Transparência e Integridade, Associação Cívica
Exemplo: Compartilhe um exemplo específico de como essa solução faz a diferença, inclua situações práticas.
Impacto: Qual tem sido o impacto do seu trabalho até hoje? Descreva também o impacto esperado para o futuro do projeto.
Plano de Sustentabilidade Financeira: Qual é o plano para garantir a sustentabilidade financeira do projeto?
Mercado ou Setor: Quais projetos ou organizações estão solucionando o mesmo problema que você e como essas propostas diferem da sua?
História de fundação
João Paulo
Batalha
Transparência e Integridade, Associação Cívica
, Lisboa
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O objetivo é aplicar a solução às instituições públicas do Estado central, estendendo-a depois às instituições do poder local. Desta forma, a solução será o recurso natural para os cidadãos pedirem às autoridades acesso a informação de interesse público, dirigindo-se automaticamente a qualquer instituição do país. A Transparência e Integridade, ONG portuguesa, tem trabalhado com uma organização parceira no Brasil (Amarribo) em projetos de acesso à informação, pelo que a criação de uma solução idêntica, costumizada à realidade brasileira, será um passo natural para o desenvolvimento do projeto.
A principal barreira para o sucesso do projeto será a falta de adesão por parte dos cidadãos. Por isso, faremos uma campanha de comunicação dirigida aos cidadãos, nas redes sociais e com o apoio dos media, no sentido de promover a solução e incentivar as pessoas a usar a plataforma. Outro público-alvo importante para o sucesso do projeto serão ONG e outras organizações da sociedade civil (como organizações de Ambiente), que tipicamente já endereçam pedidos de informação aos poderes públicos e que, desta forma, terão uma plataforma mais simples e intuitiva para utilizar nas suas campanhas.
A Transparência e Integridade, Associação Cívica é uma ONG portuguesa membro da rede Transparency International (TI), presente em mais de 100 países em todo o mundo. Temos uma parceria com a associação brasileira Amarribo (correspondente local da TI), com a qual estamos a dinamizar um projeto conjunto de acesso à informação a nível local; e partilhamos regularmente recursos e projetos com outros capítulos da TI na Europa e em todo o mundo.
Demonstra como fechar ciclos de feedback podem fazer a diferença na vida das pessoas.
A solução é um ponto de encontro entre cidadãos e ONG que procuram informação pública junto das instituições do Estado; e os poderes públicos responsáveis por disseminar dados de interesse público e consultar os cidadãos nos seus processos de decisão de políticas públicas. Numa única plataforma, promovemos o encontro entre o Estado e os cidadãos, garantindo um canal para a sociedade civil ser ouvida e para que as instituições públicas respondam às preocupações das pessoas, resultando em políticas públicas mais participadas e informadas, com maior conciencialização cívica.
Inglês, Português.
Queremos criar uma linha direta entre os cidadãos e as instituições públicas, para que os cidadãos acessem mais facilmente informação de interesse público e para que as instituições sejam sensibilizadas e providenciar de forma proativa mais informação aos cidadãos, melhorando os seus processos e sistemas de accountability.
Accountabillity para parceiros externos
Website.
Os cidadãos pedem informação às instituições através da nossa plataforma; e essa plataforma permite aos cidadãos avaliarem a qualidade das respostas recebidas. Num só local, os cidadãos podem fazer e gerenciar pedidos de acesso a informação pública. As instituições, por seu lado, podem acessar pedidos que lhes são dirigidos, verificar a sua avaliação e medir a sua capacidade de resposta.
Garantia de proteção da informação
Confirmação do uso do feedback
Esforços de divulgação a grupos específicos
Pressão através dos meios de comunicação
Relatórios sobre as informações coletadas
Em um website
Uma ONG de Ambiente pode pedir ao Ministério do Ambiente que torne público um estudo de impacto ambiental e usar a informação para propor melhores medidas de proteção do Ambiente no âmbito de um projeto de intervenção no espaço público.
Uma empresa pode pedir ao Ministério das Finanças que liberte informação sobre todos os contratos de prestação de serviços numa determinada área a usar essa informação para preparar propostas comerciais mais competitivas.
Tornaria esta ferramenta eletrónica no canal oficial de recurso das instituições públicas para a recepção, gestão e resposta a pedidos de informação pública vindos de cidadãos, instituições ou empresas. Isso asseguraria, de imediato, um alto grau de utilização da plataforma pelas instituições públicas, que são entidades fundamentais para o sucesso do projeto. Sem isso, serão feitas ações de divulgação e formação e usaremos pressão pública para estimular a adoção pelas entidades que apareçam pior colocadas (entre aquelas que não respondem, ou não respondem eficazmente, aos pedidos de informação pública.
Outros
Falta de resposta das entidades públicos aos pedidos feitos através da plataforma, que acabe desmotivando os utilizadores
Não, mas gostaria de fazer parte
A Loja de Feedback poderá ser muito útil para encontrar soluções semelhantes e recolher ideias para funcionalidades complementares que possamos incluir na nossa ferramenta, e que já tenham dado provas noutros países.
A plataforma terá funcionalidades de seguimento que permitirão aos cidadãos, empresas e instituições indicarem o que fizeram com a informação pública que recolheram, permitindo assim medir o impacto do ciclo de feedback na criação de novas ideias e formas de participação. As melhores experiências serão partilhadas, para que os cidadãos compreendam o impacto que pode ter um bom uso da informação pública e as entidades do Estado compreendam melhor o seu potencial como parceiras na divulgação de dados e no apoio à inovação, à participação cívica e à melhoria das políticas públicas num espírito colaborativo com a sociedade civil.