Direitos Territoriais Garantidos= Oportunidade Garantida de Negócios

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Visão geral do Desafio G20: Financiamento para PMEs

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Cobrindo a mais recente e importante iniciativa do G20 com foco nos direitos territoriais

A terra é um dos ativos mais importantes para pessoas e comunidades em qualquer canto do mundo. No entanto, 72% da população mundial carece de direitos formais de propriedade. Sem a prova de propriedade, a terra, como ativo, não pode ser usada como garantia de pagamento, excluindo seus proprietários(as) de oportunidades de empréstimo e crédito e obstruindo o crescimento de pequenas e médias empresas (PMEs). O G20 reconhece que eliminar essa barreira ao financiamento é um passo fundamental para ajudar as pequenas e médias empresas a crescerem e prosperarem. O “Desafio  G20: Financiamento para PMEs” encontrou várias ideias para atacar esse problema, comprometendo-se a financiar e apoiar as melhores soluções.
 
O G20 firmou parceria com o Changemakers da Ashoka, que tem um longo histórico em encontrar as melhores soluções para desafios sociais. O Changemakers da Ashoka também tem um amplo trabalho de identificação de projetos inovadores relacionados ao apoio aos direitos de propriedade. Participantes do Desafio G20: Financiamento para PMEs, assim como os inscritos no Desafio Direitos Territoriais e outros empreendedores sociais da Ashoka e do Changemakers provam que há soluções para fortalecer os direitos à terra que geram benefícios a todos.

Abaixo estão sugestões de ângulos possíveis e entrevistas para uma cobertura original, exclusiva e interessante sobre direitos territoriais durante o Encontro do G20 e além:

Terra "inutilizável" pode se tornar um ativo para sem-terra – Ao imaginar novos usos para propriedades não utilizadas e/ou não reclamadas, mais pessoas podem se tornar proprietárias de sua terra, aumentando a riqueza individual e da comunidade e promovendo estabilidade econômica.

Fortalecer os direitos territoriais das mulheres aumenta produtividade e fortalece comunidades – Nos países em desenvolvimento, as mulheres produzem de 60 a 80% dos alimentos consumidos e menos de 5% são donas da terra. Se as mulheres tivessem o mesmo acesso à terra que os homens têm, a produtividade agrícola aumentaria em 20%.

  • Exemplo: Sikha Roy, um empreendedor social da Ashoka  na Índia, mobiliza e apoia trabalhadoras assalariadas para exercerem direito legal sobre terras improdutivas para, em seguida, cultivá-las. Com a produção própria, as trabalhadoras alimentam suas famílias, escapam dos abusos a que estão expostas no trabalho e ficam perto de seus filhos e entes queridos, trazendo nova vida às suas comunidades. A organização de Roy, Srreoshi, foi uma vencedora em recente desafio do Changemakers.

Colaboração e confiança entre as partes interessadas é essencial - Algumas das inovações mais eficazes em direitos territoriais facilitam o consenso entre usuários e proprietários da terra ou entre governo e comunidades.

  • Exemplo: Criado para regularizar a situação de propriedade da terra para famílias de posseiros nas principais cidades do Brasil, Terra Nova resolve conflitos entre fazendeiros e posseiros, enquanto incentiva a participação cívica e o desenvolvimento comunitário. Terra Nova, fundada pelo empreendedor social da Ashoka  Andre Albuquerque, atua em cinco estados do Brasil e atinge 28 comunidades e cerca de 30 mil famílias.

Envolver o setor financeiro alavanca a reforma dos direitos territoriais - Direito territorial  é uma questão delicada e multifacetada, carregada de interesses políticos. Como um problema profundamente ligado à política pública e ao acesso ao capital, o sistema financeiro deve ser parte da solução. Posse de terra exige acesso a capital e/ou crédito, fazendo com que a coordenação entre o setor financeiro e o poder público seja uma parte crítica de iniciativas bem sucedidas.

  • Exemplo:  Ao oferecer a moradores de favelas no Sri Lanka a oportunidade de negociar o terreno municipal que ocupam e escolher novos apartamentos disponíveis, Stock Exchange Market traz dignidade e segurança para a população de baixa renda. Trabalhando com assistentes sociais, autoridades governamentais, promotores imobiliários e banqueiros, Dr. Darin Gunesekera, empreendedor social da Ashoka , oferece para os moradores das favelas um ativo transferível que eles podem trocar por certificados de posse para compra de um apartamento em um prédio novo.

Esta é apenas uma pequena parte dos recursos disponíveis através da Ashoka e do Changemakers. Para mais informação e para acessar a nossa comunidade global de mais de 140.000 Changemakers em todo o mundo,  entre em contato com:

Julia Forlani
julia@ashoka.org.br
+55 11 3085 9190 ext. 234