CDHMAT

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CDHMAT: Clínica de Direitos Humanos PUC-SP "Maria Augusta Thomaz"

São Paulo, BrasilSão Paulo, Brasil
Ano em que foi fundado:
2016
Tipo de organização: 
Sem fins lucrativos / ONG/ Setor Civil
Estágio do Projeto:
Start-Up
Scaling strategies launched within the past 6 months:
Crescimento organizacional
Parceria de larga escala
Organização de conferências
Resumo do projeto
Pitch de Elevador (Explicação curta e direta)

Resumo conciso: Ajude-nos a lançar esta solução! Forneça uma explicação dentro de 3-4 frases curtas.

A Clínica de Direitos Humanos “Maria Augusta Thomaz” tem com o propósito viabilizar um espaço para formar advogados em Direitos Humanos, capazes de atuar em fórum nacional e internacional, inclusive em foros não jurídicos, através do estudo clínico de casos de Direitos Humanos e atuação prática.

E SE... - Inspiração: Escreva uma frase que descreve uma forma que seu projeto se atreve a perguntar: "E SE?"

E se pudéssemos promover uma educação prática em Direitos Humanos para jovens e estudantes, colaborando com casos específicos de violações destes direitos?
SOBRE O PROJETO

Problema: Este projeto busca solucionar qual problema?

Pretendemos solucionar dois problemas: ao mesmo tempo que pretendemos colaborar com casos específicos e emblemáticos de violação de Direitos Humanos relacionados à 3 temáticas: LGBT e Gênero, Violência de Estado e Xenofobia e Racismo, pretendemos educar e sensibilizar estudantes universitários de diferentes cursos, que no futuro se tornaram advogados e criadores de políticas públicas em Direitos Humanos.

Solução: Qual é a solução proposta? Por favor, seja específico!

A solução que pretendemos para esta dupla missão é o estudo clínico de Direitos Humanos, através da análise de casos práticos de violação destes direitos, fornecidos por nossos parceiros. Este estudo clínico alimentará a litigância estratégica e "amicus curiae" sobre estes casos e o "advocacy" sobre os responsáveis por políticas públicas.
Impact: How does it Work

Exemplo: Compartilhe um exemplo específico de como essa solução faz a diferença, inclua situações práticas.

Em um caso de grave violação de Direitos Humanos, envolvendo violência policial a um migrante, mulher ou LGBT, entraríamos em ação, fazendo um estudo de caso mais detalhado do que a Defensoria Pública Estadual ou o Ministério Público Estadual conseguiria fazer. Após o estudo, apoiaríamos o caso, junto as esferas governamentais e outras organizações da sociedade civil, fornecendo dados ou participando do caso como "amicus curiae", por exemplo. Depois de uma sucessão de casos, teríamos material para identificar nódulos comuns de violação de Direitos Humanos sobre a temática, onde atuaríamos através do "advocacy" nas esferas públicas, incentivando a criação de políticas públicas que solucionem tais problemas a médio e longo prazo.

Impacto: Qual tem sido o impacto do seu trabalho até hoje? Descreva também o impacto esperado para o futuro do projeto.

No momento, estamos participando do processo de formação e sensibilização em Direitos Humanos dos atuais voluntários da Clínica. Para isso, preparamos uma série de 9 rodas de conversa semanais com autoridades em cada tema que trabalhos. Estamos também apoiando um Ciclo de Cinema sobre a Ditadura Militar e Justiça de Transição e fazendo uma série de vídeos sobre machismo e cultura do estupro, que estão sendo publicados em nossa página e, posteriormente, pretendemos transformar em um documentário curta-metragem. Para os próximos meses, após a Formação, pretendemos iniciar com as primeiras atuações práticas em casos reais que envolvem Direitos Humanos, com o apoio de nossos parceiros. Através do estudo dos casos, alimentaremos nossa atuação através de litigância estratégica e atuação com as políticas públicas, através de "advocacy".

Estratégias de Expansão: Avançando o projeto, quais são as principais estratégias para ampliar o seu impacto?

Pretendemos criar novos Núcleos e Grupos de Trabalho, que abranjam novos grupos vulneráveis, como Populações Indígenas e Deficientes Físicos, adquirir um espaço físico para a Clínica para facilitar os atendimentos e estudos de casos e já estamos a caminho de criar um Grupo de Trabalho de Comunicação, para divulgarmos nosso trabalho. Pretendemos também criar publicações próprias, como uma revista de Direitos Humanos em parceria com a UFAM, um anuário sobre Letalidade Policial e um documentário curta-metragem sobre discriminação de gênero e discriminação contra LGBT.
Sustentabilidade

Plano de Sustentabilidade Financeira: Qual é o plano para garantir a sustentabilidade financeira do projeto?

Os braços de financiamento pretendidos para a Clínica de Direitos Humanos “Maria Augusta Thomaz” serão editais públicos e parcerias privadas. Além disso, parte da renda será captada através de cursos de Extensão e Especialização em Direitos Humanos. Contaremos também com Palestras, Congressos e Competições.

Mercado ou Setor: Quais projetos ou organizações estão solucionando o mesmo problema que você e como essas propostas diferem da sua?

O Brasil ainda conta com um cenário muito incipiente em Clínicas de Direitos Humanos. Dentre as existentes, procuramos tratar de recortes temáticos diferentes em nossa atuação. No Estado de São Paulo, não há nenhuma Clínica que trate de Violência de Estado, Populações LGBT e Gênero e Racismo e Imigração como nós.
Equipe

História de fundação

Eu, André R. S. Lopes, Anna C. M. Normanton, Felipe B. Daier e Ana C. Toscano éramos estudantes e colegas de algumas aulas que envolvem a temática de Direitos Humanos na PUC-SP. Após participarmos de uma competição em Brasília sobre Sistemas Internacionais de Direitos Humanos, entramos em contato com a ideia das Clínicas de Direitos Humanos, que promovem, nas universidades, o estudo clínico de casos que envolvem o tema. A princípio, contamos com o apoio da advogada Me. Akemi Kamimura e da Profª. Drª. Flávia Cristina Piovesan (que hoje não está mais conosco), que se responsabilizaram inicialmente pelo projeto. Hoje já contamos com 35 estudantes voluntários de diferentes universidades e o apoio de algumas organizações da sociedade civil.

Equipe

Contamos com uma Coordenadora-Geral: Akemi Kamimura, advogada de longa militância e experiência acadêmica em Direitos Humanos; três Coordenadores Discentes: André Ricardo dos Santos Lopes (eu), Anna Catharina Machado Normanton e Ana Clara Toscano; e um Advogado e Coordenador de Assistência Jurídica: Felipe Brandão Daier. Já contamos também com 35 estudantes universitários voluntários, o apoio de organizações sociais e professores da PUC-SP.
Público Alvo:

Populações marginalizadas, Formuladores de Políticas Públicas, Jovens.

Outros (Por favor, especifique)
Foco de atuação:

Conscientização, Organização comunitária, Educação, Leis, Pesquisa e informação.

Outros (Por favor, especifique)
Inovação: O que faz que seu projeto seja inovador no setor de Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)

No Brasil, principalmente no Estado de São Paulo, ainda há um cenário muito incipiente em questão de inciativas de estudantes para trabalhar com Direitos Humanos. As Clínicas de Direitos Humanos, já melhor difundidas entre universidades do Norte Global, ainda carecem de espaço e apoio no Brasil. Isto infelizmente, pois, ainda que não devamos importar do Norte Global todo o tipo de iniciativa, a prática do ensino clínico do Direito no Brasil e na América Latina, colaborando com casos emblemáticos e promovendo os Direitos Humanos para a população, de onde virão os futuros líderes, seria muito desejoso.
Portanto, contamos com o seu apoio para ajudarmos a expandir esta prática pelo Brasil.

Conte-nos sobre as parcerias que apoiam o seu trabalho: (450 caracteres ou 75 palavras)

Da sociedade civil, contamos com o apoio do Núcleo de Preservação da Memória Política; com a Clínica de Direitos Humanos da UFMG, da UFAM e da USP; com a Associação Juízes para a Democracia (AJD); o IBCCRIM; o IDDD; a Rede Justiça Criminal; o Núcleo de Trabalho Comunitário da PUC-SP; o Escritório Modelo "Dom Paulo Evaristo Arns" da PUC-SP; a ONG Think Olga e o Instituto de Reintegração do Refugiado (ADUS). Contamos também com o apoio da 93ª Subseção da OAB/SP alguns setores e funcionários do governo Federal, Estadual e Municipal.

Escolhemos nos aliar a estar organizações pela afinidade dos recortes em Direitos Humanos que trabalhamos (Violência de Estado, LGBT e Gênero e Racismo e Xenofobia) e por possuírem meios e espaço para cooperarem com o nosso trabalho de litigância estratégica e estudo clínico de casos de Direitos Humanos.

Políticas Públicas: De que modo você está contribuindo ou pensa em contribuir com no âmbito de políticas públicas? (300 caracteres ou 50 palavras)

Pensamos em contribuir no âmbito das polícias públicas através de "advocacy" e litigância estratégica, subsidiados pelas pesquisas que faremos em âmbito acadêmico. Pretendemos também participar com "amicus curiae" em casos emblemáticos de Direitos Humanos.

Novas tendências: Além de seu projeto, que fatores, mudanças ou sucessos você acredita que poderiam ter uma forte influência no avanço dos Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)

Para o avanço e a consolidação dos Direitos Humanos, acredito que deva haver um aumento de políticas públicas progressistas que promovam direitos fundamentais à população e bem-estar social. Mas, para além disso, estou muito otimista com a expansão de movimentos sociais, coletivos e organizações da sociedade civil, que atuam de forma mais participativa e direta na promoção dos Direitos Humanos.
Apesar de progressos e regressos no âmbito público com relação aos Direitos Humanos, a população, diretamente, tem tomado grandes e numerosas iniciativas.