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Parto do Princípio - Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa
Localização
A Parto do Princípio é uma Rede de mulheres comuns que trabalham voluntariamente para levar a todas as mulheres informações baseadas em evidências científicas e de qualidade sobre gestação, parto, amamentação e maternagem conscientes.
Sobre você
Sobre você
Primeiro nome
Parto do Principio
Sobrenome
Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa
Página na internet
Organização
Parto do Princípio - Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa
País
Brasil
Você tem entre 18 e 35 anos e gostaria de se inscrever para um programa internacional de nove meses de duração - Programa jovens líderes - com mentoria de um empreendedor social da Ashoka?
Não
Sobre sua organização
Nome da organização
Parto do Princípio - Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa
Página da organização na internet
Telefone da organização
44 3222-9104 / 44 9927-7298
Endereço da organização
Rua Santos Dumont, 969 - Maringá - Paraná - CEP 87050-100
País da organização
Brasil, PR
Sua ideia
Dê um nome ao seu projeto
Parto do Princípio - Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa
País onde se dará o foco de atuação
Brasil, PR
Describe Your Idea
A Parto do Princípio é uma Rede de mulheres comuns que trabalham voluntariamente para levar a todas as mulheres informações baseadas em evidências científicas e de qualidade sobre gestação, parto, amamentação e maternagem conscientes.
Página na internet
Inovação
Por que a ideia é única e qual o diferencial em relação aos demais projetos do mesmo campo de atuação?
Por que é uma rede de apoio feita de mulher para mulher e não por profissionais da saúde para 'pacientes', onde conta a experiência pessoal e o caminho trilhado por cada uma para a conquista da consciência sobre o parto e do parto ativo e respeitoso.
Infelizmente a formação dos nossos profissionais de saúde, sobretudo no que diz respeito à gestação e ao parto, não leva em consideração o desejo da mulher, suas expectativas e o conhecimento dela sobre o assunto.
Somos tratadas como doentes, incapazes de decidir sobre nosso próprio corpo.
É fundamental para a mulher ouvir da boca de outra mulher que é possível ter uma assistência centrada naquilo que ela considera importante, uma assistência humanizada.
Nossa intenção é resgatar o conhecimento feminino que antigamente era passado de mãe para filha, de mulheres mais velhas para mulheres mais novas, é resgatar os temas e a força do feminino.
A sua inovação é patenteada?
Não
Impacto
Temas relacionados à inscrição
Quais foram os impactos obtidos até o momento?
A Rede tem amplo alcance das usuárias do sistema obstétrico através da internet, mas a sua formação permitiu reunir e dar suporte a grupos de apoio ao parto já existentes (GAPPs) e incentivar o surgimento de novos grupos.
Desta forma as ações da PP ganharam força nacional, seus ideais têm sido amplamente divulgados, ajudando as mulheres a conquistarem partos dignos e centrados em suas próprias vontades.
Ações:
1 - Audiência no Ministério Público aponta caminhos para diminuir cesarianas no Brasil (detalhes nas discussõe do grupo, pois não cabe aqui).
Resultado: Nova regulamentação da ANS sobre a assistência ao parto normal, permitindo que os mesmos sejam atendidos por enfermeiras obstetras. Lançamento da Campanha "Parto Normal está nos meus planos", incentivo da ANS para o aumento das taxas de parto pelos planos de saúde.
2 - GAPPs.
Resultado: Informar, fortelecer e apoiar mulheres que queiram uma assistência ao parto diferenciada. Embora sem dados concretos, é visível que nas cidades onde existe um grupo atuante, os resultados dos partos tem se alterado (menor número de cesárea e maior número de partos satisfatórios do ponto de vista da mulher).
3 - Exposição de fotos.
Resultado: Sensibilização de mulheres e profissionais.
4 - Denúncia no MPF sobre o descumprimento da lei do acompanhante no parto.
Resultado: Em andamento, denúncia entregue em 08/03/2010
Ações complementares: panfletagens, caminhadas, paticipação em eventos de humanização ou onde o público alvo sejam mulheres/gestantes.
Problema
Acreditamos que levando a informação e dando suporte emocional para as mulheres, ajudaremos a diminuir as taxas elevadas de cesáreas sem indicação médica clara e objetiva. A recomendação da OMS é de 15% do total dos nascimentos e no Brasil ela chega a 80% no atendimento particular e quase 30% no sistema público de saúde.
Diminuindo as taxas de cesárea, diminuimos o número de mortes maternas e aumentamos as taxas de amamentação, o que favorece diretamente as nossas crianças.
Ações
- Maior alcance do site e do blog.
- Maior suporte da Rede aos GAPPs (que são iniciativas pessoais, mas contam com o apoio da Rede).
- Participação em eventos da área, levando ao reconhecimento da Rede e consequentemente das suas ações.
- Elaboração de material educativo.
- Elaboração de ações e denúncias que evidenciem ao poder público e à sociedade a problemática do atendimento ao parto.
É de interesse da PP que leis já existentes sejam cumpridas, como:
- Lei 11.108/2005 do direito ao acompanhante no parto (estendida aos atendiemntos particulares)
- Portaria nº 985/GM Em, 05 de agosto de 1999, que garante a criação de centros de parto normal, no âmbito do SUS.
Resultados
- Informar as mulheres sobre a realidade do sistema obstétrico brasileiro e sobre as recomendações da OMS.
- Empoderar as mulheres para que elas sejam senhoras de seus corpos e decidam por si e com base na verdade científica, o melhor tipo de parto, em cada situação.
- Diminuir as taxas de cesárea no atendimento particular, que hoje chega a 80%.
- Melhorar a qualidade do atendimento público, garantindo uma experiência de parto mais positiva.
- Aumentar as taxas de aleitamento materno.
O que é essencial para que sua inovação seja bem sucedida nos próximos 3 anos?
2010
- Firmar parcerias ou estabelecer contribuições dos associados para suporte financeiro.
- Ganhar espaço na mídia para que mais mulheres tenham conhecimento da Rede e dos grupos de apoio (GAPPs).
- Melhorar o suporte dado aos GAPPs.
2011
- Tornar-se uma organização com papéis definidos.
- Possuir uma sede.
- Formalizar e profissionalizar a Rede, remunerando os integrantes que hoje dedicam seu tempo voluntariamente para o desenvolvimento de ações e tarefas ou contar com orientação profissional neste sentido.
2012
- Possuir pelo menos um GAPP em cada capital e vários espalhados pelo interior de todos os estados brasileiros.
- Tornar os GAPPs um serviço exclusivo da Rede (hoje a rede apóia inicitaivas individuais).
- Alcançar a credibilidade necessária para que sua atuação seja decisiva na mudança de políticas públicas e de formação de nossos profissionais da assistência ao parto.
Qual(is) seria(m) os obstáculos para a sua inovação?
Somos uma rede virtual e voluntária, nossas ações dependem da boa vontade de algumas integrantes da Rede e muitas vezes perdemos o prazo para a realização de materiais ou o pique para levar as ações adiante, já que não temos nenhum tipo de hierarquia na Rede. Isso para só mencionar UM problema interno: falta organização. Mas ao mesmo tempo a Rede sempre funcionou assim e na medida do possível, funcionou bem, então é um modelo que nos agrada, de certa forma.
Um problema extermo seria o fato de que tratamos de sáude pública, estamos falando da formação e atuação de profissionais que raramente são questionados, pois por uma questão cultural são considerados detentores do saber.
É preciso mudar:
- a cultura popular
- a formação do profissional
- a atuação de quem já está no mercado
- a estrutura física de maternidades
Quantas pessoas, por ano, são beneficiadas pelo sua inovação?
1.001‐10.000
Qual é a renda familiar média da comunidade que a sua inovação beneficia, em U$?
Não sei
A sua inovação influencia políticas públicas?
Sim
Sustentabilidade
Em que fase está a sua inovação?
Em execução entre 1-5 anos
Sua organização é
Não registrada
Sua inovação/iniciativa está vinculada a uma organização estabelecida?
Não
Se "Sim", nome da organização
Há quanto tempo foi fundada a sua organização?
Há 1-5 anos
Sua organização possui Diretoria ou Conselho Consultivo?
Sim
Sua organização possui alguma parceria não financeira com organizações sociais?
Não
Sua organização possui alguma parceria não financeira com empresas?
Sim
Sua organização possui alguma parceria não financeira com o governo?
Não
Conte-nos mais por que as parcerias acima são essenciais para a execução ou desenvolvimento da sua inovação
Acreditamos que toda parceria é bem vinda se ajudar a Rede a crescer, seja capacitando quem já faz parte dela, aumentando o alcance de suas ações ou acrescentado valor à idéia.
Quais são as três ações mais relevantes e necessárias para o crescimento da sua inovação ou organização?
- Formalização da Rede.
- Profissionalizar a Rede (que haja papéis definidos e remunerados, uma hierarquia)
- Melhorar o alcance da Rede, tornando-a conhecida em todo o território nacional como uma lugar onde qualquer mulher consegue informação de qualidade e apoio para conquistar um parto digno.
A história
Em que momento decidiu criar/liderar esta inovação? Conte-nos a sua história
Em 2005, participando de uma mesma lista de discussão via internet, algumas mulheres se uniram para fazer nascer a "Parto do Princípio". Desde a primeira atividade, na intenção de formação da Rede, ficou claro que era um grupo de mulheres comuns (e não profissionais da área) que haviam aprendido mais sobre o parto, falando para mulheres comuns que ainda não haviam se deparado com esta realidade. A intenção da rede é resgatar o conhecimento tradicional, passado de pessoa para pessoa, de mulher para mulher, como faziam as nossas avós em tempos de convivência em comunidade. Criou-se então um nome, um logotipo, uma lista de discussão, um site e os grupos presenciais de apoio à gestante e ao parto ativo.
Conte-nos a biografia do(a) inovador(a) social que criou ou lidera esta inovação
A rede foi idealizada pela mãe e analista de sistemas Ingrid Lotfi, quando percebeu a necessidade de oficializar o que, informalmente, já era uma realidade: a existência de uma grande rede de mulheres que auxiliavam outras mulheres, grávidas, mães ou não, a exercer a maternidade ativa. Palavras de encorajamento, auxílio através de fóruns virtuais, telefonemas ou encontros presenciais, marcam o ativismo dessas mulheres, apaixonadas pelo parto natural e pela amamentação, com autonomia e liberdade para ter e para criar seus filhos.
A rede Parto do Princípio tem caráter colaborativo, sem hierarquias, pois tudo é decidido em conjunto e de forma dinâmica. A disponibilidade entre as participantes varia, além de contarmos com a entrada de novas participantes todos os dias. São mulheres das mais variadas áreas. São psicólogas, analistas de sistemas, enfermeiras, jornalistas, fisioterapeutas, professoras, doulas, todas empenhadas a contribuir com o conhecimento do qual dispõem. A rede facilita a colaboração, dividindo os trabalhos por setores. As mulheres podem contribuir com a redação de textos publicados, organização do site, trabalho com imagens, divulgação, etc.
Como soube do Changemakers?
Contato pessoal do Changemakers/Ashoka
Se for de alguma outra fonte de informação, por favor, mencione o nome da organização ou da pessoa que indicou o Changemakers
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| 10_MOTIVOS_PARA_AMAMENTAR_email.jpg | 133.88 KB |
| 10_MOTIVOS_PARA_EVITAR_UMA_CESAREA_A4.jpg | 895.39 KB |
| 2009_Folheto_Direito_ao_Acompanhante_final.jpg | 78.04 KB |
| Banner_riscos_da_cesarea_visualizar.jpg | 724.88 KB |
| Banner_SMRN_2009_visualizar.jpg | 767.43 KB |
| dez_direitos_da_gestante_lista.jpg | 177.91 KB |
| GAPP_B.png | 5.1 KB |
| 2010_Banner_abstract4.jpg | 449.93 KB |
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| Parto do Principio said: Julia, eu fiz a alteração sobre o impacto das ações no projeto. Mas pela falta de espçao, vou complementar aqui na ... about this Competition Entry. - 698 dias atrás leia mais > | |
| Julia Forlani said: Olá Mulheres do parto do Princípio. Parabéns pela iniciativa de vocês. O trabalho da rede é realmente fantástico!! Queria pedir para ... about this Competition Entry. - 698 dias atrás leia mais > | |
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| Parto do Principio said: VOCÊ QUE CONHECE A REDE E QUER DAR A SUA CONTRIBUIÇÃO, DEIXE AQUI A SUA IDÉIA. SE FOR ALGO TOTALMENTE NOVO, DESCREVA COMO ESPERA QUE A ... about this Competition Entry. - 719 dias atrás leia mais > |


Comentários
Bom dia equipe do Parto do Princípio,
meu nome é Elenice e trabalho no Changemakers da Ashoka.
gostaria de parabenizá-las pela iniciativa de vocês e solicitar o preenchimento completo da ficha de inscrição. Há perguntas sem respostas e essas são importantes seja para o processo do desafio em si, para articulação de colaborações entre os membros dessa comunidade on-line.
estamos à disposição para qualquer dúvida.
ficamos no aguardo e ansiosos para conhecer todo projeto!
obrigada,
abraços,
Elenice
Elenice,
terminamos a inscrição da PP.
Qualquer dúvida, entre em contao, ok?
bjs
Pati Merlin
PARTICIPANTE DA REDE, ESCREVA AQUI DE QUE MANEIRA A PP AJUDOU A MELHORAR O TRABALHO QUE VOCÊ REALIZA JUNTO ÀS MULHERES EM BUSCA DE UM PARTO ATIVO.
Bom, para começar por ser uma estrutura de Rede em Internet, as pessoas conseguem se comunicar com mais rapidez, com isso idéias sobre como podemos ajudar a mulheres e famílias nas questões sobre Gestação, Parto etc... faz com que estejamos sempre tendo novas idéias, e compartilhando nosso trabalho em diferentes estados do Brasil.
Trocamos muitas informações, pesquisamos e nos atualizamos diariamente, já que tudo se transforma e muda, precisamos sempre estarmos atentas para poder dar a melhor informação possível as pessoas que nos procuram com dúvidas, pedidos de ajuda, etc...
No meu trabalho, que é totalmente voluntário, a Parto do Princípio me possibilitou estar sempre com suporte ou dando suporte a outras ativistas da Rede, aonde buscamos sempre levar informações, sejam tanto sobre fisiologia do parto, informações baseadas em evidências científicas (OMS etc...), informações de cunho jurídico, sobre como proceder em se tendo seu direito castrado pelo sistema.
Com isso a Parto do Princípio e a sua dinâmica mudaram a minha forma de trabalho voluntário.
MULHERES QUE ACOMPANHAM A PP COMO USUÁRIAS DO SISTEMA MÉDICO, CONTEM A SUA EXPERIÊNCIA COM AS ORIENTAÇÕES E APOIO DA PP, SEJA PELO SITE, PELA LISTA DE DISCUSSÃO, PELA INDICAÇÃO DE LEITURA OU DE GRUPOS DE APOIO (GAPPs).
Durante minha gravidez a tres anos atras procurei a rede para ter informações sobre o parto ativo. Descobri livros e grupos de apoios e listas de discussões que me auxiliaram a encontra o melhor caminho para ter um parto normal ativo. me senti fortalecida e confiante para ter um parto natural onde eu fui respeitada em minhas escolhas do começo ao fim.
Sou grata até hoje pelo apoio que recebi.
VOCÊ QUE CONHECE A REDE E QUER DAR A SUA CONTRIBUIÇÃO, DEIXE AQUI A SUA IDÉIA.
SE FOR ALGO TOTALMENTE NOVO, DESCREVA COMO ESPERA QUE A REDE COLOQUE EM PRÁTICA.
SE FOR UMA CRÍTICA, POR FAVOR INCLUA A SUA SOLUÇÃO PARA O "PROBLEMA".
Olá Mulheres do parto do Princípio.
Parabéns pela iniciativa de vocês. O trabalho da rede é realmente fantástico!!
Queria pedir para vocês nos apresentarem maiores informações a respeito das ações e dos resultados da Rede em relação a:
- regulamentação dos planos de saúde
- influência em políticas públicas.
Acredito que esses dois fatores são o que trás maiores inovações ao trabalho realizado por vocês. Além do fato de ser mais que uma rede de mulheres que valoriza e resgata a troca de experiência do "ser mãe" - o que já é muito interessante, é fundamental vocês mobilizarem e realmente trazerem benefícios para a sociedade tornando mais humanizado o serviço de saúde e a política de saúde.
Por favor, complementem isso na apresentação de vocês.
Forte abraço e MUITO sucesso.
Julia Forlani
Julia, eu fiz a alteração sobre o impacto das ações no projeto. Mas pela falta de espçao, vou complementar aqui na discussão.
Audiência no Ministério Público aponta caminhos para diminuir cesarianas no Brasil
Em julho de 2006, a Rede Parto do Princípio denunciou o excesso de cesarianas no setor de saúde suplementar ao Ministério Público Federal de São Paulo, com um dossiê de 35 páginas e mais de 30 estudos científicos.
O documento falava sobre o corporativismo dos médicos, a ineficiência da Agência Nacional de Saúde (ANS) na fiscalização e na regulamentação do setor, as formas como as mulheres estão sendo enganadas para aceitar cesáreas desnecessárias, o desrespeito à maioria das mulheres brasileiras que querem ter parto normal e não conseguem (80%), a formação intervencionista dos estudantes de medicina, entre outras questões.
Devido à relevância desses questionamentos, o Ministério Público Federal realizou uma audiência na cidade de São Paulo, reunindo, pela primeira vez em torno do tema, autoridades do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde (ANS), Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Medicina, Associação dos Hospitais Privados, Conselho Federal de Enfermagem, Escola Paulista de Medicina e representantes de planos de saúde.
Estiveram presentes cerca de 200 pessoas na platéia do auditório do MP, além de representantes dos principais hospitais paulistas, como Pro Matre, Santa Joana, Santa Catarina, São Camilo, Albert Einstein, Beneficência Portuguesa, Albert Sabin, Samaritano, Bosque da Saúde e Hospital Universitário. Entre os planos de saúde, estavam representadas as empresas Amil/Amico, Medial, Bradesco Saúde, Dix Amico, Unimed e Samcil.
Em resposta aos questionamentos do Ministério Público, todos os segmentos representados estavam de acordo com relação a dois pontos essenciais:
1 - O PARTO NATURAL É MELHOR PARA A SAÚDE DA MÃE E DO BEBÊ.
2 - A REALIDADE É ALARMANTE: O BRASIL PRATICA CESARIANAS EM EXCESSO.
Partindo destes princípios, o grande desafio da audiência foi analisar o que vem sendo feito por cada uma das partes envolvidas na assistência ao parto no Brasil e formular as próximas medidas para reverter este cenário. Após um dia inteiro de depoimentos e debates, o Ministério Público fechou os principais encaminhamentos do processo, destacando as seguintes prioridades:
1 - Promover acesso à informação:
a) Realizar campanhas de informação, resgatando que “o normal é parto natural”.
b) Elaborar uma cartilha oficial direcionada às usuárias, para ser distribuída por operadoras, médicos e hospitais. Essa cartilha deverá esclarecer os benefícios do parto natural, os riscos das cesarianas e apresentar os direitos das mulheres em relação à Lei do Acompanhante. Deverá esclarecer ainda que doulas não podem ser consideradas acompanhantes, mas parte da equipe de assistência.
c) Promover ação estratégica junto aos meios de comunicação, em conjunto com o Ministério da Saúde para campanha em mídia de massa e merchandising social.
2 - Criar certificação para hospitais que realizem mais partos naturais (inspirado no exemplo dos Hospitais Amigos da Criança).
3 - Assegurar que enfermeiros obstetras possam ser responsáveis por partos naturais.
4 - Solicitar ao Conselho Federal de Medicina que inclua em seu código de ética uma regulação específica para indicações de cesáreas.
5 - Criar mais casas de parto no país, anexas a hospitais.
6 - Investir na revisão da formação dos profissionais de medicina via Ministério da Educação, orientando os futuros profissionais sobre a importância do parto natural.
a)Ampliar capacitação de médicos na assistência ao parto, com base nas evidências científicas.
7 - Viabilizar melhor remuneração do parto normal
a)Eventualmente estabelecer um teto para pagamento de cesáreas e vincular financeiramente a proporção parto natural e cesáreas.
8 - Disponibilizar publicamente as porcentagens de partos naturais e cesáreas realizadas por médicos e hospitais, tornando o acesso transparentes e rápido para o usuário fazer suas escolhas enquanto consumidor.
Com essa audiência, as considerações e reivindicações da Parto do Princípio foram consideradas LEGÍTIMAS, ou seja, o Ministério Público reconhece que as mulheres têm temos DIREITO a um melhor atendimento no parto. O próximo passo, agora, será sentar em mesas de negociações com as partes, para que sejam firmadas, em documento, ações práticas que tornem possíveis alcançar os objetivos propostos para um melhor atendimento ao parto no país.
A RESOLUÇÃO NORMATIVA 167/2008, QUE ENTRARÁ EM VIGOR NO DIA 02/04/2008, ATUALIZA O ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE CONSTITUI A COBERTURA MÍNIMA OBRIGATÓRIA A SER GARANTIDA PELOS PLANOS DE SAÚDE COMERCIALIZADOS A PARTIR DE 2/1/1999 E INCLUI OS PROCEDIMENTOS CONSIDERADOS INDISPENSÁVEIS AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE TODAS AS DOENÇAS QUE COMPÕEM A CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS CID DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.
O ROL NÃO PRETENDE SER UM CATÁLOGO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS EXECUTADOS PELA MEDICINA DO PAÍS E SUA IMPOSIÇÃO É SUBMETIDA A REVISÕES PERIÓDICAS ATRAVÉS DE CÂMARA TÉCNICA DESIGNADA ESPECIFICAMENTE PARA ESTE FIM, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DAS SOCIEDADES DAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.
- A REFERIDA RESOLUÇÃO EM SEU ARTIGO ART. 5º CAPUT E §1 DO
ARTIGO 5º, DISPÕE QUE OS PROCEDIMENTOS E EVENTOS QUE POSSUEM
COBERTURA OBRIGATÓRIA, LISTADOS NESTA RESOLUÇÃO NORMATIVA E NOS SEUS ANEXOS, PODERÃO SER EXECUTADOS POR QUALQUER PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO PARA A SUA REALIZAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE AS PROFISSÕES DE SAÚDE E REGULAMENTAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS DE CLASSE, RESPEITADOS OS CRITÉRIOS DE CREDENCIAMENTO, REFERENCIAMENTO, REEMBOLSO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE CONTRATUALIZAÇÃO ESTABELECIDO PELAS OPERADORAS DE PLANOS
DE SAÚDE. E QUE TODOS OS PROCEDIMENTOS LISTADOS NO ANEXO I
DESTA RESOLUÇÃO NORMATIVA PODERÃO SER EXECUTADOS PELOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DE ACORDO COM O CAPUT DESTE ARTIGO,
DESDE QUE SOLICITADOS PELO MÉDICO ASSISTENTE, COM EXCEÇÃO DOS PROCEDIMENTOS VINCULADOS AOS DE NATUREZA ODONTOLÓGICA, QUE
- PODERÃO SER SOLICITADOS OU EXECUTADOS DIRETAMENTE PELO CIRURGIÃO DENTISTA.
- DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16, PARA FINS
DE COBERTURA DO PARTO NORMAL LISTADO NO ANEXO I, ESTE
PROCEDIMENTO PODERÁ SER REALIZADO POR ENFERMEIRO OBSTÉTRICO,
HABILITADO DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS PELA LEI Nº7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE REGE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ENFERMEIRO, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 94.406, DE 08 DE JUNHO DE 1987, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5º DESTA RESOLUÇÃO NORMATIVA.
- OU SEJA, DE ACORDO COM O NORMATIVO, OS PROCEDIMENTOS E
EVENTOS QUE POSSUEM COBERTURA OBRIGATÓRIA EXECUTADOS PODERÃO SER EXECUTADOS POR QUALQUER PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO PARA A SUA REALIZAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE AS PROFISSÕES DE SAÚDE E REGULAMENTAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS DE CLASSE. COMO, POR EXEMPLO, O ENFERMEIRO OBSTÉTRICO NOS CASOS DE PARTO NORMAL, DESDE QUE SOLICITADO PELO MÉDICO ASSISTENTE.
publicada em 04/03/2008
Em razão do alarmante percentual de partos cesáreos realizados na saúde suplementar - que ultrapassa 80% - a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está lançando um movimento em favor do parto normal e pela redução das cesarianas desnecessárias. O objetivo é informá-las sobre os benefícios do parto normal e os riscos das cesarianas sem indicação precisa.
O primeiro passo foi incentivar o envio, pelas operadoras, de uma carta elaborada pela ANS, às mulheres que possuem planos médico-hospitalares com cobertura obstétrica.
www.ans.gov.br/portal/site/_hotsite_parto_2/index.asp
O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando:
a necessidade de garantir o acesso à assistência ao parto nos Serviços de Saúde do Sistema Único de Saúde-SUS, em sua plena universalidade;
que a assistência à gestante deve priorizar ações que visem à redução da mortalidade materna e perinatal;
a necessidade de humanização da assistência à gravidez, ao parto e ao puerpério no âmbito do SUS, e
a necessidade da melhoria de qualidade da assistência pré-natal e do parto, objetivando a diminuição dos óbitos por causas evitáveis, resolve:
Art. 1º Criar o Centro de Parto Normal-CPN, no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal.
§ 1º Entende-se como Centro de Parto Normal a unidade de saúde que presta atendimento humanizado e de qualidade exclusivamente ao parto normal sem distócias.
§ 2º O Centro de Parto Normal deverá estar inserido no sistema de saúde local, atuando de maneira complementar às unidades de saúde existentes e organizado no sentido de promover a ampliação do acesso, do vínculo e do atendimento, humanizando a atenção ao parto e ao puerpério
§ 3º O Centro de Parto Normal poderá atuar física e funcionalmente integrado a um estabelecimento assistencial de saúde
– unidade intra-hospitalar ou como estabelecimento autônomo
–unidade isolada, desde que disponha de recursos materiais e humanos compatíveis para prestar assistência, conforme disposto nesta Portaria.
Os grupos de apoio ao parto normal são de uma ajuda imensa para as mulheres que querem ter um bom parto no Brasil. A mulher brasileira está hoje inserida em uma cultura onde a cesarea é vista como a solução para a dor do parto. Este fato deriva de uma historia de desrespeito a mulher em trabalho de parto nas ultimas décadas. Ultimamante muitas mulheres foram deixadas sozinhas em hospitais durante seu trabalho de parto, sendo tratadas como doentes, sem receber nenhuma explicação sobre o processo em que estão vivendo, sem receber nenhuma informação sobre as intervenções médicas que são feitas, sem nenhum acompanhante, sem nenhum apoio e carinho.
Dentro deste contexto brasileiro, onde o parto é envolto nesta história de medo e sofrimento as mulheres precisam obter informações de qualidade sobre o assunto. Além disto ela precisa de apoio de outras mulheres que passaram pelo parto normal sendo respeitadas e tendo então uma história bem positiva de parto para contar para as outras.
O trabalho feito pela Parto do Princípio de rastrear, incentivar e apoiar estes grupos é muito importante para a saúde da mulher gravida e seu bebe.
Neste momento na obstetricia brasileira muitos médicos se sente mais seguros e consideram mais convenientes fazer uma cesareana rápida do que assistir à um parto que leva varias horas.
Para que a mulher gravida consiga ir em outra direção que este contexto mais uma vez os grupos de apoio são um otimo auxilio, por permitir que as mulheres encontrem a assistência ao parto que elas desejam.