas tradicionais, é a percepção de que a escolha da terapêutica, é um direito de todo cidadão. Um direito fundamental, um direito que não pode ser negado, que tem que ser garantido a todos e respeitado incondicionalmente. Não há diferença entre escolher a terapêutica e escolher o partido político, a religião, a opção sexual etc. A privação da liberdade de escolha que afeta a minoria que escolhe as medicinas tradicionais agride a integridade do regime democrático e do Estado de Direito. Tal como não podemos admitir a segregação pela cor, pelas limitações físicas e intelectuais, pela opção sexual etc, não podemos aceitá-la pela escolha individual da forma de cuidar da saúde. No contexto deste desafio, eliminar o regime de invisibilidade que afeta este tema é inovar, é reinventar, é respeitar a diversidade e hipótese de que a liberdade é a melhor escolha.
Em um País em desenvolvimento , com milhões de cidadãos à margem dos serviços essenciais de responsabilidade do Estado, a iniciativa de proporcionar uma medicina de qualidade a custos baixos é altamente recomendável , por trazer o direito à saúde a um número enorme de pessoas , que de outra forma se encontrariam totalmente excluídas desses benefícios básicos à dignidade dos seres humanos.
É muito pertinente a sua referência à dignidade do seres humanos, pois esta é uma condição basilar a manutenção da vida, para que qualquer cidadão sinta-se disposto a respeitar os demais e sustentar uma relação harmoniosa com a sociedade. A Declaração Universal de Direitos Humanos visa justamente destacar a necessidade de se garantir um conjunto de direitos que sustem a dignidade e se consolidam como atitudes de respeito a vida.
Por esta razão, temos dito que a Portaria 971 do Ministério da Saúde que propõe a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, é muito mais que uma iniciativa no campo da promoção da saúde, posto suas repercussões sobre a promoção de equidade de direitos sociais em diversos aspectos, razão para que a tenhamos como uma política que amplia a aprimora a democracia brasleira.
Seria preciso haver mais alguma razão para que todos, independentes de suas escolhas terapêuticas individuais, ou concepções pessoais de saúde e tratamento, trabalhassem para a sua implementação?
É muito pertinente a sua referência à dignidade do seres humanos, pois esta é uma condição basilar a manutenção da vida, para que qualquer cidadão sinta-se disposto a respeitar os demais e sustentar uma relação harmoniosa com a sociedade. A Declaração Universal de Direitos Humanos visa justamente destacar a necessidade de se garantir um conjunto de direitos que sustem a dignidade e se consolidam como atitudes de respeito a vida.
Por esta razão, temos dito que a Portaria 971 do Ministério da Saúde que propõe a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, é muito mais que uma iniciativa no campo da promoção da saúde, posto suas repercussões sobre a promoção de equidade de direitos sociais em diversos aspectos, razão para que a tenhamos como uma política que amplia a aprimora a democracia brasleira.
Seria preciso haver mais alguma razão para que todos, independentes de suas escolhas terapêuticas individuais, ou concepções pessoais de saúde e tratamento, trabalhassem para a sua implementação?
Government and non government organisms must be in line when taking care with that portion of population living in the boarder line of misery, mainly in the great cities in countries like Brazil where social problems have great magnitude and visible impairs. Both kinds of organizations shall have best results when complementing their actions and providences, working and aiming together a single goal that should be a rescue of such population from the bad conditions in which most of them are immersed, and not exclusively in the health area but also in the education and others.
Com a possibilidade de acesso à Homeopatia à toda população, certamente o PNPIC do governo brasileiro que já está legislado, vai virar uma verdade. Ajudará muitas pessoas com baixo custo operacional e total aproveitamento da saúde social. Homeopatia é um direito de todos os cidadãos.
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Patricia Steiner
farmacêutica homeopata- Brasil
Estamos de acordo neste aspecto que refere ao “baixo custo operacional” da Homeopatia e das outras medicinas tradicionais, fato já confirmado em algumas pesquisas, mas que pode ser muito mais bem estudado e demonstrado, caso a PNPIC seja implementada, uma vez que uma das diretrizes previstas, é exatamente o campo das pesquisas e, em particular, as investigações sobre efetividade e avaliação de custos.
Nós temos sido peremptórios quando a importância do baixo custo operacional como um aspecto que altíssimo valor quando se vive em um cenário onde os recursos são limitados e os investimentos de alto custo se implicam com a exclusão de acesso a serviços básicos para um amplo contingente populacional.
No entanto é preciso ressaltar que este aspecto “baixo custo” que representaria uma vantagem na perspectiva de reduzir a exclusão do acesso, é ao mesmo tempo uma gravíssima desvantagem no que tange a atrair o interesse dos agentes econômicos. Aquilo que é barato gera pouco lucro, aspecto que não atende aos interesses do mais ativo e organizado conjunto de atores sociais envolvidos com a políticas públicas de saúde.
Eu tenho dito que uma de nossas mais importantes vantagens é a nossa grande desvantagem para atrair apoios e investidores interessados em estimular a inclusão das medicinas tradicionais nas políticas públicas.
Agradeço o seu comentário. Estamos em pleno acordo quando ao papel que as organizações sociais podem executar em nosso país. É exatamente por este propósito, de reforçar uma iniciativa de promoção de equidade de direitos no campo da saúde, explícita nos fundamentos e nas diretrizes da Portaria 971 do Ministério da Saúde, que instituiu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), que tomamos a iniciativa de lançar a Campanha Homeopatia Direito de Todos, e temos buscado relacionamento com o Conselho Nacional de Saúde.
É preciso reconhecer que até o lançamento da PNPIC em 2006, não apenas o Brasil, mas todo o mundo carecia de uma iniciativa governamental, no âmbito de uma política de Estado nacional, que fizesse eco às diversas iniciativas da Organização Mundial de Saúde, que desde a Declaração de Alma-Ata em 1978, apelava, por meio de sucessivas resoluções, pela proposição de políticas públicas que respeitassem a diversidade, que estivessem acordes com os termos da Declaração Universal de Direitos Humanos, no que tange aos direitos das minorias.
Podemos dizer que o Brasil está inovando no campo da saúde e, por esta razão, nossa atuação tem se pautado pela declaração de apoio a PNPIC e pela construção de respaldo popular para que a mesma se consolide e venha a gerar todos os frutos que estão latentes em suas sementes. Não resta dúvida sobre o seu potencial de gerar equidade de direitos e estimular a solidariedade em nossa a sociedade. Trabalhamos pela cooperação, integração e complementariedade entre as práticas sociais.
Agradeço o seu comentário. Estamos em pleno acordo quando ao papel que as organizações sociais podem executar em nosso país. É exatamente por este propósito, de reforçar uma iniciativa de promoção de equidade de direitos no campo da saúde, explícita nos fundamentos e nas diretrizes da Portaria 971 do Ministério da Saúde, que instituiu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), que tomamos a iniciativa de lançar a Campanha Homeopatia Direito de Todos, e temos buscado relacionamento com o Conselho Nacional de Saúde.
É preciso reconhecer que até o lançamento da PNPIC em 2006, não apenas o Brasil, mas todo o mundo carecia de uma iniciativa governamental, no âmbito de uma política de Estado nacional, que fizesse eco às diversas iniciativas da Organização Mundial de Saúde, que desde a Declaração de Alma-Ata em 1978, apelava, por meio de sucessivas resoluções, pela proposição de políticas públicas que respeitassem a diversidade, que estivessem acordes com os termos da Declaração Universal de Direitos Humanos, no que tange aos direitos das minorias.
Podemos dizer que o Brasil está inovando no campo da saúde e, por esta razão, nossa atuação tem se pautado pela declaração de apoio a PNPIC e pela construção de respaldo popular para que a mesma se consolide e venha a gerar todos os frutos que estão latentes em suas sementes. Não resta dúvida sobre o seu potencial de gerar equidade de direitos e estimular a solidariedade em nossa a sociedade. Trabalhamos pela cooperação, integração e complementariedade entre as práticas sociais.
Apesar da saúde pública ser um direito constitucional neste país, as políticas macroeconômicas neo-liberais têm dado forte impulso à privatização e mercantilização da saúde. A mídia faz intensa propaganda e estimula a compra de remedios e a auto-medicação com os mesmos, independente dos riscos à saúde desta prática.
A história do trabalho e a proposta atual do Ação pelo Semelhante é de suma importância neste contexto, já que divulga amplamente o direito à homeopatia na rede pública, de baixo custo e sem riscos para a saúde.
Muito obrigado pelo comentário. Você tem absoluta razão quando se refere a mercantilização da saúde como um aspecto que compromete a decisão dos usuários de produtos de saúde. Tal como nos demais setores da sociedade, a saúde é um grande mercado para a oferta de serviços e produtos, os quais submetidos ao regime de publicidade ostensiva acabam induzindo o consumo.
Vivemos um momento crítico na saúde mundial, uma vez que as grandes corporações que manufaturam produtos destinados à saúde, orientam-se pelo critério do lucro e da obrigação de gerar resultados financeiros para os seus investidores. Sendo assim, não podemos eliminar a hipótese de que a mesma ganância, que gerou a crise financeira mundial que vivemos, não tenha estimulando investimentos para gerar o consumo de produtos que não têm compromisso com o benefício humanos de seus resultados, mas sim com o bem estar financeiro do investidores.
Neste particular é de grande importância para o momento atual que se reflita sobre o recente artigo da patologista Marcia Angell, catedrática do departamento de medicina social de Harvard School, que trabalhou por 20 anos na New England Journal of Medicine. Publicado na edição de 15 de janeiro da New York Review of Books, intitulado “Medical Drug Companies & Doctors: a Story of Corruption”, ela comenta sobre três livros recentes que relatam sobre as relações entre companhias farmacêuticas e pesquisadores, em sua opinião, relações corruptas.
Ainda que esta não seja a tônica dos investimentos em saúde, não podemos deixar de considerar este fato quando analisamos a crise sanitária mundial que desde 1978 vem alarmando a comunidade internacional.
Muito obrigado pelo comentário. Você tem absoluta razão quando se refere a mercantilização da saúde como um aspecto que compromete a decisão dos usuários de produtos de saúde. Tal como nos demais setores da sociedade, a saúde é um grande mercado para a oferta de serviços e produtos, os quais submetidos ao regime de publicidade ostensiva acabam induzindo o consumo.
Vivemos um momento crítico na saúde mundial, uma vez que as grandes corporações que manufaturam produtos destinados à saúde, orientam-se pelo critério do lucro e da obrigação de gerar resultados financeiros para os seus investidores. Sendo assim, não podemos eliminar a hipótese de que a mesma ganância, que gerou a crise financeira mundial que vivemos, não tenha estimulando investimentos para gerar o consumo de produtos que não têm compromisso com o benefício humanos de seus resultados, mas sim com o bem estar financeiro do investidores.
Neste particular é de grande importância para o momento atual que se reflita sobre o recente artigo da patologista Marcia Angell, catedrática do departamento de medicina social de Harvard School, que trabalhou por 20 anos na New England Journal of Medicine. Publicado na edição de 15 de janeiro da New York Review of Books, intitulado “Medical Drug Companies & Doctors: a Story of Corruption”, ela comenta sobre três livros recentes que relatam sobre as relações entre companhias farmacêuticas e pesquisadores, em sua opinião, relações corruptas.
Ainda que esta não seja a tônica dos investimentos em saúde, não podemos deixar de considerar este fato quando analisamos a crise sanitária mundial que desde 1978 vem alarmando a comunidade internacional.
A importância da iniciativa da Sociedade de Homeopatia Ação pelo Semelhante através da campanha “Homeopatia Direito de Todos” está diretamente relacionada à questão da bioética no campo da política de saúde pública, tanto no que se refere à gestão pública de saúde na tomada de decisões equânimes, quanto na garantia dos direitos individuais relacionados à saúde, pois no desenho de suas reivindicações, esta campanha contempla três princípios gerais da bioética: o respeito pela autonomia, a beneficência e a justiça. No principio do respeito pela autonomia, como uma norma sobre o respeito pela capacidade de tomar decisões de pessoas autônomas, como direito de liberdade e de escolha individual, esta campanha abre portas para o direito de informação e de escolha dos cidadãos; no princípio da beneficência, como um grupo de normas para proporcionar benefícios e para ponderar benefícios contra riscos e custos, esta campanha propõe o direito ao tratamento homeopático, uma medicina com potencial para a resolução de diversas alterações da saúde, de baixo custo e com ausência de efeitos iatrogênicos, efeitos estes considerados como os efeitos adversos de um tratamento médico; e no que se refere ao princípio da justiça, como um grupo de normas para distribuir os benefícios, os riscos e os custos, esta campanha reivindica a inclusão da disponibilidade equânime desta possibilidade de tratamento para toda a população do nosso país, acesso este que implica garantir um número de profissionais de saúde e de serviços inerentes a esta prática, possibilitando, desta forma, que a escolha pelo tratamento homeopático seja verdadeiramente contemplada. Portanto, também por atender as estes princípios da bioética, da ética pela vida, dentre outras características e possibilidades contidas nesta campanha "Homeopatia Direito de Todos", podemos entender o amplo apoio que ela vem alcançando nos diversos setores da sociedade e vislumbrar um horizonte de benefícios para a população brasileira após a implantação das reivindicações de suas propostas.
Fico muito grato pela sua colaboração. Seus comentários destacando os aspectos da Campanha Homeopatia Direito de Todos que se relacionam com os princípios gerais da Bioética, são de grande valor e importância para nosso trabalho.
A sua referência de “respeito pela autonomia” e as considerações acerca da necessidade de garantir acesso e prover informações, como traços essenciais à liberdade de escolha, estão em consonância com aquilo que pensamos e a prioridade que temos dado a proposição de debates e a busca de intervenções que propiciem tornar pública a Campanha, mobilizados pela necessidade de gerar fatos e oferecer esclarecimentos, de modo a despertar o tema para a sociedade.
Nosso plano de ações estratégicas prevê a construção de um ambiente virtual, um portal de informações, que venha a servir de referência para o público, onde seja possível garantir a todos os interessados no tema, acesso a informações fiáveis, subsídios para uma decisão consciente.
Entendemos como informação uma ampla gama de respostas a interesses e questões, não apenas textos ou artigos de caráter técnico que expõem o ponto de vista dos profissionais da área, mas sim espaços de interatividade que faculte aos usuários pesquisar sobre aquilo que lhe interessa, assim como reatar suas experiências, fazendo depoimentos, tanto na forma de textos, quanto de vídeos. Pensamos que será através desta interatividade que se revelarão os aspectos desconhecidos, os conteúdos que irão facultar o desenvolvimento de programas de educação.
Para concluir, gostaria de gostaria de convidá-lo a ser colaborador desta campanha, gerando informações e reflexões sobre o campo da Bioética.O desenvolvimento deste aspecto de nosso trabalho é da maior importância para o seu sucesso.
aqui é a Elenice do Changemakers da Ashoka. Parabéns pelo seu projeto e a incidência em políticas públicas o que torna a opção terapêutica um direito a todos, principalmente, às pessoas de comunidades de baixa renda. Você pode nos detalhar de que forma, as pessoas (ao terem acesso ao conhecimentoe ao valor dos fitoterápicos) decidem utilizar essa opção terapeutica e não a tradicional? O que é 'nudge' (o 'empurrãozinho') para que eles decidam qual é a melhor opção para sua saúde? Como eles incorporam a melhor opção de modo a mudar os seus hábitos e de suas famílias?
Fico muito contente em saber também que mobiliza sua rede para interagir nesta comunidade on line de inovadores. A partir de Maio teremos um novo website e nos meses seguintes nas versões em portugues e espanhol, que possibilitará melhores interações! Continue envolvendo sua rede nesta plataforma e trazendo reflexões sobre o tema.
Muito obrigada,
abraços,
Elenice
Changemakers Brasil - Ashoka Empreend Sociais
O ponto de partida de nossa questão diz respeito ao acesso. Nenhum cidadão pode tomar a iniciativa de exercer a sua escolha, aquela que representa o que deseja, acredita e entende como o melhor para si, ou para a sua família, se não tiver acesso ao que escolheu.
O exercício da vontade só é livre quando o ambiente propicia igualdade de oportunidades e garantias para a efetivação daquilo que foi escolhido.
Precisamos considerar que 70% da população brasileira depende exclusivamente do SUS para ter acesso à saúde.
No caso do Brasil a saúde é um direito fundamental e, por dever constitucional, uma obrigação do Estado garantí-la. O acesso à saúde não pode ser discricionário, não pode previlegiar e nem restringir, deve ser acorde com aquilo que a população, anseia. Garantir, no mínimo, o acesso às práticas de saúde que são institucionalmente reconhecidas como efetivas.
No caso daquelas que ainda não têm o reconhecimento institucional, que são expressão de práticas tradicionais e culturas locais, mas que atendem a demanda da população, que satisfazem as necessidades de saúde daquele ambiente. É dever do Estado estudá-las, aprimorá-las e trabalhar para que tais recursos sejam sistematizados de forma a garantir segurança e maior efetividade.
Nenhum mecanismo de estímulo à decisão consciente será efetivo, poderá ser levado ao seu fim, se não houver garantia de acesso ao recurso pretendido.
No caso da Homeopatia, especialidade médica reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina em 1980, uma prática abalizada pelas instâncias médicas, o número de homeopatas presentes no SUS, em contraste com a iniciativa privada, indica que o regime de restrição de acesso e exclusão ao direito de escolha que afeta a população não decorre da falta de profissionais.
Pode a sociedade brasileira se manter alheia a este problema? Manter-se desinformada sobre este tipo de discriminação contra a maior parte da população?
Pode a população discriminada ser mantida em silêncio?
O sillêncio atual e o mutismo das instituições fortalece o regime democrático e o aprimoramento da sociedade brasileira?
desculpe-me, queria corrigir minha pergunta (parte da pergunta anterior é para o projeto Farmácia Viva, que por sinal, você deve conhecer. Se não, seria interessante conhecer para futuras colaborações).
Está clara a forma como incidem em políticas públicas para proporcionar acesso a opções terapeuticas às pessoas. Poderia nos detalhar de que maneira vocês articulam/trabalham com as pessoas para que elas tomem a melhor decisão em relação à saúde? ou seja, como a pessoa sabe que a homeopatia pode ser melhor do que o tratamento tradicional? existe mudança de comportamento das pessoas neste sentido?
obrigada,
Elenice
Changemakers Brasil - Ashoka Empreend Sociais
Já li, gostei e comentei o Projeto Farmácia Viva. É uma iniciativa com extremo sinergismo com a defesa de direitos que estamos colocando em pauta. Este projeto encontra amparo nas orientações da Organização Mundial de Saúde, entre as práticas de cuidados de saúde e da vida, relacionados a Promoção da Saúde. É de extremo valor pelo que representa de geração de saberes no campo dos recursos autóctones, de recursos que minoram os custos e contribuem para a sustentabilidade da rede de cuidados e promoção de saúde.
Vale destacar que este tipo de projeto está entre os beneficiários da Política Nacional de Práticas Integrativas, que insere as práticas da Homeopatia, Acupuntura e Fitoterapia no SUS. Nossa recomendação é de que a instituição promotora seja uma “signatária institucional” de nosso pleito, cobrando conosco a definição dos aspectos essenciais a sua implementação. Frente ao Conselho Nacional de Saúde requeremos que o Abaixo-assinado seja reconhecido como um instrumento de registro de demanda e as instituições signatárias, que atuam na coleta de assinaturas, reconhecidas como atores socais e interlocutores, legitimadas pela representatividade da demanda coletada.
Vale dizer que a Homeopatia tem estreitas relações com a fitoterapia, uma vez que os conhecimentos populares são a fonte primária de informações que submetidas à experimentação em homens saudáveis, podem ser confirmadas e elucidar cientificamente relações entre os mitos e as propriedades curativas. Este método experimental tem enorme potencial na saúde, mas encontra-se totalmente excluído dos orçamentos de pesquisa. Daí nossa demanda por EQUIDADE.
A melhor decisão é aquela que se toma livremente. O fundamento de toda iniciativa está no conhecimento, na qualidade das informações que cada um dispõe sobre aquilo decidirá fazer.
A população está imersa em uma cultura e, também, sendo educada para praticar a "medicalização" nos cuidados de saúde. O grau de massificação deste estímulo é proporcional ao impacto da indústria farmacêutica no volume de recursos financeiros circulantes no mundo, só menor que a indústria bélica e o tráfico de drogas.
O fomento ao consumo de medicamentos e produtos médicos não reflete apenas o propósito de promover a saúde, resulta, também, de uma poderosa cadeia de interessados.
Paralelamente a esta cultura hegemônica, resiste uma minoria que adota outros comportamentos e valores. As razões são diversas, não cabe aqui referir. No Brasil, é relevante a situação de vantagem econômica dos usuários destas práticas, particularidade que lhes garante educação, acesso aos bens de consumo e, em conseqüência, liberdade de escolher aquilo que desejam.
A estratégia de mobilização que propomos está voltada para sensibilizar, pela informação, aqueles que já são usuários e simpáticos às medicinas naturais. Chamar atenção para os benefícios e vantagens de suas escolhas. Reforçar o valor da decisão que tomaram identificando-a com as diretrizes de promoção da saúde que a Organização Mundial da Saúde. Indicadas como contribuições para minorar os problemas de saúde que afetam o mundo.
Concomitante a valorizar a escolha, chamar a atenção para a ausência de representação política de seus interesses e pontos de vista. Destacá-la como uma desvantagem no campo dos direitos que impacta diretamente no desenvolvimento daquilo que prezam e no acesso a estes recursos, pela população que depende da assistência pública.
Visamos estimular as perspectivas da solidariedade como relevante para minorar a violência social e da união dos interessados como meio de organização. Ambos necessários a reivindicar os direitos de cidadania afetados e a prover, por meio de recursos públicos, e de recursos privados, dos grupos econômicos beneficiários, um movimento em direção da equidade de direitos.
Acho muito importante a questão que a campanha "Homeopatia direito de Todos" aborda e defende - a democratização da homeopatia. Mas tenho uma dúvida: A população está preparada para ser usária dessa terapêutica, sendo a homeopatia ainda uma prática pouco conhecida divulgada ?
Sua questão é muito pertinente. Nós defendemos que a Política de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) seja implementada em todas as suas diretrizes, sem exceção. Nenhuma diretriz é desnecessária, todas são imprescindíveis à garantia do direito, ao exercício destas práticas com segurança e com bases suficientes para o seu permanente desenvolvimento.
Não podemos conceber a oferta da assistência médica sem suporte em Educação Popular, Informação Pública, Assistência Farmacêutica, Pesquisas, Formação de Recursos Humanos e meios para prover o Controle Social.
As diretrizes da PNPIC são etapas de uma cadeia de ações que se relacionam entre si e se retro-alimentam. No presente momento, já existe um grande contingente da população que conhece a Homeopatia e as outras práticas, que está razoavelmente informado sobre o que são e que as desejam nos postos de saúde. Há um problema de “demanda reprimida” que tem que se suprido de forma imediata.
Outro contingente, que é a grande maioria do público, precisa ter acesso a informações para que tenha noções e meios de se interessar, ter a sua curiosidade despertada, para que busque por mais dados e proceda ao processo de experiências e comparações com a qual formará o seu juízo sobre como e quando usar a Homeopatia ou qualquer uma das outras medicinas tradicionais.
A base de apoio para iniciar a implementação da PNPIC talvez seja: Informação Pública + Educação Popular associadas à Assistência.
Enfim uma proposta que vem atender aos anseios da população por alternativas de eficácia comprovada no âmbito da atenção em saúde! Vida longa a este projeto.
Gostaria de disponibilizar para vocês links de uns vídeos que encontrei no youtube sobre Ação Pelo Semelhante. Muito Interessante. Vale a pena confirir!
Fico muito grato pelo seu interesse e desejo de colaborar. Ainda bem que contamos com pessoas dispostas a participar. Caso eu tivesse me lembrado deste material, poderia tê-lo incluído em nossa apresentação, para que constasse como forma de exposição daquilo que fazemos.
Se você quizer, faça algum comentário sobre o conteúdo dos videos, talvez estimule os visitantes a irem assistí-los.
Muito obrigado. Vou consultar os organizadores para saber se ainda podemos colocá-los na exposição da proposta.
Hylton,
Mais uma vez voce nos abre caminhos para um novo forum de debates e mobilização. Nos últimos anos temos aprendido com voces do Ação pelo Semelhante que não basta termos uma boa opção terapêutica, é preciso torná-la realmente acessivel a todos os que desejam fazer essa opção. E mais importante ainda, é preciso trabalhar muito por isso.
A campanha Homeopatia Direito de todos tem tido o grande mérito de ampliar o debate para muito além das entidades representativas, ao mesmo tempo em que muda o enfoque: não se trata apenas de um direito de exercicio profissional, mas de um direito de cidadania.
Apesar do reconhecimento amplo ao trabalho de voces, em todo o Brasil, acredito que o apoio que voces recebem ainda é timido. Espero que isso mude rapidamente!!!
A homeopatia, bem como outras opções naturais de cuidados da saúde, são conhecidas e utilizadas há muitos anos, algumas, como a homeopatia há dois séculos, outras como as medicinas chinesa e indiana, há milênios. Tantos anos de exercício e demonstração de seus bons efeitos, seria motivo, mais que suficiente, para as nações democráticas as incluissem em suas políticas públicas. No entanto, não é isso que assitimos.
Na maioria dos países democráticos, as sociedades ainda não perceberam que a saúde e a forma de viver são aspectos indissociáveis. Que não se pode falar em saúde sem abordar o modo de viver e a questão das escolhas individuais. Sem ingressar no campo das garantias dos direitos fundamentais dos indivíduos.
Prover acesso à diversidade das práticas de saúde será amanhã uma consequência inevitável em todos os países signatários da Declaração Universal de Direitos Humanos. No entanto, os direitos não são dados por si mesmos, os direitos independente de sua natureza, são uma teoria que só se constitui quando se torna consensual, quando passa a ser um fato, quando é passível de ser exercido.
Assim, para que o direito de escolha terapêutica venha a ser factual, um direito garantido, é necessário que os cidadãos que compõem as sociedades tenham ciência de seu significado e de suas implicações. Com base na percepção dos efeitos de sua falta, das consequências de sua privação na vida dos sujeitos, é que a sociedade formará opinião e se posicionará a seu favor.
Hoje nós estamos invisíveis e nossa voz não é ouvida. Para mudar este cenário é necessário que cada usuário, beneficiários das vantagens destas práticas, exerça o seu compromisso com a solidariedade e com a dádiva que lhe facultou o acesso a estes bens, que lhe propiciou um direito sem que tenha sido necessário conquistá-lo. Se formos capazes de unir os atuais beneficiários, amanhã haverá o direito de escolha terapêutica para todos. Nosso trabalho é chamar mais um, é incluir.
Comments
Sobre a Inovação do Projeto: O que o torna único:
Considerando que a Constituição brasileira estabelece a Saúde como um direito de todos os cidadãos e como um dever do Estado, a discrepância na garantia dos direitos previstos sustenta-se exclusivamente na existência de uma espécie de “invisibilidade” deste problema, tanto para a população, quanto para os setores mais esclarecidos da sociedade.
Sobre os aprendizados obtidos com os respostas do público em relação ao trabalho:
O 3o aprendizado foi perceber q a imobili//e dos profissionais e empresas de homeopatia, beneficiários diretos da PNPIC e atores sociais relevantes ao movimento, decorre de não perceberem a simplicidade da atitude necessária p/ gerar a mudança e da ferramenta que está ao alcance da sua mão. O 4o aprendizado ocorreu nas ruas, identificando o contraste entre a facilidade de colher assinatura, expressão do alto grau de interesse da população, e ausência de contra-partida pública em prestação de serviços, caracterizando uma lacuna nos mecanismos de representação das expectativas da população e uma oportunidade de aglutinar este contingente através da vocalização desta demanda.O quinto aprendizado está no desenvolvimento dos meios necessários a estimular a participação e sensibilizar o conjunto dos atores sociais que serão beneficiários da PNPIC.
3)perceive t passivity of homeopathic professionals&companies, direct beneficiaries of PNPIC is because they don’t realize t simplicity of t necessary attitude to generate change&the tool that is in their hands; 4) the learning came from the streets, identifying the contrast between the facility of collecting signatures, an expression of the high level of interest of then population, and the absence of a public counterpart in service provision, characterizing a gap in the mechanisms of representation of the population’s desires and an opportunity to gather this population by publicizing their demands; 5) development of the necessary means to stimulate the participation and sensitize the overall social actors who will benefit from PNPIC.
A participação nas atividades de mobilização popular permitiu compreender a importância desta iniciativa pelo índice de aceitação das pessoas nas ruas. A imensa maioria das pessoas abordadas concorda com a iniciativa e reage com entusiasmo a proposta e com indignação diante dos dados objetivos apresentados.
Prezado Ademar,
O relato de sua experiência nas mobilizações de rua é um aspecto muito importante e que também, chamou a nossa atenção, desde os primeiros eventos. Para sairmos do campo da impressão e estabelecer parâmetros claros para mensurar este observação, desenvolvemos uma metodologia que é bastante simples e elucidativa, que descrevo a seguir.
A coleta de assinaturas se processa associada a distribuição de folhetos que explicam a causa. Através de anúncio prévio, na Internet, convocamos os voluntários para a mobilização e definimos o local, data e horário. No local expomos, de forma visível, diversas pranchetas contendo os formulários de assinaturas. Em torno deste ponto os voluntários procedem à distribuição dos folhetos dizendo: “se você é a favor da Homeopatia, Acupuntura e Fitoterapia nos postos de saúde, assine ali”.
Ao fim do processo contabilizamos o total de folhetos distribuídos e de assinaturas colhidas, estabelecendo um índice percentual entre estes dois números. Os valores têm variado segundo o local, mas estão entre 25% e 40%. Ainda que tais percentuais não possam ser generalizados, que precisaríamos investigar esta adesão em uma diversidade maior de locais e públicos, são índices que falam por si mesmo quanto ao interesse da população.
Em nosso país, o percentual da população que depende da assistência pública é de 70%. Para este contingente, o estado e a sociedade brasileira não se comprometem em prover recursos que lhes garantam o direito de escolha. Não há acesso à informações, à profissionais e à medicamentos. A escolha está vedada. Os cidadãos encontram-se tutelados. Obrigados a utilizar-se da única opção disponível. Tal fato não chamaria atenção, se fosse de ocorrência exclusiva do locais mais distantes, das áreas onde não há disponibilidade de recursos para provimento de informações e assistência. Esta iniquidade é universal. A discrepância entre o número de médicos atuantes na iniciativa privada e pública é esclarecedora de um regime de invisibilidade dos direitos de cidadania. Para a população com poder econômico, a escolha é livre, existem 15.000 médicos homeopatas atuantes. Para os 120 milhões de cidadãos que dependem do Estado, são apenas 517 médicos homeopatas. Não há falta de médicos, muito menos de farmácias para produzir remédios homeopáticos. São mais de 1000 estabelecimentos comerciais neste ramo de atividade. O que não existe entre todos os cidadãos, mesmo aqueles que são usuários ou profissionais da Homeopatia e de outras medicinas tradicionais, é a percepção de que a escolha da terapêutica, é um direito de todo cidadão. Um direito fundamental, um direito que não pode ser negado, que tem que ser garantido a todos e respeitado incondicionalmente. Não há diferença entre escolher a terapêutica e escolher o partido político, a religião, a opção sexual etc. A privação da liberdade de escolha que afeta a minoria que escolhe as medicinas tradicionais agride a integridade do regime democrático e do Estado de Direito. Tal como não podemos admitir a segregação pela cor, pelas limitações físicas e intelectuais, pela opção sexual etc, não podemos aceitá-la pela escolha individual da forma de cuidar da saúde. No contexto deste desafio, eliminar o regime de invisibilidade que afeta este tema é inovar, é reinventar, é respeitar a diversidade e hipótese de que a liberdade é a melhor escolha.
Em um País em desenvolvimento , com milhões de cidadãos à margem dos serviços essenciais de responsabilidade do Estado, a iniciativa de proporcionar uma medicina de qualidade a custos baixos é altamente recomendável , por trazer o direito à saúde a um número enorme de pessoas , que de outra forma se encontrariam totalmente excluídas desses benefícios básicos à dignidade dos seres humanos.
Prezado Hugo,
É muito pertinente a sua referência à dignidade do seres humanos, pois esta é uma condição basilar a manutenção da vida, para que qualquer cidadão sinta-se disposto a respeitar os demais e sustentar uma relação harmoniosa com a sociedade. A Declaração Universal de Direitos Humanos visa justamente destacar a necessidade de se garantir um conjunto de direitos que sustem a dignidade e se consolidam como atitudes de respeito a vida.
Por esta razão, temos dito que a Portaria 971 do Ministério da Saúde que propõe a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, é muito mais que uma iniciativa no campo da promoção da saúde, posto suas repercussões sobre a promoção de equidade de direitos sociais em diversos aspectos, razão para que a tenhamos como uma política que amplia a aprimora a democracia brasleira.
Seria preciso haver mais alguma razão para que todos, independentes de suas escolhas terapêuticas individuais, ou concepções pessoais de saúde e tratamento, trabalhassem para a sua implementação?
Prezado Hugo,
É muito pertinente a sua referência à dignidade do seres humanos, pois esta é uma condição basilar a manutenção da vida, para que qualquer cidadão sinta-se disposto a respeitar os demais e sustentar uma relação harmoniosa com a sociedade. A Declaração Universal de Direitos Humanos visa justamente destacar a necessidade de se garantir um conjunto de direitos que sustem a dignidade e se consolidam como atitudes de respeito a vida.
Por esta razão, temos dito que a Portaria 971 do Ministério da Saúde que propõe a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, é muito mais que uma iniciativa no campo da promoção da saúde, posto suas repercussões sobre a promoção de equidade de direitos sociais em diversos aspectos, razão para que a tenhamos como uma política que amplia a aprimora a democracia brasleira.
Seria preciso haver mais alguma razão para que todos, independentes de suas escolhas terapêuticas individuais, ou concepções pessoais de saúde e tratamento, trabalhassem para a sua implementação?
Government and non government organisms must be in line when taking care with that portion of population living in the boarder line of misery, mainly in the great cities in countries like Brazil where social problems have great magnitude and visible impairs. Both kinds of organizations shall have best results when complementing their actions and providences, working and aiming together a single goal that should be a rescue of such population from the bad conditions in which most of them are immersed, and not exclusively in the health area but also in the education and others.
Com a possibilidade de acesso à Homeopatia à toda população, certamente o PNPIC do governo brasileiro que já está legislado, vai virar uma verdade. Ajudará muitas pessoas com baixo custo operacional e total aproveitamento da saúde social. Homeopatia é um direito de todos os cidadãos.
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Patricia Steiner
farmacêutica homeopata- Brasil
Prezada Patrícia,
Estamos de acordo neste aspecto que refere ao “baixo custo operacional” da Homeopatia e das outras medicinas tradicionais, fato já confirmado em algumas pesquisas, mas que pode ser muito mais bem estudado e demonstrado, caso a PNPIC seja implementada, uma vez que uma das diretrizes previstas, é exatamente o campo das pesquisas e, em particular, as investigações sobre efetividade e avaliação de custos.
Nós temos sido peremptórios quando a importância do baixo custo operacional como um aspecto que altíssimo valor quando se vive em um cenário onde os recursos são limitados e os investimentos de alto custo se implicam com a exclusão de acesso a serviços básicos para um amplo contingente populacional.
No entanto é preciso ressaltar que este aspecto “baixo custo” que representaria uma vantagem na perspectiva de reduzir a exclusão do acesso, é ao mesmo tempo uma gravíssima desvantagem no que tange a atrair o interesse dos agentes econômicos. Aquilo que é barato gera pouco lucro, aspecto que não atende aos interesses do mais ativo e organizado conjunto de atores sociais envolvidos com a políticas públicas de saúde.
Eu tenho dito que uma de nossas mais importantes vantagens é a nossa grande desvantagem para atrair apoios e investidores interessados em estimular a inclusão das medicinas tradicionais nas políticas públicas.
Prezado Hadad,
Agradeço o seu comentário. Estamos em pleno acordo quando ao papel que as organizações sociais podem executar em nosso país. É exatamente por este propósito, de reforçar uma iniciativa de promoção de equidade de direitos no campo da saúde, explícita nos fundamentos e nas diretrizes da Portaria 971 do Ministério da Saúde, que instituiu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), que tomamos a iniciativa de lançar a Campanha Homeopatia Direito de Todos, e temos buscado relacionamento com o Conselho Nacional de Saúde.
É preciso reconhecer que até o lançamento da PNPIC em 2006, não apenas o Brasil, mas todo o mundo carecia de uma iniciativa governamental, no âmbito de uma política de Estado nacional, que fizesse eco às diversas iniciativas da Organização Mundial de Saúde, que desde a Declaração de Alma-Ata em 1978, apelava, por meio de sucessivas resoluções, pela proposição de políticas públicas que respeitassem a diversidade, que estivessem acordes com os termos da Declaração Universal de Direitos Humanos, no que tange aos direitos das minorias.
Podemos dizer que o Brasil está inovando no campo da saúde e, por esta razão, nossa atuação tem se pautado pela declaração de apoio a PNPIC e pela construção de respaldo popular para que a mesma se consolide e venha a gerar todos os frutos que estão latentes em suas sementes. Não resta dúvida sobre o seu potencial de gerar equidade de direitos e estimular a solidariedade em nossa a sociedade. Trabalhamos pela cooperação, integração e complementariedade entre as práticas sociais.
Prezado Hadad,
Agradeço o seu comentário. Estamos em pleno acordo quando ao papel que as organizações sociais podem executar em nosso país. É exatamente por este propósito, de reforçar uma iniciativa de promoção de equidade de direitos no campo da saúde, explícita nos fundamentos e nas diretrizes da Portaria 971 do Ministério da Saúde, que instituiu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), que tomamos a iniciativa de lançar a Campanha Homeopatia Direito de Todos, e temos buscado relacionamento com o Conselho Nacional de Saúde.
É preciso reconhecer que até o lançamento da PNPIC em 2006, não apenas o Brasil, mas todo o mundo carecia de uma iniciativa governamental, no âmbito de uma política de Estado nacional, que fizesse eco às diversas iniciativas da Organização Mundial de Saúde, que desde a Declaração de Alma-Ata em 1978, apelava, por meio de sucessivas resoluções, pela proposição de políticas públicas que respeitassem a diversidade, que estivessem acordes com os termos da Declaração Universal de Direitos Humanos, no que tange aos direitos das minorias.
Podemos dizer que o Brasil está inovando no campo da saúde e, por esta razão, nossa atuação tem se pautado pela declaração de apoio a PNPIC e pela construção de respaldo popular para que a mesma se consolide e venha a gerar todos os frutos que estão latentes em suas sementes. Não resta dúvida sobre o seu potencial de gerar equidade de direitos e estimular a solidariedade em nossa a sociedade. Trabalhamos pela cooperação, integração e complementariedade entre as práticas sociais.
Apesar da saúde pública ser um direito constitucional neste país, as políticas macroeconômicas neo-liberais têm dado forte impulso à privatização e mercantilização da saúde. A mídia faz intensa propaganda e estimula a compra de remedios e a auto-medicação com os mesmos, independente dos riscos à saúde desta prática.
A história do trabalho e a proposta atual do Ação pelo Semelhante é de suma importância neste contexto, já que divulga amplamente o direito à homeopatia na rede pública, de baixo custo e sem riscos para a saúde.
Prezada Karen,
Muito obrigado pelo comentário. Você tem absoluta razão quando se refere a mercantilização da saúde como um aspecto que compromete a decisão dos usuários de produtos de saúde. Tal como nos demais setores da sociedade, a saúde é um grande mercado para a oferta de serviços e produtos, os quais submetidos ao regime de publicidade ostensiva acabam induzindo o consumo.
Vivemos um momento crítico na saúde mundial, uma vez que as grandes corporações que manufaturam produtos destinados à saúde, orientam-se pelo critério do lucro e da obrigação de gerar resultados financeiros para os seus investidores. Sendo assim, não podemos eliminar a hipótese de que a mesma ganância, que gerou a crise financeira mundial que vivemos, não tenha estimulando investimentos para gerar o consumo de produtos que não têm compromisso com o benefício humanos de seus resultados, mas sim com o bem estar financeiro do investidores.
Neste particular é de grande importância para o momento atual que se reflita sobre o recente artigo da patologista Marcia Angell, catedrática do departamento de medicina social de Harvard School, que trabalhou por 20 anos na New England Journal of Medicine. Publicado na edição de 15 de janeiro da New York Review of Books, intitulado “Medical Drug Companies & Doctors: a Story of Corruption”, ela comenta sobre três livros recentes que relatam sobre as relações entre companhias farmacêuticas e pesquisadores, em sua opinião, relações corruptas.
Ainda que esta não seja a tônica dos investimentos em saúde, não podemos deixar de considerar este fato quando analisamos a crise sanitária mundial que desde 1978 vem alarmando a comunidade internacional.
Prezada Karen,
Muito obrigado pelo comentário. Você tem absoluta razão quando se refere a mercantilização da saúde como um aspecto que compromete a decisão dos usuários de produtos de saúde. Tal como nos demais setores da sociedade, a saúde é um grande mercado para a oferta de serviços e produtos, os quais submetidos ao regime de publicidade ostensiva acabam induzindo o consumo.
Vivemos um momento crítico na saúde mundial, uma vez que as grandes corporações que manufaturam produtos destinados à saúde, orientam-se pelo critério do lucro e da obrigação de gerar resultados financeiros para os seus investidores. Sendo assim, não podemos eliminar a hipótese de que a mesma ganância, que gerou a crise financeira mundial que vivemos, não tenha estimulando investimentos para gerar o consumo de produtos que não têm compromisso com o benefício humanos de seus resultados, mas sim com o bem estar financeiro do investidores.
Neste particular é de grande importância para o momento atual que se reflita sobre o recente artigo da patologista Marcia Angell, catedrática do departamento de medicina social de Harvard School, que trabalhou por 20 anos na New England Journal of Medicine. Publicado na edição de 15 de janeiro da New York Review of Books, intitulado “Medical Drug Companies & Doctors: a Story of Corruption”, ela comenta sobre três livros recentes que relatam sobre as relações entre companhias farmacêuticas e pesquisadores, em sua opinião, relações corruptas.
Ainda que esta não seja a tônica dos investimentos em saúde, não podemos deixar de considerar este fato quando analisamos a crise sanitária mundial que desde 1978 vem alarmando a comunidade internacional.
A importância da iniciativa da Sociedade de Homeopatia Ação pelo Semelhante através da campanha “Homeopatia Direito de Todos” está diretamente relacionada à questão da bioética no campo da política de saúde pública, tanto no que se refere à gestão pública de saúde na tomada de decisões equânimes, quanto na garantia dos direitos individuais relacionados à saúde, pois no desenho de suas reivindicações, esta campanha contempla três princípios gerais da bioética: o respeito pela autonomia, a beneficência e a justiça. No principio do respeito pela autonomia, como uma norma sobre o respeito pela capacidade de tomar decisões de pessoas autônomas, como direito de liberdade e de escolha individual, esta campanha abre portas para o direito de informação e de escolha dos cidadãos; no princípio da beneficência, como um grupo de normas para proporcionar benefícios e para ponderar benefícios contra riscos e custos, esta campanha propõe o direito ao tratamento homeopático, uma medicina com potencial para a resolução de diversas alterações da saúde, de baixo custo e com ausência de efeitos iatrogênicos, efeitos estes considerados como os efeitos adversos de um tratamento médico; e no que se refere ao princípio da justiça, como um grupo de normas para distribuir os benefícios, os riscos e os custos, esta campanha reivindica a inclusão da disponibilidade equânime desta possibilidade de tratamento para toda a população do nosso país, acesso este que implica garantir um número de profissionais de saúde e de serviços inerentes a esta prática, possibilitando, desta forma, que a escolha pelo tratamento homeopático seja verdadeiramente contemplada. Portanto, também por atender as estes princípios da bioética, da ética pela vida, dentre outras características e possibilidades contidas nesta campanha "Homeopatia Direito de Todos", podemos entender o amplo apoio que ela vem alcançando nos diversos setores da sociedade e vislumbrar um horizonte de benefícios para a população brasileira após a implantação das reivindicações de suas propostas.
Prezado Samuel,
Fico muito grato pela sua colaboração. Seus comentários destacando os aspectos da Campanha Homeopatia Direito de Todos que se relacionam com os princípios gerais da Bioética, são de grande valor e importância para nosso trabalho.
A sua referência de “respeito pela autonomia” e as considerações acerca da necessidade de garantir acesso e prover informações, como traços essenciais à liberdade de escolha, estão em consonância com aquilo que pensamos e a prioridade que temos dado a proposição de debates e a busca de intervenções que propiciem tornar pública a Campanha, mobilizados pela necessidade de gerar fatos e oferecer esclarecimentos, de modo a despertar o tema para a sociedade.
Nosso plano de ações estratégicas prevê a construção de um ambiente virtual, um portal de informações, que venha a servir de referência para o público, onde seja possível garantir a todos os interessados no tema, acesso a informações fiáveis, subsídios para uma decisão consciente.
Entendemos como informação uma ampla gama de respostas a interesses e questões, não apenas textos ou artigos de caráter técnico que expõem o ponto de vista dos profissionais da área, mas sim espaços de interatividade que faculte aos usuários pesquisar sobre aquilo que lhe interessa, assim como reatar suas experiências, fazendo depoimentos, tanto na forma de textos, quanto de vídeos. Pensamos que será através desta interatividade que se revelarão os aspectos desconhecidos, os conteúdos que irão facultar o desenvolvimento de programas de educação.
Para concluir, gostaria de gostaria de convidá-lo a ser colaborador desta campanha, gerando informações e reflexões sobre o campo da Bioética.O desenvolvimento deste aspecto de nosso trabalho é da maior importância para o seu sucesso.
Olá Hylton,
aqui é a Elenice do Changemakers da Ashoka. Parabéns pelo seu projeto e a incidência em políticas públicas o que torna a opção terapêutica um direito a todos, principalmente, às pessoas de comunidades de baixa renda. Você pode nos detalhar de que forma, as pessoas (ao terem acesso ao conhecimentoe ao valor dos fitoterápicos) decidem utilizar essa opção terapeutica e não a tradicional? O que é 'nudge' (o 'empurrãozinho') para que eles decidam qual é a melhor opção para sua saúde? Como eles incorporam a melhor opção de modo a mudar os seus hábitos e de suas famílias?
Fico muito contente em saber também que mobiliza sua rede para interagir nesta comunidade on line de inovadores. A partir de Maio teremos um novo website e nos meses seguintes nas versões em portugues e espanhol, que possibilitará melhores interações! Continue envolvendo sua rede nesta plataforma e trazendo reflexões sobre o tema.
Muito obrigada,
abraços,
Elenice
Changemakers Brasil - Ashoka Empreend Sociais
Prezada Elenice,
O ponto de partida de nossa questão diz respeito ao acesso. Nenhum cidadão pode tomar a iniciativa de exercer a sua escolha, aquela que representa o que deseja, acredita e entende como o melhor para si, ou para a sua família, se não tiver acesso ao que escolheu.
O exercício da vontade só é livre quando o ambiente propicia igualdade de oportunidades e garantias para a efetivação daquilo que foi escolhido.
Precisamos considerar que 70% da população brasileira depende exclusivamente do SUS para ter acesso à saúde.
No caso do Brasil a saúde é um direito fundamental e, por dever constitucional, uma obrigação do Estado garantí-la. O acesso à saúde não pode ser discricionário, não pode previlegiar e nem restringir, deve ser acorde com aquilo que a população, anseia. Garantir, no mínimo, o acesso às práticas de saúde que são institucionalmente reconhecidas como efetivas.
No caso daquelas que ainda não têm o reconhecimento institucional, que são expressão de práticas tradicionais e culturas locais, mas que atendem a demanda da população, que satisfazem as necessidades de saúde daquele ambiente. É dever do Estado estudá-las, aprimorá-las e trabalhar para que tais recursos sejam sistematizados de forma a garantir segurança e maior efetividade.
Nenhum mecanismo de estímulo à decisão consciente será efetivo, poderá ser levado ao seu fim, se não houver garantia de acesso ao recurso pretendido.
No caso da Homeopatia, especialidade médica reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina em 1980, uma prática abalizada pelas instâncias médicas, o número de homeopatas presentes no SUS, em contraste com a iniciativa privada, indica que o regime de restrição de acesso e exclusão ao direito de escolha que afeta a população não decorre da falta de profissionais.
Pode a sociedade brasileira se manter alheia a este problema? Manter-se desinformada sobre este tipo de discriminação contra a maior parte da população?
Pode a população discriminada ser mantida em silêncio?
O sillêncio atual e o mutismo das instituições fortalece o regime democrático e o aprimoramento da sociedade brasileira?
Oi Hylton,
desculpe-me, queria corrigir minha pergunta (parte da pergunta anterior é para o projeto Farmácia Viva, que por sinal, você deve conhecer. Se não, seria interessante conhecer para futuras colaborações).
Está clara a forma como incidem em políticas públicas para proporcionar acesso a opções terapeuticas às pessoas. Poderia nos detalhar de que maneira vocês articulam/trabalham com as pessoas para que elas tomem a melhor decisão em relação à saúde? ou seja, como a pessoa sabe que a homeopatia pode ser melhor do que o tratamento tradicional? existe mudança de comportamento das pessoas neste sentido?
obrigada,
Elenice
Changemakers Brasil - Ashoka Empreend Sociais
Prezada Elenice,
Já li, gostei e comentei o Projeto Farmácia Viva. É uma iniciativa com extremo sinergismo com a defesa de direitos que estamos colocando em pauta. Este projeto encontra amparo nas orientações da Organização Mundial de Saúde, entre as práticas de cuidados de saúde e da vida, relacionados a Promoção da Saúde. É de extremo valor pelo que representa de geração de saberes no campo dos recursos autóctones, de recursos que minoram os custos e contribuem para a sustentabilidade da rede de cuidados e promoção de saúde.
Vale destacar que este tipo de projeto está entre os beneficiários da Política Nacional de Práticas Integrativas, que insere as práticas da Homeopatia, Acupuntura e Fitoterapia no SUS. Nossa recomendação é de que a instituição promotora seja uma “signatária institucional” de nosso pleito, cobrando conosco a definição dos aspectos essenciais a sua implementação. Frente ao Conselho Nacional de Saúde requeremos que o Abaixo-assinado seja reconhecido como um instrumento de registro de demanda e as instituições signatárias, que atuam na coleta de assinaturas, reconhecidas como atores socais e interlocutores, legitimadas pela representatividade da demanda coletada.
Vale dizer que a Homeopatia tem estreitas relações com a fitoterapia, uma vez que os conhecimentos populares são a fonte primária de informações que submetidas à experimentação em homens saudáveis, podem ser confirmadas e elucidar cientificamente relações entre os mitos e as propriedades curativas. Este método experimental tem enorme potencial na saúde, mas encontra-se totalmente excluído dos orçamentos de pesquisa. Daí nossa demanda por EQUIDADE.
Prezada Elenice,
A melhor decisão é aquela que se toma livremente. O fundamento de toda iniciativa está no conhecimento, na qualidade das informações que cada um dispõe sobre aquilo decidirá fazer.
A população está imersa em uma cultura e, também, sendo educada para praticar a "medicalização" nos cuidados de saúde. O grau de massificação deste estímulo é proporcional ao impacto da indústria farmacêutica no volume de recursos financeiros circulantes no mundo, só menor que a indústria bélica e o tráfico de drogas.
O fomento ao consumo de medicamentos e produtos médicos não reflete apenas o propósito de promover a saúde, resulta, também, de uma poderosa cadeia de interessados.
Paralelamente a esta cultura hegemônica, resiste uma minoria que adota outros comportamentos e valores. As razões são diversas, não cabe aqui referir. No Brasil, é relevante a situação de vantagem econômica dos usuários destas práticas, particularidade que lhes garante educação, acesso aos bens de consumo e, em conseqüência, liberdade de escolher aquilo que desejam.
A estratégia de mobilização que propomos está voltada para sensibilizar, pela informação, aqueles que já são usuários e simpáticos às medicinas naturais. Chamar atenção para os benefícios e vantagens de suas escolhas. Reforçar o valor da decisão que tomaram identificando-a com as diretrizes de promoção da saúde que a Organização Mundial da Saúde. Indicadas como contribuições para minorar os problemas de saúde que afetam o mundo.
Concomitante a valorizar a escolha, chamar a atenção para a ausência de representação política de seus interesses e pontos de vista. Destacá-la como uma desvantagem no campo dos direitos que impacta diretamente no desenvolvimento daquilo que prezam e no acesso a estes recursos, pela população que depende da assistência pública.
Visamos estimular as perspectivas da solidariedade como relevante para minorar a violência social e da união dos interessados como meio de organização. Ambos necessários a reivindicar os direitos de cidadania afetados e a prover, por meio de recursos públicos, e de recursos privados, dos grupos econômicos beneficiários, um movimento em direção da equidade de direitos.
Olá, Dr. Hylton.
Acho muito importante a questão que a campanha "Homeopatia direito de Todos" aborda e defende - a democratização da homeopatia. Mas tenho uma dúvida: A população está preparada para ser usária dessa terapêutica, sendo a homeopatia ainda uma prática pouco conhecida divulgada ?
Querida Veve,
Sua questão é muito pertinente. Nós defendemos que a Política de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) seja implementada em todas as suas diretrizes, sem exceção. Nenhuma diretriz é desnecessária, todas são imprescindíveis à garantia do direito, ao exercício destas práticas com segurança e com bases suficientes para o seu permanente desenvolvimento.
Não podemos conceber a oferta da assistência médica sem suporte em Educação Popular, Informação Pública, Assistência Farmacêutica, Pesquisas, Formação de Recursos Humanos e meios para prover o Controle Social.
As diretrizes da PNPIC são etapas de uma cadeia de ações que se relacionam entre si e se retro-alimentam. No presente momento, já existe um grande contingente da população que conhece a Homeopatia e as outras práticas, que está razoavelmente informado sobre o que são e que as desejam nos postos de saúde. Há um problema de “demanda reprimida” que tem que se suprido de forma imediata.
Outro contingente, que é a grande maioria do público, precisa ter acesso a informações para que tenha noções e meios de se interessar, ter a sua curiosidade despertada, para que busque por mais dados e proceda ao processo de experiências e comparações com a qual formará o seu juízo sobre como e quando usar a Homeopatia ou qualquer uma das outras medicinas tradicionais.
A base de apoio para iniciar a implementação da PNPIC talvez seja: Informação Pública + Educação Popular associadas à Assistência.
Enfim uma proposta que vem atender aos anseios da população por alternativas de eficácia comprovada no âmbito da atenção em saúde! Vida longa a este projeto.
Olá , Pessoal!
Gostaria de disponibilizar para vocês links de uns vídeos que encontrei no youtube sobre Ação Pelo Semelhante. Muito Interessante. Vale a pena confirir!
Entrevista cedida ao Canal Futura: http://www.youtube.com/watch?v=GMm6Qi0jm9g
Ação Pelo Semelhante no Fiocruz: http://www.youtube.com/watch?v=7-MZ3jSrW6o&feature=related
Campanha Nacional Homeopatia Direito de Todos: http://www.youtube.com/watch?v=ZMzWnxgH4As&feature=related
=)
Verônica,
Fico muito grato pelo seu interesse e desejo de colaborar. Ainda bem que contamos com pessoas dispostas a participar. Caso eu tivesse me lembrado deste material, poderia tê-lo incluído em nossa apresentação, para que constasse como forma de exposição daquilo que fazemos.
Se você quizer, faça algum comentário sobre o conteúdo dos videos, talvez estimule os visitantes a irem assistí-los.
Muito obrigado. Vou consultar os organizadores para saber se ainda podemos colocá-los na exposição da proposta.
Hylton,
Mais uma vez voce nos abre caminhos para um novo forum de debates e mobilização. Nos últimos anos temos aprendido com voces do Ação pelo Semelhante que não basta termos uma boa opção terapêutica, é preciso torná-la realmente acessivel a todos os que desejam fazer essa opção. E mais importante ainda, é preciso trabalhar muito por isso.
A campanha Homeopatia Direito de todos tem tido o grande mérito de ampliar o debate para muito além das entidades representativas, ao mesmo tempo em que muda o enfoque: não se trata apenas de um direito de exercicio profissional, mas de um direito de cidadania.
Apesar do reconhecimento amplo ao trabalho de voces, em todo o Brasil, acredito que o apoio que voces recebem ainda é timido. Espero que isso mude rapidamente!!!
Prezada Sandra,
A homeopatia, bem como outras opções naturais de cuidados da saúde, são conhecidas e utilizadas há muitos anos, algumas, como a homeopatia há dois séculos, outras como as medicinas chinesa e indiana, há milênios. Tantos anos de exercício e demonstração de seus bons efeitos, seria motivo, mais que suficiente, para as nações democráticas as incluissem em suas políticas públicas. No entanto, não é isso que assitimos.
Na maioria dos países democráticos, as sociedades ainda não perceberam que a saúde e a forma de viver são aspectos indissociáveis. Que não se pode falar em saúde sem abordar o modo de viver e a questão das escolhas individuais. Sem ingressar no campo das garantias dos direitos fundamentais dos indivíduos.
Prover acesso à diversidade das práticas de saúde será amanhã uma consequência inevitável em todos os países signatários da Declaração Universal de Direitos Humanos. No entanto, os direitos não são dados por si mesmos, os direitos independente de sua natureza, são uma teoria que só se constitui quando se torna consensual, quando passa a ser um fato, quando é passível de ser exercido.
Assim, para que o direito de escolha terapêutica venha a ser factual, um direito garantido, é necessário que os cidadãos que compõem as sociedades tenham ciência de seu significado e de suas implicações. Com base na percepção dos efeitos de sua falta, das consequências de sua privação na vida dos sujeitos, é que a sociedade formará opinião e se posicionará a seu favor.
Hoje nós estamos invisíveis e nossa voz não é ouvida. Para mudar este cenário é necessário que cada usuário, beneficiários das vantagens destas práticas, exerça o seu compromisso com a solidariedade e com a dádiva que lhe facultou o acesso a estes bens, que lhe propiciou um direito sem que tenha sido necessário conquistá-lo. Se formos capazes de unir os atuais beneficiários, amanhã haverá o direito de escolha terapêutica para todos. Nosso trabalho é chamar mais um, é incluir.
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