“A impunidade é um grande oxigênio que alimenta o ódio contra LGBT”

“A impunidade é um grande oxigênio que alimenta o ódio contra LGBT”

foto de Stephanie H. Ambar

Uma pessoa LGBT morre a cada 28 horas no Brasil. “A certeza da impunidade é, por certo, um grande oxigênio que alimenta várias manifestações de ódio contra LGBT.” Assim define Marinalva Santana, emprendedora social da rede de fellows da Ashoka e diretora do Grupo Matizes, um dos maiores desafios atuais no respeito aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) no Brasil.

Marinalva é militante desde o seu envolvimento no movimento estudantil na Universidade Estadual do Piauí (UESPI), mas a fundação do Matizes começou com reuniões de articulação no ano de 2001. Em 2014, a organização viabilizou o primeiro casamento homoafetivo dentro de uma penitenciária no Piauí. Confira a seguir nossa conversa sobre os desafios enfrentados pela comunidade LGBT hoje e seu trabalho à frente do Matizes.

 

 

CM: O Brasil é conhecido internacionalmente por ter a maior parada gay (em SP) e grandes destinos “gay-friendly”. Na sua opinião, isso ajuda ou atrapalha? 

M: A visibilidade de LGBT pela lógica do mercado é perigosa e inconsistente. Perigosa porque, em um país capitalista, o lucro é a coisa mais importante – ficando as pessoas em um plano secundário. Inconsistente porque “vende” uma realidade distorcida, que não subsiste ao primeiro ataque homofóbico, que, de regra fica impune.

As paradas cumpriram o papel de dar visibilidade para várias bandeiras de luta do movimento LGBT, mas parece não terem se reinventado – e isso faz com que, cada vez menos, tenha um tom político, um ato de reivindicação de direitos. Muitas têm se tornado grandes festas, nas quais percentual considerável dos participantes vai sem, efetivamente, terem um compromisso com a luta pela igualdade e contra a discriminação.

CM: De um ponto de vista legal, como você avaliaria a posição e contexto brasileiros com respeito à proteção dos LGBT?

M: Infelizmente, o Estado Brasileiro ainda é o maior violador de direitos da população LGBT – e isso legitima várias outras violações praticadas nas ruas, nas escolas, nos locais de trabalho... A certeza da impunidade é, por certo, um grande oxigênio que alimenta várias manifestações de ódio contra LGBT.

CM: Existe algo que você já consideraria a “maior conquista do movimento LGBT” desde que passou a trabalhar com a causa?

M: Para nossa realidade local, creio que a maior conquista foi a ampliação do debate na sociedade sobre direitos da população LGBT. Em nível de Brasil, penso que a decisão do STF equiparando as uniões estáveis homoafetivas às heterossexuais foi uma conquista importantíssima, porque abriu espaço para consolidação de vários direitos civis (adoção, casamento, direitos previdenciários etc).

Infelizmente, há muitas pessoas céticas, descrentes e que se voltam cada vez mais para seus umbigos. Precisamos (re)encantar as pessoas e fazê-las acreditar na solidariedade e no altruísmo como meios possíveis de mudar o mundo. 

CM: Qual foi a importância de ter realizado o primeiro casamento homoafetivo dentro de uma penitenciária no Piauí?

M: A ideia de realizar a solenidade pública de registro de união estável na penitenciária feminina de Teresina surgiu a partir de uma demanda apresentada pelas próprias detentas. Para realizar a solenidade, nós contamos com o importante apoio da Direção da Penitenciária e também da Corregedoria Geral de Justiça.

A ação foi importante porque contribuiu para chamar a atenção sobre a realidade das mulheres que vivem em privação de liberdade, cuja negação de direitos é uma constante.

CM: Nem sempre violações de direitos humanos vêm de forma explícita. Com base no seu trabalho e vivência, quais são algumas formas veladas de desrespeito ou agressão aos direitos humanos de LGBT praticados diariamente por pessoas?

M: Na verdade, as violações de direitos são bem variadas e, em alguns casos, ganham uma certa “sofisticação”.

Nas relações  laborais, é muito comum o assédio moral contra nós LGBT. Aliás, em muitos casos, a violação ocorre ao se impedir que LGBT seja contratado(a) por uma empresa, sob pretextos de que “o perfil não se adequa às necessidades da empresa” ou que “os clientes não iriam entender”. As discriminações no trabalho são bem difíceis de provar porque, de regra, elas têm um nível de sofisticação que, por vezes, a própria vítima tem dificuldade de entender o que está acontecendo.

Outra forma “sutil” de a pessoa manifestar seu preconceito diz respeito a expressões como “eu gosto muito de gays, eles são muito engraçados, divertidos”. Ou “Não tenho preconceito, muitos de meus amigos são homossexuais”.

CM: Como é possível criar ambientes que favoreçam a promoção dos Direitos Humanos e o desenvolvimento de agentes de transformação?

M: Acredito ser importante criarmos espaços de divulgação/difusão das boas práticas em direitos humanos. A juventude de nossos dias precisa ver cada vez mais exemplos de solidariedade, de altruísmo, a fim de que se sintam estimulados a replicarem esses atos de solidariedade.

CM: Qual você acredita ser o papel do movimento LGBT na efetivação dos Direitos Humanos? 

M: Na verdade, é de grande importância nós, do movimento LGBT, nos enxergarmos como defensores de direitos humanos que, seguindo uma lógica de segmentação das lutas, fomos “empurrados” para uma luta cujo recorte é focado na garantia de direitos de uma população específica .

Entretanto, nossa luta é pela promoção dos direitos humanos. Lutar pela igualdade e contra as discriminações é, sim, uma luta pela promoção dos direitos humanos.

Nós do Matizes sempre tivemos a percepção de que nossa luta tem convergência com as lutas de todos os segmentos socialmente inferiorizados e, por isso, atuamos em conjunto com entidades dos movimentos negro, de pessoa com deficiência, feminista e vários outros. Nossa luta é para que todas as pessoas sejam livres e iguais, independente de suas especificidades de gênero, raça, orientação sexual, classe social, dentre outras especificidades.

Participe do Desafio “Direitos Humanos na América Latina: Impulsionando a Transformação” até o dia 29 de junho. Os projetos vencedores serão contemplados com 40 mil dólares em prêmios. Inscreva-se: https://www.changemakers.com/pt-br/​direitoshumanos 

 

*créditos da foto - Pedro Rocha