Clínica de Direito Humanos

Clínica de Direito Humanos: Clínica de Litígio Estratégico: combatendo violação de Direitos Humanos

São Paulo, Brasil
Ano em que foi fundado:
2015
Tipo de organização: 
Sem fins lucrativos / ONG/ Setor Civil
Estágio do Projeto:
Escalando
Orçamento: 
$1,000 - $10,000
Resumo do projeto
Pitch de Elevador (Explicação curta e direta)

Resumo conciso: Ajude-nos a lançar esta solução! Forneça uma explicação dentro de 3-4 frases curtas.

A Clínica Litígio Estratégico em Direitos Humanos (LEDH)é um projeto acadêmico que oferece sólida formação em Direitos Humanos para futuros advogados e, ao mesmo tempo, resolve graves violações de Direitos Humanos. Os casos da próxima edição serão sobre combate ao trabalho escravo no Brasil.

E SE... - Inspiração: Escreva uma frase que descreve uma forma que seu projeto se atreve a perguntar: "E SE?"

E se as universidades, seus alunos e professores, se engajassem no combate a graves violações de Direitos Humanos, oferecendo assessoria jurídica gratuita e de qualidade?
SOBRE O PROJETO

Problema: Este projeto busca solucionar qual problema?

Faltam advogados de Direitos Humanos no Brasil e sobram graves violações. O projeto busca resolver esse problema já na graduação dos alunos. O trabalho escravo contemporâneo é uma realidade no Brasil e, dada a complexidade da cadeia produtiva onde ele se desenvolve, fica muitas vezes impune. Por isso, além da formação, o projeto prevê o enfrentamento de situações reais, disseminando essa expertise para outras universidades no país.

Solução: Qual é a solução proposta? Por favor, seja específico!

A Clínica LEDH, coordenada por professores com bastante experiência em defesa dos direitos humanos, é capaz de formar futuros advogados em Direitos Humanos, aptos a resolver problemas complexos, como costumam ser as violações a Direitos Humanos. Uma sólida formação teórica e laboratórios de atuação, com casos concretos, fornecem o ambiente ideal para formação de profissionais. Replicar essa experiência em outras universidades, pelo viés do litígio estratégico, é imprescindível e pode mudar a forma de defender os Direitos Humanos. Ao escolher o tema do trabalho escravo contemporâneo, a clínica busca também engajar as universidades no combate a esta grave violação, oferecendo assessoria jurídica gratuita de qualidade aos beneficiários finais.
Impact: How does it Work

Exemplo: Compartilhe um exemplo específico de como essa solução faz a diferença, inclua situações práticas.

A Clínica LEDH está em atividade na FGV Direito SP desde 2015 e já alcançou importantes resultados. Um dos casos trabalhados pelos alunos teve como parceiro o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O órgão solicitou um parecer sobre os possíveis caminhos para se impedir o arquivamento de caso de tortura de Veronica Bolina, travesti que foi presa com homens. Os alunos estudaram todos os processos, normas e apresentaram ao Comitê uma proposta de incidente de deslocamento de competência para a justiça federal. Com metodologia de intensificação da autonomia do aluno, foi possível permitir a vivência de situações reais de atividade profissional de um advogado estrategista, como a discussão de teses e exploração de cenários diversos.

Impacto: Qual tem sido o impacto do seu trabalho até hoje? Descreva também o impacto esperado para o futuro do projeto.

A continuidade da Clínica LEDH na FGV Direito SP e a implementação do projeto em outras universidades podem trazer grandes impactos para o fortalecimento dos Direitos Humanos. Isso porque, o projeto atua em duas frentes fundamentais para a transformação. 1) Educação: sólida formação em Direitos Humanos para os alunos das universidades. Além de leituras e debates sobre o tema, nas atividades da clínica, os estudantes terão a oportunidade de produzir ações e documentos focados em Direitos Humanos. O contato com as populações vulneráveis também será fundamental para uma mudança cultural nos ambientes acadêmicos. 2) Ação: a clínica é um espaço real de assessoria jurídica às populações vulneráveis. A atuação dos alunos é efetivamente prática, eles trabalham com casos reais, de pessoas que precisam de assistência, mas que não têm condições de arcar com os custos de um processo jurídico.

Estratégias de Expansão: Avançando o projeto, quais são as principais estratégias para ampliar o seu impacto?

É um projeto com grande potencial de transformação, em vários níveis. Em termos práticos, é uma iniciativa que ampliará e qualificará o atendimento de populações vulneráveis em casos de violações de Direitos Humanos e também ampliará o número de profissionais do Direito com sólida formação, teórica e prática, em Direitos Humanos. Além disso, o crescimento do projeto será acompanhado por importantes mudanças culturais, relacionadas ao fortalecimento e disseminação dos Direitos Humanos.
Sustentabilidade
Financiamento: Como o seu projeto está sendo apoiado financeiramente?: 
subsídio de fundação ou ONG - 100%

Plano de Sustentabilidade Financeira: Qual é o plano para garantir a sustentabilidade financeira do projeto?

A proposta é ampliar paulatinamente o alcance do projeto, com a implementação das clínicas em universidades do Brasil, inicialmente, e depois da América Latina. O plano de captação de recursos para cada nova clínica dependerá do perfil das universidades e será compartilhado. É possível abordar fundações, organizações não governamentais, empresas e governo para o financiamento da iniciativa.
Equipe

História de fundação

Eloísa Machado, professora coordenadora da Clínica LEDH, advoga há 15 anos com Direitos Humanos, tendo gerenciado ONGs, escritórios e iniciativas pro bono. Sempre percebeu a carência de advogados formados em Direitos Humanos e viu, na experiência acadêmica, a possibilidade de unir a formação de novos advogados à resolução de casos reais de violações de Direitos Humanos. Experiente na condução de casos de grandes violações de direitos humanos, vê na Clínica LEDH uma oportunidade de expandir o papel das universidades na promoção e defesa dos Direitos Humanos no Brasil e na América Latina.

Equipe

Eloísa Machado de Almeida, professora coordenadora da Clínica de Litígio Estratégico em Direitos Humanos. Professores de outras universidades. Alunos universitários.
Público Alvo:

Populações marginalizadas, Jovens.

Outros (Por favor, especifique)
Foco de atuação:

Conscientização, Educação, Produtos ou serviços.

Outros (Por favor, especifique)
Inovação: O que faz que seu projeto seja inovador no setor de Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)

O projeto atua em duas frentes fundamentais para a transformação. 1) Educação: sólida formação em Direitos Humanos para os alunos das universidades. Além de leituras e debates sobre o tema, nas atividades da clínica, os estudantes terão a oportunidade de produzir ações e documentos focados em Direitos Humanos. O contato com as populações vulneráveis também será fundamental para uma mudança cultural nos ambientes acadêmicos. 2) Ação: a clínica é um espaço real de assessoria jurídica às populações vulneráveis. A atuação dos alunos é efetivamente prática, eles trabalham com casos reais, de pessoas que precisam de assistência, mas que não têm condições de arcar com os custos de um processo jurídico.

Conte-nos sobre as parcerias que apoiam o seu trabalho: (450 caracteres ou 75 palavras)

Instituto Pro Bono é o grande incentivador da advocacia solidária e gratuita no Brasil, tem sido parceiro da Clínica desde o primeiro ano. A Reporter Brasil combate o trabalho escravo no país e precisa de apoio jurídico gratuito para continuar seu trabalho.

Políticas Públicas: De que modo você está contribuindo ou pensa em contribuir com no âmbito de políticas públicas? (300 caracteres ou 50 palavras)
Novas tendências: Além de seu projeto, que fatores, mudanças ou sucessos você acredita que poderiam ter uma forte influência no avanço dos Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)