EDUCAÇÃO JUSTIÇA CIDADANIA

EDUCAÇÃO JUSTIÇA CIDADANIA: MEDIAÇÃO ESCOLAR COM ÊNFASE EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

COARI, BrasilCOMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS NO ALTO E BAIXO RIO SOLIMÕES , Brasil
Ano em que foi fundado:
2016
Tipo de organização: 
Governamental
Estágio do Projeto:
Start-Up
Orçamento: 
< $1,000
Scaling strategies launched within the past 6 months:
Crescimento organizacional
Parceria de larga escala
Organização de conferências
Campanhas
Outros
Resumo do projeto
Pitch de Elevador (Explicação curta e direta)

Resumo conciso: Ajude-nos a lançar esta solução! Forneça uma explicação dentro de 3-4 frases curtas.

O projeto de nº 46 do PIBEX/IFAM/2016 (ver http://www2.ifam.edu.br/noticias/resultado-final-do-pibex ) tratará acerca da Mediação Escolar com ênfase na Educação em Direitos Humanos com conhecimentos básicos de Direitos e Deveres e questões sensíveis, p.ex., pedofilia, violência doméstica, tráfico et

E SE... - Inspiração: Escreva uma frase que descreve uma forma que seu projeto se atreve a perguntar: "E SE?"

E se conseguirmos empoderar (cultural, intelectual, social e econômicamente) os povos ribeirinhos, indígenas, quilombolas e do interior do Amazonas (muitos isolados), no baixo e alto do Rio Solimões e do rio Negro, teremos lideranças e comunidades fortes.
SOBRE O PROJETO

Problema: Este projeto busca solucionar qual problema?

Tratar de questões sensíveis e urgentes, no âmbito individual e coletivo, p.ex., Tráfico de Drogas e Pessoas, Pedofilia, Violência Doméstica, Conflitos Escolares e outros gravosos. Nosso empenho educativo e social é criar uma formação cidadã promovendo a Justiça e Paz, inicialmente em Coari/AM, pois esta região central é considerada como rota do tráfico de drogas e pessoas, além de ser conhecida como rede de pedofilia e de corrupção política.

Solução: Qual é a solução proposta? Por favor, seja específico!

Organizar ações teóricas e práticas acerca Mediação Escolar com ênfase em Educação em Direitos Humanos; Promover eventos, seminários, palestras e aulas acerca Educação em Direitos Humanos à comunidade em geral (interna e externa); Motivar parcerias junto a órgãos públicos e não governamentais no intuito de promover a cultura e educação cidadã; Motivar o uso da Mediação e Conciliação no âmbito acadêmico e comunitário; Contribuir para uma Cultura de Paz e Cidadania junto à comunidade, inicialmente, em Coari/AM; Após o êxito coletivo deste projeto piloto será estendido aos demais campi do IFAM, bem como, nas escolas municipais e estaduais; Conseguir junto às Câmaras, Assembléias e Congresso a disciplina optativa em Direitos Humanos nas escolas

Prêmios

Nenhum ainda
Impact: How does it Work

Exemplo: Compartilhe um exemplo específico de como essa solução faz a diferença, inclua situações práticas.

A urgência deste projeto em educação, prevenção e coibição, deve-se ao município de Coari/AM c/ 85.000 hab,, entre comunidades ribeirinhas e indígenas, está no centro do Amazonas, mesmo c/ o oleoduto e gasoduto da PETROBRAS local, esta região é pobre e considerada rota do tráfico de entorpecentes e pessoas e é conhecida nacional e internacionalmente como: rede de pedofilia (www.promenino.org.br/noticias/reportagens/caso-coari-conheca-as-dificuldades-em-combater-redes-de-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes ); Tráfico de Drogas (acritica.uol.com.br/noticias/Onda-violencia-Coari-AM-combater_0_1511848810.html); Assédio Sexual nas escolas (new.d24am.com/noticias/amazonas/abuso-assedio-afastam-professores-sala-aula-amazonas/152770).

Impacto: Qual tem sido o impacto do seu trabalho até hoje? Descreva também o impacto esperado para o futuro do projeto.

Inicialmente diversas parcerias com órgãos públicos (DPU, TJ e MP/AM, MP/CE, FUNAI etc), comunidades (Indígenas e Ribeirinhos) e associações (Igrejas, Bairros etc), além do interesse de muitos docentes e discentes em participar, há possibilidade de expandir e continuar o projeto via campi de Institutos Federais (IFs), Secretarias de Educação de Municípios e Estaduais, Secretarias de Ação Social e outros. Impacto: Capacitar servidores, discentes, comunidade e interessados; Empoderar de Direitos e Deveres, individual e coletivamente; Desenvolvimento de ações teóricas e práticas acerca os temas apresentados em contextos escolares, familiares e sociais; Promoção uma consciência crítica e cidadã dentro da atual sociedade via capacitações, aulas expositivas, salas temáticas, seminários, simulações, atendimentos ref. a Mediação Escolar e Comunitária e material (folders, banners, cartazes etc);

Estratégias de Expansão: Avançando o projeto, quais são as principais estratégias para ampliar o seu impacto?

1ª Fase (jun/jul de2016) – Em andamento, organização de material físico (audiovisual, bibliográfico etc) e humano (servidores / docentes e discentes) e parcerias (público externo); 2ª Fase (junho a novembro 2016) - Aulas expositivas, seminários, debates (servidores, discentes, comunidade, conselheiros tutelares, juízes e promotores de Justiça), entre e outros interessados: 3ª Fase – Implementação de Mediação Escolar e continuação do curso em outras escolas (julho/2016 em diante); Lobby junto aos representantes políticos acerca a implementação da disciplina optativa Educação em Direitos Humanos
Sustentabilidade

Plano de Sustentabilidade Financeira: Qual é o plano para garantir a sustentabilidade financeira do projeto?

Sendo servidor público não recebo nenhum valor como coordenador só temos uma ajuda de custo única exclusivamente para material de R$1.500 para todo projeto, não podendo ser usado em transporte, p.ex., fluvial (necessitamos para visitar comunidades, então uma vez por mês pego "carona" no barco da Diocese de Coari nas Missões), além de muita despesa paga pelo meu salário e de outros servidores públicos. Somente recebem R$200 cada bolsista, temos 3.

Mercado ou Setor: Quais projetos ou organizações estão solucionando o mesmo problema que você e como essas propostas diferem da sua?

No Ceará, junto ao MP/CE, fui voluntário com menção honrosa da PGJ e MP/CE e com estreito contato c/ Prom. Dr. Edson Landim, auxiliei na Coordenação ref. à Mediação Comunitária premiado no CNMP, (http://www.cnmp.gov.br/premio/premiados/17-contato/17-programa-dos-nucleos-de-mediacao-comunitaria). Quanto à Educação em Direitos Humanos, tramita no CN um Projeto de Lei (PL) em que pede "a introdução do estudo da Constituição Federal; (...)” II – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, do exercício da cidadania, da tecnologia, das artes e dos valores éticos e cívicos (...)"
Equipe

História de fundação

Passei maior parte do tempo em serviços voluntários junto a movimentos sociais ("minorias" étnicas, PcD, menores etc) e entes públicos (MP/CE, CNJ e TJ/CE, OAB/CE), devido à formação em Direito e especialista em História e Cultura Afrobrasileira e Indígena e Formação Política e Teológica. Assim, buscamos contribuir em questões sociais relevantes, p.ex., vulnerabilidade social, Mediação Comunitária (ver http://www.mpce.mp.br/servicos/asscom/destaques.asp?cd=3331), movimentos laborais e sindicais, p.ex., diretoria do Sindicato Estadual (www.sindscoce.org.br/index.php…) e membro da Federação Nacional (www.sinsexpro.org.br/conteudo/detalhesNoticia.php?cod=181#.VhbDhivay1s). Chegando na região do Amazonas, podemos sentir muitas violações em DH.

Equipe

VALERY NICOLAS DE BRITO BACELLAR-Bel. Direito e lic. Pedagogia, esp. em Direito e Educação, coordenador/instrutor; MAURICIO ROBERTO DA SILVA-Lic. pedagogia e Mestre Educação, colaborador/instrutor; CLAUDIA DE SOUZA CASTRO-Bel. Serviço Social, Vice-coordenadora/instrutora; AGUIDO AKELL SANTOS DE CARVALHO-Bel. Esp. Ciências Sociais, colaborador/instrutor; JOHNATHA VICTOR SANTOS DE MELO, ALINE FERREIRA DA SILVA GEAN DA SILVA FABA discentes.
Público Alvo:

Populações marginalizadas, Formuladores de Políticas Públicas, Jovens.

Outros (Por favor, especifique)
Foco de atuação:

Conscientização, Parcerias, Organização comunitária, Educação, Leis, Pesquisa e informação.

Outros (Por favor, especifique)
Inovação: O que faz que seu projeto seja inovador no setor de Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)

Não existe ainda, mas o projeto por ser pioneiro no IFAM possui grandes oportunidades de continuar e, ainda, se tornar modelo para outras instituições de ensino à nível municipal, estadual e federal no Amazonas. Acreditamos que com este trabalho acadêmico e social de iniciativa do IFAM, em primeiro momento, resgatará seu múnus público que trata da educação, responsabilidade social e inclusão dos menos favorecidos. Ao final deste projeto de extensão, que esperamos continuar, os alunos estarão aptos a interpretar e debater de maneira crítica, pacífica e interdisciplinar as questões relacionadas com a Cidadania e acesso à Justiça, bem como, conseguir ver, pensar e agir frente a temas considerados polêmicos relacionados ao meio ambiente, religião, etnia e raça, preferência sexual, política, ideológica, dentre outros, todos voltados a vivenciar uma Cultura de Paz e Justiça.

Conte-nos sobre as parcerias que apoiam o seu trabalho: (450 caracteres ou 75 palavras)

JÁ FIRMADOS EM EDITAIS E REUNIÕES:
IFAM REITORIA E IFAM CAMPUS COARI
MP/CE - DR. EDSON LANDIM
DPU-MANAUS - DR. PEDRO RENNO MARINHO
REPRESENTANTES PÚBLICOS JÁ CONTACTADOS QUE SINALIZARAM:
TJ/AM - JUIZ DR. FABIO LOPES ALFAIA
MP/CE - DR. CLÓVIS ROBERTO
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE COARI/AM - DRA. TANCIANA
SEMED DO MUNICIPIO DE COARI/AM - SRA. ELAINE VASQUEZ
UNIÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO MUNICIPIO DE COARI - SR. FRANCISCO (INDIGENA)
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ESPECIALIZADA - DELEGADO BEL. MAURO DUARTE
6ª CCR MPF - BRASILIA/DF - PARCERIA DESDE 2015 EM RELAÇÃO A QUESTÕES DE MINORIAS ÉTNICAS (MATERIAL BIBLIOGRÁFICO E AUDIOVISUAL)
FUNAI - REPRESENTANTE LOCAL SERVIDOR JOÃO MELLO
CIMI - PARCEIRO DESDE 2015 (MATERIAL BIBLIOGRÁFICO E AUDIOVISUAL)

A CONFIRMAR:
MPF TEFÉ E MANAUS/AM
CNJ
CNMP
SECRETARIA ESPECIAL EM DIREITOS HUMANOS (MUDANÇA DE MINISTÉRIO)

Políticas Públicas: De que modo você está contribuindo ou pensa em contribuir com no âmbito de políticas públicas? (300 caracteres ou 50 palavras)

Com o apoio das entidades representativas acima, muitas aderindo, com o projeto aprovado oficialmente junto ao IFAM, já estamos sendo procurados por pessoas e comunidades, temos parte da estrutura física do IFAM campus Coari mas os recursos nos impedem de realizar vistas em comunidades ribeirinhas, indígenas e outros pontos importantes (ver projeto em anexo); fazendo pressão popular para os representantes políticos para efetivar parecer de nº 8/2012 e da Resolução nº 1/2012, do Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno, que estabelece as Diretrizes Nacionais da Educação em Direitos Humanos (DNEDH), pactuado com o Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos (PMEDH), Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) e o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos – 3 (PNDH-3).

Novas tendências: Além de seu projeto, que fatores, mudanças ou sucessos você acredita que poderiam ter uma forte influência no avanço dos Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)

Fomentar, inicialmente, nas escolas públicas (Federal, estadual e municipal) em relação a implementar a disciplina (optativa) de Educação em Direitos Humanos, ainda, motivar a questão da prevenção de abusos (sexuais, morais, psicológicos etc), reconhecimento de direitos e deveres, empoderamento popular, denúncias, entre outros; aliado ao lobby com os representantes políticos no Amazonas, sendo brevemente o projeto pioneiro exitoso estaremos ampliando parcerias com as demais IFs (Instituto Federal de ensino médio e superior), lançando multiplicadores em diversos ramos de educação, em fases, por exemplo: IF CAMPUS COARI (CCO), sendo Coordenador do projeto - 1ª) reuniões com representantes políticos e públicos - 2 ª) Palestras, seminários e aulas junto aos diretores de escolas públicas e privadas (com certificação expedida pela COEX IFAM CCO) - 3ª) Palestras, seminários e aulas junto aos professores (com certificação); 4ª) Palestras, seminários e aulas junto aos alunos e nas comunidades e associações de bairros (com certificação).