Paternidade, cuidado e direitos reprodutivos/ Fatherhood, care and reproductive rights
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O objetivo dessa proposta é contribuir para a revisão e ampliação das políticas públicas no campo dos Direitos Reprodutivos, promovendo maior participação dos homens no cuidado infantil e em outros processos reprodutivos. Essa idéia tem como contexto mais amplo as discussões no campo da defesa de direitos dos/as cidadãos/ãs. O foco temático é a ampliação da licença paternidade como estratégia de fomentar o debate sobre a Licença Parental. Ou seja, durante os próximos anos, será trabalhada a defesa do direito à licença parental como um direito das crianças, independentemente do sexo do cuidador/a. Essa iniciativa tem sido desenvolvida como uma ação em parceria com a Rede de Homens pela Equidade de Gênero - RHEG. Estas ações se inserem no bojo da campanha mais ampla intitulada “Paternidade: desejo, direito e compromisso”. Esse projeto se caracteriza fundamentalmente como uma ação de advocacy. Uma das atividades é identificar e mapear os principais aliados/as e opositores/as em todas as esferas (executivo, legislativo, judiciário, organizações da sociedade civil, redes etc.) e, assim, eleger um locus de atuação, formulando assim as estratégias pertinentes. Pretendemos desenvolver uma efetiva abordagem de sensibilização dos parceiros e opositores, de acordo com as estratégias formuladas. As atenções se voltarão para a construção de um projeto em rede, a partir do mapeamento e das parcerias realizadas ao longo desses anos. Espera-se, com isto, potencializar as estratégias de ação, assim como o debate sobre o tema. Uma das ações que já temos desenvolvido é a campanha Dá licença, eu sou pai! com os seguintes objetivos: 1. Estimular os homens a exercerem o direito de cuidar, solicitando a Licença Paternidade em caso de nascimento ou adoção de um/a filho/a; 2. Promover mobilização pública em prol da ampliação do período, de 5 dias para, pelo menos, 30 dias.
Sobre você
Sobre você
Primeiro nome
Jorge
Sobrenome
Lyra
Página na internet
Organização
Instituto Papai
País
Brazil, PE
Você tem entre 18 e 35 anos e gostaria de se inscrever para um programa internacional de nove meses de duração - Programa jovens líderes - com mentoria de um empreendedor social da Ashoka?
Não
Sobre sua organização
Nome da organização
Instituto Papai
Página da organização na internet
Telefone da organização
(55) (81) 32714804
Endereço da organização
Rua Mardonio de A. Nascimento, 119 Várzea Recife-PE
País da organização
Brazil, PE
Sua ideia
Name Your Project
Paternidade, cuidado e direitos reprodutivos/ Fatherhood, care and reproductive rights
País onde se dará o foco de atuação
Brazil, PE
Describe Your Idea
O objetivo dessa proposta é contribuir para a revisão e ampliação das políticas públicas no campo dos Direitos Reprodutivos, promovendo maior participação dos homens no cuidado infantil e em outros processos reprodutivos. Essa idéia tem como contexto mais amplo as discussões no campo da defesa de direitos dos/as cidadãos/ãs. O foco temático é a ampliação da licença paternidade como estratégia de fomentar o debate sobre a Licença Parental. Ou seja, durante os próximos anos, será trabalhada a defesa do direito à licença parental como um direito das crianças, independentemente do sexo do cuidador/a. Essa iniciativa tem sido desenvolvida como uma ação em parceria com a Rede de Homens pela Equidade de Gênero - RHEG. Estas ações se inserem no bojo da campanha mais ampla intitulada “Paternidade: desejo, direito e compromisso”. Esse projeto se caracteriza fundamentalmente como uma ação de advocacy. Uma das atividades é identificar e mapear os principais aliados/as e opositores/as em todas as esferas (executivo, legislativo, judiciário, organizações da sociedade civil, redes etc.) e, assim, eleger um locus de atuação, formulando assim as estratégias pertinentes. Pretendemos desenvolver uma efetiva abordagem de sensibilização dos parceiros e opositores, de acordo com as estratégias formuladas. As atenções se voltarão para a construção de um projeto em rede, a partir do mapeamento e das parcerias realizadas ao longo desses anos. Espera-se, com isto, potencializar as estratégias de ação, assim como o debate sobre o tema. Uma das ações que já temos desenvolvido é a campanha Dá licença, eu sou pai! com os seguintes objetivos: 1. Estimular os homens a exercerem o direito de cuidar, solicitando a Licença Paternidade em caso de nascimento ou adoção de um/a filho/a; 2. Promover mobilização pública em prol da ampliação do período, de 5 dias para, pelo menos, 30 dias.
Página na internet
Inovação
Por que a ideia é única e qual o diferencial em relação aos demais projetos do mesmo campo de atuação?
O trabalho com o foco na população masculina, particularmente, com os homens jovens e que tornam-se pais a partir do olhar feminista de gênero ainda é raro em várias partes do mundo. Nesses últimos anos encontramos experiências pontuais, mas sobretudo de pesquisa, e raramente encontramos uma proposta de ação social voltada para essa população, e menos ainda que tenha como foco tanto a ação direta com os jovens pais como a influencia em politicas publicas de direitos reprodutivos.
A sua inovação é patenteada?
Não
Impacto
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Quais foram os impactos obtidos até o momento?
Na minha opinião o principal impacto que podemos destacar nesse momento se refere as repercussões da proposta da campanha de ampliação da licença paternidade, pois estamos descobrindo que os nossos argumentos tem fundamentado alguns projetos de lei de regulamentação e da ampliação da licença paternidade em estados e municípios (Ex: Amapá, Pernambuco, João Pessoa, São José do Rio Preto/SP entre outros), na implementação de propostas de Empresas (Ex: Fundação Carlos Chagas, Caixa Econômica Federal etc.) e em campanhas em outros países, por exemplo na Espanha. Estamos iniciando um processo de sistematização dessas iniciativas. Além disso, um grande impacto é a repercussão da campanha de comunicação propriamente dita, pois localizamos no site de busca “Google” o registro de pelo menos 14 mil links com a expressão “Dá licença, eu sou pai” lema da campanha em 2008-2010. Elaboramos uma série de materiais de comunicação para a divulgação da campanha (ex: vinheta de TV; spot para rádio; cartazes; folhetos e camisetas), além de ações comunitárias com homens de diferentes idades e diálogos com parceiros (Ex: coletiva de imprensa, audiência pública no Ministério Público, Assembléia Legislativa de Pernambuco, Seminários com sindicatos entre outros)
Problema
TODA CRIANÇA TEM O DIREITO DE SER CUIDADA.
Por uma ampliação da licença, independente do sexo de quem cuida.
Há pelo menos quatro décadas, as mulheres vêm exigindo e conquistando reconhecimento e legitimidade na esfera pública, antes destinada exclusivamente aos homens, em uma sociedade histórica e culturalmente marcada pela dominação masculina.
Certamente, as transformações sociais inauguradas pelo feminismo ultrapassam os limites do corpo e da vida das mulheres, inscrevendo-se também em instituições (especialmente a família e o mercado de trabalho) e em narrativas masculinas. Contudo, infelizmente, parece que ainda mantemos em nossos corações e mentes uma forte dicotomia simbólica entre masculino-produção e feminino-reprodução.
Essa tensão se expressa de forma bastante clara nos textos das matérias jornalísticas veiculadas pelas diferentes mídias diante do fato de, finalmente, o presidente Lula ter, em suas mãos, a possibilidade de sancionar um projeto de lei que visa a ampliação da licença maternidade em nosso país, de 120 para 180 dias, inclusive para mães adotivas.
Ações
Como dito anteriormente, para atender ao objetivo proposto nesse projeto, o Instituto PAPAI tem desenvolvido estratégias de advocacy. Essa iniciativa tem sido desenvolvida como uma ação em parceria com a Rede de Homens pela Equidade de Gênero - RHEG.
Advocacy - com vistas a ampliar discussões no campo da defesa de direitos dos/as cidadãos/ãs, constituem-se ações de advocacy para o biênio 2008-2010 a divulgação do direito à licença paternidade, bem como a importância da ampliação do período no ordenamento jurídico brasileiro, como estratégia para fomentar o debate sobre a Licença Parental. Ou seja, a defesa do direito à licença parental, por exemplo, como um direito das crianças, independentemente do sexo do cuidador/a. Estas ações se inserem no bojo da campanha mais ampla intitulada “Paternidade: desejo, direito e compromisso”. Neste eixo, algumas ações estão sendo desenvolvidas, a saber: 1) identificação e mapeamento dos principais aliados e opositores em todas as esferas (executivo, legislativo, judiciário, organizações da sociedade civil, redes etc.) e, com isto, a definição de um lócus para realização de incidência política – de maneira preliminar, o Legislativo tem se apresentado como potencial área de incidência;. 2) realização de audiência pública para debater a ampliação do prazo da Licença Paternidade; 3) ações comunitárias - entidades do Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis e Porto Alegre promovendo a divulgação informações sobre a Licença-Paternidade; 4) peças de comunicação alusivas à campanha Paternidade: Desejo, Direito e Compromisso, com o mote “Dá Licença, Eu Sou Pai!”- spots de rádio, videotapes, panfletos e cartazes com o intuito de informar a sociedade, especialmente os trabalhadores, sobre seus direitos e reivindicar a ampliação do prazo.
Resultados
No eixo de advocacy, a audiência pública foi realizada (em 2008) em parceria com o Ministério Público de Pernambuco, e contou com a participação de aproximadamente 40 pessoas, entre representantes do Poder Público e de entidades da sociedade civil debatendo a questão da ampliação da Licença Paternidade. Quanto aos materiais de comunicação, foram produzidos e distribuídos no Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis e Porto Alegre, integrando as ações comunitárias realizadas por entidades parceiras como estratégia de divulgação do tema nas comunidades. Em Recife e região metropolitana, cartazes da campanha “Dá Licença, Eu sou Pai!” circularam durante o mês de agosto em 1.500 ônibus, alcançando milhares de usuários do sistema público de transporte. Além disso, a campanha contou com o apoio da Central Única dos Trabalhadores, que distribuiu material de divulgação nos sindicatos cutistas, e da Federação dos Trabalhadores em Agricultura de Pernambuco, o qual levou o material para associações e sindicatos da área rural do Estado, além de disponibilizarem informações em seus sites institucionais.
O que é essencial para que sua inovação seja bem sucedida nos próximos 3 anos?
Para enfrentar os desafios postos do contexto dessa proposta, consideramos que concentrar esforços na busca de definição de “estilos de vida mais saudáveis” ou de “tipos masculinos mais positivos” não é suficiente, pois tal estratégia personaliza e individualiza o compromisso com as mudanças, deixando de lado a reflexão mais ampla, sobre o funcionamento das instituições. Será preciso, então, rever os modelos de socialização masculina e as práticas institucionalizadas (especialmente aquelas no campo da saúde, educação e direito) que valorizam, promovem, alimentam essa matriz sexista e machista que exclui e/ou limita possibilidades de exercício do cuidado de outros e da paternidade. Tendo em vista a organização da vida social em função da desigualdade de gênero, é necessário pensar que apenas políticas afirmativas específicas à maior participação dos homens nas atividades domésticas não resolvem, pois os pais continuam a trabalhar mais horas que as mães em empregos remunerados. Ou seja, enquanto a sociedade for regida pelo princípio da divisão do trabalho por gênero, teremos barreiras para que homens e mulheres assumam mais ou menos atividades públicas e privadas em consonância com suas orientações individuais. Transformar os homens exige muito mais tempo e energia intelectual que simplesmente envolvê-los em programas de saúde reprodutiva ou de planejamento familiar. Neste sentido, será necessária a efetivação de uma agenda de pesquisa, reflexão e, sobretudo, de coordenação política vinculada a um pensamento teórico e conceitual sobre gênero, em associação com as grandes questões econômicas. Desse modo, a participação dos homens na vida doméstica e reprodutiva depende da revisão nas práticas culturais e ideológicas, institucionais e individuais, de homens e de mulheres. Trata-se, portanto, de construir e implementar políticas públicas que envolvam diversos e diferentes setores (Saúde, Educação, Trabalho, Justiça, Segurança, Assistência Social etc.) que promovam a equidade de gênero, por meio, inclusive, da participação e do envolvimento dos homens no exercício da paternidade e no cuidado com outros de maneira geral.
Qual(is) seria(m) os obstáculos para a sua inovação?
Trabalhar pela formulação e implementação de políticas públicas gêneroequitativas, a partir da perspectiva feminista, que promovam a maior participação dos homens no cuidado infantil e em outros processos reprodutivos é uma tarefa complexa. Ao eleger o tema da Licença Paternidade, por exemplo, nos deparamos com diversas ramificações de interesses e pautas articuladas, que nos instou a ter, como objetivo, realizar o mapeamento de potenciais aliados e opositores. Inicialmente preocupados com as questões relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos, nos deparamos com um opositor cuja força demandará esforços de vários setores da sociedade – não apenas a academia e a sociedade civil – para promover sua sensibilização quanto ao tema: o empresariado. Assim, observamos que a garantia de direitos como a Licença Paternidade está diretamente ligada ao modo de funcionamento da sociedade contemporânea, que se estrutura e se movimenta em função do trabalho e da produção de riquezas. Neste sentido, é possível afirmar que o modelo econômico neoliberal, especialmente o que é praticado no Brasil, interfere de forma poderosa e, até o momento, negativa, para a conquista de direitos e liberdades dos cidadãos/ãs. Contudo, é importante ressaltar, a esse respeito, que a forma como a campanha sobre a Licença-Paternidade reverberou na mídia, que o exercício da paternidade e o compartilhar da criação dos filhos é uma questão atual, polêmica e instigante. Em outras palavras, observa-se que está posto um campo de debate sobre possíveis ações que envolvem diferentes setores, atores/atrizes do campo de formulação de políticas.
Quantas pessoas, por ano, são beneficiadas pelo sua inovação?
Mais de 10,000
Qual é a renda familiar média da comunidade que a sua inovação beneficia, em U$?
$50 - 100
A sua inovação influencia políticas públicas?
Sim
Sustentabilidade
Em que fase está a sua inovação?
Em execução entre 1-5 anos
Sua organização é
OSC/ONG
Sua inovação/iniciativa está vinculada a uma organização estabelecida?
Sim
Se "Sim", nome da organização
Instituto Papai e Rede de Homens pela Equidade de Gênero - RHEG
Há quanto tempo foi fundada a sua organização?
Há mais de 5 anos
Sua organização possui Diretoria ou Conselho Consultivo?
Sim
Sua organização possui alguma parceria não financeira com organizações sociais?
Sim
Sua organização possui alguma parceria não financeira com empresas?
Sim
Sua organização possui alguma parceria não financeira com o governo?
Sim
Conte-nos mais por que as parcerias acima são essenciais para a execução ou desenvolvimento da sua inovação
Observamos que é importante essas parcerias, pois a temática perpassa e envolve diferentes atores do campo (ex: empresários, governos, população em geral etc.) na medida em que estamos falando de reflexões e ações que toca o plano de valores e concretamente um direito trabalhista que repercute nos direitos voltados para as crianças. Então, apenas a partir de uma grande articulação política com esses diferentes atores será mais efetiva a nossa proposta.
Quais são as três ações mais relevantes e necessárias para o crescimento da sua inovação ou organização?
A principal ação é a campanha “Paternidade: desejo, direito e compromisso” mais ampla que se desdobra em uma série de atividades. Esta campanha tem o objetivo de promover uma reflexão crítica e política sobre o exercício da paternidade, no campo dos direitos reprodutivos, a partir de três dimensões: desejo, direito e compromisso. Afinal, as pessoas têm o direito de escolher se desejam ter filhos. Têm o direito também de dizer quantos filhos querem ter, e quando desejam fazer isso. Isso quer dizer que ser pai é um direito de todo cidadão. Ser pai é também um compromisso, na medida em que toda criança tem o direito de ter o reconhecimento, o apoio e o afeto de seu pai.
Em linhas gerais, pretende-se:
divulgar imagens e mensagens positivas associadas ao exercício da paternidade, ao longo do ano, particularmente entre os meses de julho e setembro, por meio de ações junto à mídia local e nacional. Esta divulgação tem o objetivo de promover reflexões e o debate sobre o valor da “prática do cuidado” nos dias de hoje, e estimular a participação masculina no cuidado infantil;
informar a população sobre os direitos de pais, mães e filhos no tocante ao reconhecimento e exercício da paternidade. Ênfase especial é dada à importância dessas discussões no plano da cidadania e da construção de espaços de diálogo e de negociação, nos contextos públicos (creches, pré-escolas etc.) e nos espaços domésticos e familiares.
A história
Em que momento decidiu criar/liderar esta inovação? Conte-nos a sua história
O Instituto PAPAI é uma organização não governamental feminista, sediada em Recife, Nordeste do Brasil, que desenvolve ações educativas, informativas e políticas junto a homens em situação de pobreza, bem como estudos e pesquisas sobre masculinidades, a partir da perspectiva feminista e de gênero.
Breve histórico
Consideramos que a institucionalização do PAPAI é fruto das conquistas dos movimentos sociais que se estabeleceram historicamente a partir da década de 1960, particularmente o movimento de mulheres, o movimento feminista e os movimentos em defesa dos direitos sexuais, principalmente de gays e lésbicas. Esses movimentos exigiram uma revisão de valores, normas culturais e processos institucionais, resultando numa crise da ordem de gênero e da sexualidade e na necessidade de desconstrução do machismo.
Tal perspectiva ganhou maior visibilidade durante a IV Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada em 1994, no Cairo, e durante a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em 1995, em Beijing. Nesses dois fóruns de discussão, afirmou-se como diretriz a busca de uma maior participação jovem e masculina na promoção dos direitos sexuais e reprodutivos.
Nossa instituição foi fundada em janeiro de 1997. À época, a principal iniciativa era o Programa de Apoio ao Pai Adolescente e Jovem, cuja matriz política e conceitual era a intersecção gênero e idade. A partir disto, propusemos reflexões sobre a invisibilidade da experiência masculina no contexto da vida reprodutiva e no cuidado infantil.
Esta iniciativa, pioneira na América Latina, teve por base o modelo dos núcleos acadêmicos de estudos sobre a mulher e relações de gênero, que se estruturaram no Brasil especialmente na década de 1980, na interface entre a produção acadêmica de gênero e a militância feminista.
Hoje, diversos campos de saber defendem que o envolvimento dos homens no contexto da saúde reprodutiva/saúde integral pode contribuir para gerar melhores condições de vida para os homens, para as mulheres e para as crianças.
Porém, a nosso ver, não basta a participação e o envolvimento dos homens. É necessária uma leitura crítica, à luz do feminismo, sobre os processos de institucionalização que são construídos a partir de (e constroem) a desigualdade de gênero.
Conte-nos a biografia do(a) inovador(a) social que criou ou lidera esta inovação
Minha preocupação com a paternidade teve início no último ano do curso de graduação em Psicologia na Universidade Federal de Pernambuco, em 1993, durante o qual realizei o estágio curricular em Psicoterapia Infantil de base analítica e atendi filhos de pais adolescentes. Nas entrevistas com os pais (naquela época já adultos) me chamou a atenção o nível de desinformação, tensões e conflitos que estes apresentavam no que se referia a questões de relações de gênero, direitos reprodutivos, sexualidade e cuidado para com os filhos. Desenvolvi, em seguida, durante o ano de 1994, com Bolsa de Aperfeiçoamento, minha primeira investigação sobre o tema: um estudo exploratório sobre a vivência da paternidade e suas implicações na identidade de jovens pais. Este trabalho permitiu que apreendesse algumas de suas experiências, especialmente as que estavam vivenciando no momento de serem pais e quais as estratégias de (re)organização de suas histórias de vida (família, trabalho, estudo e projetos) estavam sendo descobertas por eles. Levei este tema para o mestrado em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que estou cursando desde 1995, sob orientação da Profª Drª Fúlvia Rosemberg. A maior reflexão teórica e a procura de ampliação de conhecimentos vem me mostrando que a paternidade adolescente constitui um não lugar. Essas experiências e reflexões me levaram a elaborar e desenvolver um projeto de ação direta junto aos jovens pais, apoiado pelo Fundo de Capacitação de Projetos da Fundação MacArthur, com duração de 2 anos. Esta experiência permitiu por em práticas um modelo de trabalho voltado diretamente a esta população, uma experiência pioneira no Brasil. Tive a bolsa da Ashoka durante os anos de 2001 a 2003 através da qual ampliei as ações com a temática e continuo a coordenar as ações do Instituto Papai há 13 anos desenvolvendo diversas e diferentes propostas de ação em busca de uma sociedade mais justa e equitativa.
Como soube do Changemakers?
Boletim ou email do Changemakers/Ashoka
Se for de alguma outra fonte de informação, por favor, mencione o nome da organização ou da pessoa que indicou o Changemakers
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