JURISTAS LEIGOS

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JURISTAS LEIGOS: Empoderando povos e comunidades tradicionais pela Educação Jurídica Popular

Salvador, BrasilRui Barbosa, Itaberaba, Andaraí, Pintadas, Mundo Novo, Tapiramutá, Marcionílio Souza, Miguel Calmon, Nova Redenção, Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, Feira de Santana, Conceição do Coité, Valente, Araci, Irará, Anguera, Ouricangas, Santa Bárbara, Serrinha, BrasilSanta Luz, Quinjingue, Candeal, Tanquinho, Ichu, Tucana, Santo Estevão, Piritiba, Mairi, Macajuba, Várzea do Poço, Ipirá, Wagner, Iaçu, Ipirá, Lagedinho, Lençois, Lafayte, Ibiquera, BrasilItabuna, Barra do Rocha, Arataca, Ipiaú, Marau, Rio de Contas, Ibirataia, Ilhéus, Gongogi, Jussarí, Camamu, Ribeirão Seco, Ibirapitanga, Itacaré, Olivença, Camacan, Una,Itajuípe, Coaraci, Salvador, Eunápolis, Santa Luzia, Pau Brasil, Buerarema, Mascate, BrasilAlagoinhas, Inhambupe, Aramari, Entre Rios, Catu, Rio Real, Aporá, Conde, Acajutiba, Esplanada, Jandaíra, Sátiro Dias, BrasilSr. do Bonfim, Campo Formoso, Itiúba, Quixabeira, Ponto Novo, Serrolândia, Jacobina, Quixabeira, Saúde, Andorinha, Filadéfia, Igara, Jaguararí, Canudos, Uauá, BrasilBarreiras, Stª Rita de Cássia, Tabocas, Correntina, Bom Jesus da Lapa, Stª Mª da Vitória, Coribe, Côcos, Serra Dourada, Angical, Baianopólis, Formosa do Rio Preto, Luis Eduardo Magalhães, São Desidério, Cotegipe, Riachão das Neves, Serra do Ramalho, BrasilCarinhanha, Igaporã, Canapolis, Morpará, Ibotirama, Malhada, Boa Vista, São Felix do Coribe, Barra, BrasilJuazeiro, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arado, Campo Alegre, Remanso, Sobradinho, Brotas, Xique-Xique, Ibotirama, Irecê, BrasilCamaçari, Simões Filho, Santo Amaro, Candeias, Terra Nova, Lauro de Freitas, São Félix, Amélia Rodrigues e Conceição de Feira, São Francisco do Iguape, Conceição de salinas, Batateira, Santiago do Iguape, BrasilValente, Santa Luz, Quinjigue, Araci, Queimadas, Conceição do Coité, Serrinha, Monte Santo, Paulo Afonso, Macururé, Glória, e Rodelas, BrasilMutuípe, Tancredo Neves, Castro Alves, Rafael Jambeiro, Cravolândia, Santa Inês, Brejões, Jequiriça, Lage, Maragogipe, Santo Amaro, Bom Jesus dos Pobres, Saubara, Cachoeira, Ilha de Maré, Salinas das Margaridas, BrasilTeixeira de Freitas, Ibirapuã, Nova Viçosa, Itanhém , Prado, Caravelas, Itamarajú, Alcobaça, Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália, Canavieiras, BrasilBrumado, Aracatu, Tremedal, Malhada de Pedras, Tanque Novo, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Guajeru, Licínio de Almerida, Candiba, BrasilOrocó, Stª Mª Boa Vista, Petrolândia, Triunfo, Stª Brígida, Petrolina , BrasilJaguaribara, BrasilPalmeiras dos Índios, BrasilJanuária, Várzea da Palma, Pirapora, Buritizeiro, São Francisco, Matias Cardoso, Bocaiuva, Manga, Itacarambi, Jaíba, Pedra de Maria da Cruz, Paracatu, Montalvânia, Francisco Sá, Ibiaí, Brasil
Ano em que foi fundado:
1992
Tipo de organização: 
Sem fins lucrativos / ONG/ Setor Civil
Estágio do Projeto:
Estabelecido
Orçamento: 
$10,000 - $50,000
Scaling strategies launched within the past 6 months:
Crescimento organizacional
Parceria de larga escala
Outros
Resumo do projeto
Pitch de Elevador (Explicação curta e direta)

Resumo conciso: Ajude-nos a lançar esta solução! Forneça uma explicação dentro de 3-4 frases curtas.

O Juristas Leigos tem como horizonte a socialização do saber jurídico através da metodologia da Educação Jurídica Popular. Possibilitando, mediante um processo crítico de formação política e jurídica, a emancipação de movimentos sociais e comunidades tradicionais.

E SE... - Inspiração: Escreva uma frase que descreve uma forma que seu projeto se atreve a perguntar: "E SE?"

E se as vítimas de violações de direitos tivessem conhecimento jurídico para elas mesmas defenderem seus direitos?
SOBRE O PROJETO

Problema: Este projeto busca solucionar qual problema?

Aproximar o saber jurídico, geralmente afastado das demandas e anseios da população - fato que sustenta a concentração e elitização deste saber - das lideranças de movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, pescadores, marisqueiras, etc.) empoderando tais sujeitos frente às suas lutas cotidianas, visando difundir através da educação popular uma concepção de direito correlacionada com as demandas populares.

Solução: Qual é a solução proposta? Por favor, seja específico!

Contribuir para o protagonismo dos movimentos na defesa de seus direitos, através da formação e qualificação de suas lideranças, bem como para a conquista de novos direitos a partir da elaboração conjunta de um novo discurso jurídico com base na efetivação dos Direitos Humanos e na satisfação dos anseios populares, elementos essenciais para o exercício de uma verdadeira cidadania. Tal contribuição será efetivada através da formação de turmas de "Juristas Leigos" com público de 40 participantes por turma compostas de acordo com critérios de gênero, raça e etnia, onde serão trabalhados temas como relação entre Estado e criminalização dos Movimentos Sociais, meio ambiente, direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, dentre outras.

Prêmios

Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos - 2012
Impact: How does it Work

Exemplo: Compartilhe um exemplo específico de como essa solução faz a diferença, inclua situações práticas.

Um claro exemplo de como o Programa de Formação de Juristas Leigos da AATR faz diferença é o caso do Quilombo de São Francisco do Paraguaçu, participante da turma do Recôncavo Sul, entre 2005-2007. A partir troca de saberes políticos/jurídicos e articulações durante a formação, a Comunidade assumiu sua autoidentificação quilombola e retomou áreas do seu território tradicional invadido por fazendeiros. Hoje, a Comunidade obteve a portaria declaratória de seu território pelo INCRA e tem sido vitoriosa nas diversas ações judiciais movidas pelos pretensos fazendeiros tentando usurpar seu território e desenvolve sua autonomia através da produção sob coordenação da Associação dos Remanescente de Quilombo de São Francisco do Paraguaçu-Boqueirão

Impacto: Qual tem sido o impacto do seu trabalho até hoje? Descreva também o impacto esperado para o futuro do projeto.

O Juristas Leigos completou 24 anos. Formou 33 turmas abrangendo 184 municípios na Bahia e 26 fora do estado, ampliando a atuação da AATR para Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Piauí, Ceará e Minas Gerais. Teve como efeito direto do processo de formação a realização de forma autônoma pelos cursistas de ações de retomada dos territórios e defesa de direitos territoriais de suas comunidades; maior e melhor interlocução com órgãos públicos de regularização fundiária e do sistema de justiça; maior autonomia no combate à criminalização das lutas dos movimentos sociais; desenvolvimento de capacidade de incidência sobre a legislação que disciplina direitos territoriais das comunidades, indígenas, quilombolas, e de fundo e fecho de pasto, pescadores/as e marisqueiras.

Estratégias de Expansão: Avançando o projeto, quais são as principais estratégias para ampliar o seu impacto?

Formar novas turmas de Juristas Leigos em articulação com os movimentos sociais e comunidades tradicionais a partir de pautas concretas e demandas apresentadas pelas próprias comunidades requer uma ampliação do quadro técnico da AATR. De forma a poder se abarcar novas regiões ao mesmo tempo em que se opera a reformulação dos conteúdos e integração dos cursistas com as ações de assessoria jurídica popular desenvolvidas pela AATR nas diversas regiões do estado, com a produção de materiais didáticos e custeio de viagens.
Sustentabilidade
Financiamento: Como o seu projeto está sendo apoiado financeiramente?: 
doações individuais ou presentes - 10%
subsídio de fundação ou ONG - 90%

Plano de Sustentabilidade Financeira: Qual é o plano para garantir a sustentabilidade financeira do projeto?

A sustentabilidade do "Juristas Leigos" parte do projeto institucional da AATR com a Misereor, fruto de uma parceria de 15 anos de apoio ao Projeto de Assessoria Jurídica Popular às Organizações e Movimentos Populares no Estado da Bahia. Para além dos recursos oriundos da parceria com Misereor, o Programa de Formação de Juristas Leigos tem contado com o aporte de outros projetos menores aprovados junto a outros financiadores.

Mercado ou Setor: Quais projetos ou organizações estão solucionando o mesmo problema que você e como essas propostas diferem da sua?

Existe o projeto Promotoras Legais Populares sediado em São Paulo que trabalha especificamente com mulheres para o fortalecimento de direitos e o combate à discriminação e à opressão. O Juristas Leigos diferencia-se também por não se restringir ao público feminino, visto trabalhar com homens e mulheres vinculados a comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, pescadores, fundo e fecho de pasto, etc) e a movimentos e organizações populares em situações de conflito ou de ameaça de direitos. Assim busca-se empoderar os sujeitos para que eles mesmos sejam protagonistas nas demandas jurídicas.
Equipe

História de fundação

A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia - AATR, nasce no período dos governos militares, institucionalizando-se no ano de 1982. Inicialmente, como era natural, teve um caráter mais de entidade de classe, voltando-se para as denúncias - junto à OAB, às autoridades e à opinião pública através da imprensa - das ameaças de morte e outros atos intimidatórios, feitos por proprietários de terra. Porém desde cedo, a AATR entendeu que o apoio aos advogados implicava também no apoio à luta dos trabalhadores, concretizado na presença constante em suas mobilizações, na realização de atividades de educação jurídica popular como cursos e seminários para compreender a legislação e fazer valer os direitos já conquistados.

Equipe

A AATR possui uma Diretoria formada por Presidente, Tesoureiro e Secretário; uma Coordenação Executiva, dividida em Coordenação Geral, Administrativa-Financeira e de Programas; que coordena uma equipe técnica com 4 advogados e 2 estagiários; um setor administrativo composto por uma Gerente Financeira, uma Gerente Administrativa e uma Auxiliar de Serviços Gerais; alem do apoio de mais 100 associados/as que eventualmente auxiliam nas formações.
Público Alvo:

Populações marginalizadas, Jovens.

Outros (Por favor, especifique)

Trata-se de trabalho realizado com movimentos sociais e comunidades tradicionais, dentre pescadores/as artesanais, camponeses, trabalhadores rurais, marisqueiras, indígenas, quilombolas, fundos e fechos de pasto e outros parceiros.

Foco de atuação:

Conscientização, Organização comunitária, Educação, Leis.

Outros (Por favor, especifique)

assessoria jurídica e administrativa em processo de regularização fundiária.

Inovação: O que faz que seu projeto seja inovador no setor de Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)

A inovação encontra-se no fato de empoderar os sujeitos para que eles próprios sejam protagonistas no que se refere à atuação jurídica frente aos conflitos vivenciados. Não dispensando, obviamente, a atuação de profissionais específicos nos casos, porém, tornando mais imediata e objetiva as respostas das comunidades às demandas jurídicas e melhorando sua interlocução com órgãos públicos ligados à regularização fundiária e do sistema de justiça. A metodologia da Educação Popular aplicada à socialização do saber jurídico resulta numa inovadora sistemática com o uso de dinâmicas e que, para além dos textos informativos e dos módulos com conteúdos diversos, trabalha com elementos como música, teatro, numa relação dialética entre os sujeitos, que dispensa a diferenciação clássica do sistema educacional entre "formadores" e "formandos".

Conte-nos sobre as parcerias que apoiam o seu trabalho: (450 caracteres ou 75 palavras)

Os principais parceiros são os Movimentos de Luta pela Terra, como Movimento de Pequenos Agricultores - MPA, Movimento de Trabalhadores Rurais Acampados e Assentados e Quilombolas - CETA, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas, Comunidades de Fundos e Fechos de Pasto, Pescadores(as) Artesanais, Marisqueiras, Extrativistas, Ribeirinhos, entidades pastorais (Comissão Pastoral da Terra - CPT, Conselho Pastoral da Pesca - CPP, Conselho Indigenista Missionário - CIMI) e Universidades. Inclui-se também entidades de solidariedade internacional como a Misereor.

Políticas Públicas: De que modo você está contribuindo ou pensa em contribuir com no âmbito de políticas públicas? (300 caracteres ou 50 palavras)

O próprio curso de formação de Juristas Leigos, a depender da demanda de cada público, conta com etapas voltadas para políticas públicas, discutindo as formas de acesso às políticas de maior interesse para cada movimento ou comunidade. Assim, já foram realizadas etapas voltadas para políticas públicas destinadas às mulheres trabalhadoras da pesca artesanal, voltadas para a regularização fundiária, dentre outras.

Novas tendências: Além de seu projeto, que fatores, mudanças ou sucessos você acredita que poderiam ter uma forte influência no avanço dos Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)

Percebe-se uma nova ofensiva sobre os bens da natureza protagonizada por empresas nacionais e transnacionais. Disso resulta um ciclo de conflitos socioambientais que afeta diretamente territórios de povos e comunidades tradicionais, tais como indígenas, quilombolas, pescadores e outros, resultando em diversas violações ambientais e de direitos humanos. Assim, projetos que busquem dar visibilidade nacional e internacional a tais conflitos, bem como atuar juridicamente em defesa desses territórios é de grande relevância e trará resultados positivos para a pauta dos Direitos Humanos.