CPDH

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CPDH: Advocacia Popular em propagação

Recife, BrazilRecife, Brazil
Ano em que foi fundado:
2012
Tipo de organização: 
Sem fins lucrativos / ONG/ Setor Civil
Estágio do Projeto:
Estabelecido
Orçamento: 
$10,000 - $50,000
Scaling strategies launched within the past 6 months:
Crescimento organizacional
Treinamento, consultas
Resumo do projeto
Pitch de Elevador (Explicação curta e direta)

Resumo conciso: Ajude-nos a lançar esta solução! Forneça uma explicação dentro de 3-4 frases curtas.

O Centro Popular de Direitos Humanos se constitui em um coletivo de Advogadas e Advogados Populares que tem como objetivo promover a cultura dos direitos humanos e atuar na assessoria jurídica popular junto a movimentos sociais, comunidades e segmentos que sofram violações de direitos humanos.

E SE... - Inspiração: Escreva uma frase que descreve uma forma que seu projeto se atreve a perguntar: "E SE?"

E se todas as pessoas tivessem o empoderamento necessário para pleitear seus direitos?
SOBRE O PROJETO

Problema: Este projeto busca solucionar qual problema?

O acesso a justiça no Brasil é bastante escasso. Só no Estado de Pernambuco, o deficit de defensoras(es) públicos é de 300 profissionais, deixando grande parte da população desassistida. Dessa forma, a assessoria jurídica popular é essencial para garantir que comunidades de baixa renda, movimentos sociais e grupos vulneráveis possam lutar por seus direitos de forma ampla.

Solução: Qual é a solução proposta? Por favor, seja específico!

Para suprir a carência estatal em relação à prestação de serviços técnicos para a população de baixa renda, é fundamental a existência de ONGs e centros populares que ofereçam serviços essenciais à construção de vidas dignas no contexto urbano desigual em que vivemos. Portanto, é fundamental a existência e fortalecimento de projetos que fortaleçam, no caso do CPDH, a luta pelo direito à moradia, pelo direito à cidade, pelo direito ao trabalho, a liberdade de expressão e manifestação, dentre outros.

Prêmios

nenhum ainda.
Impact: How does it Work

Exemplo: Compartilhe um exemplo específico de como essa solução faz a diferença, inclua situações práticas.

O Centro Popular de Direitos Humanos vem atuando desde 2012 na defesa de causas coletivas, prestando assessoria a comunidades e ocupações urbanas; na defesa da posse da terra; na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do comércio informal do Recife e na defesa do direito a liberdade de expressão, manifestação e à Cidade. Nesse período, atuou em diversos casos, como na defesa do direito à moradia de 58 famílias da comunidade do Coque que estavam prestes a serem desapropriadas, através de processo constante de mobilização, educação popular e assessoria jurídica/política; atuou também na defesa do direito à cidade e à manifestação, judicializando ações contra o mega empreendimento intitulado Projeto Novo Recife.

Impacto: Qual tem sido o impacto do seu trabalho até hoje? Descreva também o impacto esperado para o futuro do projeto.

A atuação do CPDH tem um impacto social relevante na facilitação do acesso à justiça e no empoderamento jurídico-político dos grupos/comunidades/movimentos com quem atuamos. Embora a atuação judicial seja muitas vezes inevitável, buscamos sempre realizar um trabalho de base através da educação popular, promovendo e incentivando espaços de formação e troca de experiências, e facilitando a criação de redes entre os diversos agentes fomentadores dos direitos humanos. Como nosso trabalho é essencialmente voluntário, os integrantes precisam trabalhar em outros lugares para auferirem renda, o que limita nossa capacidade de atuação. Por isso, estamos em constante busca por novas parcerias que possibilitem remunerar nossos integrantes e liberá-los para atuar em tempo integral pelo CPDH, o que consequentemente ampliará e qualificará o alcance de nossa atuação.

Estratégias de Expansão: Avançando o projeto, quais são as principais estratégias para ampliar o seu impacto?

Pretendemos continuar a prestação dos serviços que desenvolvemos e, com o fortalecimento institucional que almejamos, buscaremos ampliar nosso campo de atuação, para outras pautas, como o acesso à educação inclusiva e à cultura. De médio a longo prazo, pretendemos ajudar a fomentar uma espécie de escritório popular, no qual a assessoria popular se estendesse a outros campos, afora a área jurídica, como a arquitetura, medicina, engenharia, agroecologia, dentre outras.
Sustentabilidade
Financiamento: Como o seu projeto está sendo apoiado financeiramente?: 
doações individuais ou presentes - 30%
subsídio de fundação ou ONG - 70%

Plano de Sustentabilidade Financeira: Qual é o plano para garantir a sustentabilidade financeira do projeto?

O CPDH entende que o assessoramento jurídico aos Movimentos Sociais precede ao financiamento desta entidade, de modo que a ideologia é nosso grande combustível. Todavia, após 4 anos de atuação essencialmente voluntária, estamos traçando um planejamento de sustentabilidade econômica, que envolve desde a prática da economia solidária até a implementação de uma cátedra extensionista nas universidades.

Mercado ou Setor: Quais projetos ou organizações estão solucionando o mesmo problema que você e como essas propostas diferem da sua?

Outras instituições em Pernambuco realizam atividade similar à nossa com notoriedade, a exemplo do CENDHEC e do GAJOP. Todavia, a singularidade do CPDH pode ser destacada pela proximidade com os movimentos sociais assistidos pela entidade. Entendemos que a consonância e a interação com as ativistas nas ruas é fundamental para proporcionar uma assistência jurídica popular por inteiro. Também é importante salientar o poder aglutinador do CPDH, ponto de encontro e articulação de vários sujeitos que militam por uma cidade mais justa e inclusiva.
Equipe

História de fundação

Proveniente do diretório acadêmico universitário do curso de direito, o CPDH tem seu início logo após a graduação dos seus membros, que continuavam com a vontade de assessorar juridicamente comunidades de baixa renda do Recife, bem como de incidir politicamente nas pautas das minorias excluídas na cidade, tais como, trabalhadoras e trabalhadores do comércio informal, movimentos sociais que buscam representação e reconhecimento, etc., sempre sob o enfoque do empoderamento e da conscientização dos grupos socialmente vulneráveis. As motivações do nascimento do CPDH persistem até então: congregar esforços de modo coletivo, multidisciplinar e horizontal no intuito de apoiar a luta por uma cidade cada vez mais democrática e inclusiva.

Equipe

A equipe é formada por dezesseis pessoas, sendo que seis participam organicamente. Dos dez restantes, quatro moram em Brasília por questões profissionais e os outros seis dedicam-se temporariamente à academia. Isto ocorre porque o CPDH não tem condições de nos remunerar, logo, muitos precisam trabalhar em outros lugares. Somos quinze advogadas e advogados e uma administradora.Hoje, com dedicação exclusiva para o CPDH temos apenas uma pessoa.
Público Alvo:

Populações marginalizadas, Formuladores de Políticas Públicas, Jovens.

Outros (Por favor, especifique)
Foco de atuação:

Conscientização, Parcerias, Organização comunitária, Educação, Meio de Comunicação, Leis.

Outros (Por favor, especifique)
Inovação: O que faz que seu projeto seja inovador no setor de Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)

A presença constante nas ruas - advocacia “pé no chão” -, o trabalho construído de modo horizontal e coletivo, a ligação com diretórios acadêmicos engajados socialmente, o alinhamento ideológico com os movimentos sociais urbanos, são alguns dos ingredientes que fomentam e norteiam as atividades do Coletivo. Ademais, nossas atividades vão para além do estrito serviço jurídico, pois o objetivo maior é a organização popular, que por sua vez passa pela tomada de consciência e pelo empoderamento dos atores sociais. Para tanto, utilizamos a educação popular segundo os ensinamentos de Paulo Freire.

Conte-nos sobre as parcerias que apoiam o seu trabalho: (450 caracteres ou 75 palavras)

Com o Centro de Cultura Luiz Freire - dentro do projeto de fomento aos direitos humanos que esta instituição desenvolve em parceria com a Fundação Ford - atuamos conjuntamente no programa de direito à comunicação. Neste sentido, desenvolvemos práticas e estratégias de luta pela democratização da mídia e pelo fortalecimento das empresas públicas de radiodifusão. Além disso, atuamos com a judicialização de casos de violação de direitos humanos por emissoras de rádio ou TV.

Políticas Públicas: De que modo você está contribuindo ou pensa em contribuir com no âmbito de políticas públicas? (300 caracteres ou 50 palavras)

Buscamos sempre nos fazer presente nos espaços institucionais colaborativos, como audiências públicas, conferências da cidade, reuniões com secretarias, promotores, etc. O também CPDH vem contribuindo na implementação de políticas públicas para o comércio informal junto à Assembleia Legislativa.

Novas tendências: Além de seu projeto, que fatores, mudanças ou sucessos você acredita que poderiam ter uma forte influência no avanço dos Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)

Acreditamos que toda atividade calcada na educação popular que objetive a tomada de consciência da população tem o poder de fortalecer a cultura dos Direitos Humanos. O fortalecimento de movimentos feministas e LGBT é uma prova disso. Também acreditamos que as plataformas digitais têm grande potencial como ferramentas que ampliem a democracia participativa. Projetos que contemplem a agroecologia - onde há preocupação holística com todas as fases e atores da cadeia produtiva - também são imprescindíveis para a efetivação dos Direitos Humanos, sobretudo, mas não só, no meio rural.