Observatório Chico Mendes

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Observatório Chico Mendes: Observatório de Direitos Humanos da População Tradicional da Amazônia

Manaus, BrasilBrasil
Ano em que foi fundado:
2016
Tipo de organização: 
Sem fins lucrativos / ONG/ Setor Civil
Estágio do Projeto:
Ideia
Scaling strategies launched within the past 6 months:
Não se aplica
Resumo do projeto
Pitch de Elevador (Explicação curta e direta)

Resumo conciso: Ajude-nos a lançar esta solução! Forneça uma explicação dentro de 3-4 frases curtas.

O projeto cria uma rede de proteção dos povos tradicionais da Amazônia brasileira, recebendo denúncias de violação aos Direitos Humanos e encaminhando-as para órgãos e entidades de proteção de Direitos Humanos, possibilitando a adoção de soluções concretas para o problema e dando-lhe visibilidade.

E SE... - Inspiração: Escreva uma frase que descreve uma forma que seu projeto se atreve a perguntar: "E SE?"

E se os gritos dos povos tradicionais em defesa da Amazônia não fossem silenciados por violações aos Direitos Humanos?
SOBRE O PROJETO

Problema: Este projeto busca solucionar qual problema?

Ameaças e violações de Direitos Humanos dos povos tradicionais constituem uma estratégia – reproduzida há décadas – para silenciar e desmobilizar líderes e membros de comunidades tradicionais na luta pela permanência na terra, pela criação de unidades de conservação e pela implementação de outras formas de regularização fundiária. A situação é agravada pela ausência de publicização e de proteção efetiva às vítimas, bem como pela impunidade.

Solução: Qual é a solução proposta? Por favor, seja específico!

Existem diversas autoridades, órgãos e entidades nacionais e internacionais de proteção dos Direitos Humanos. Em geral, a vítima não conhece nem tem acesso direto, gratuito e ágil a eles. A solução é conferir ampla publicidade às denúncias de violação dos Direitos Humanos dos povos tradicionais. Isto será feito por meio da criação de uma central 24h junto ao órgão representativo (CNS) que, ao receber a denúncia por telefone (gratuito) ou email, imediatamente: 1. acionará as autoridades competentes; 2. prestará, por meio dos núcleos de práticas das Instituições de Ensino Superior e das Defensorias Públicas, assistência técnica e jurídica à vítima; 3. dará ampla divulgação; 4. monitorará o desempenho dos órgãos e entidades responsáveis.
Impact: How does it Work

Exemplo: Compartilhe um exemplo específico de como essa solução faz a diferença, inclua situações práticas.

A comunidade extrativista de C., no Pará, vive há décadas sobre uma área de floresta recentemente adquirida por madeireiros. Decididos a explorar a área de forma ilegal, propuseram aos moradores que a deixassem mediante compensação financeira. Apegados ao modo de vida tradicional e ao território onde viveram seus antepassados, os moradores rejeitaram a oferta. Por esta razão, uma das líderes locais, a senhora P., teve sua pequena residência e seu roçado queimados 05 vezes por prepostos dos madeireiros. Até a presente data nenhuma providência foi adotada: nem para punir os infratores, nem para auxiliar a vítima. Trata-­se de história real; o nome da senhora e o local exato da comunidade foram omitidos propositalmente por razões de segurança.

Impacto: Qual tem sido o impacto do seu trabalho até hoje? Descreva também o impacto esperado para o futuro do projeto.

Segundo o El País (20/6/16), o Brasil é o país mais perigoso para ativistas ambientais. O ano de 2015 foi o mais violento do século, com 50 assassinatos. O Observatório impactará: pontualmente, pela prestação jurídica às vítimas; preventivamente, pela redução da impunidade e pela publicização das violações; pedagogicamente, pela reafirmação de direitos tuteláveis; politicamente, pelo empoderamento da população tradicional vitimada; no âmbito das políticas de Direitos Humanos, pela demonstração de que a efetividade de sua defesa depende da articulação de instâncias governamentais. O impacto será mensurado, quantitativamente, por meio de índices oficiais (nacionais e internacionais) e da variação do volume de denúncias recebidas, que serão analisados em pesquisas acadêmicas das universidades parceiras. Qualitativamente, pelo nível de efetividade na garantia dos direitos humanos.

Estratégias de Expansão: Avançando o projeto, quais são as principais estratégias para ampliar o seu impacto?

Inicialmente o projeto será implantado na modalidade piloto para atender comunidades já identificadas em situação de grave vulnerabilidade. Na sequência, com a divulgação do projeto, auxiliada pelo CNS, ele será expandido para as demais comunidades da Amazônia e conquistará novos parceiros nacionais e internacionais. Esta expansão decorreria do reconhecimento de que o pleno exercício dos Direitos Humanos depende de uma responsividade imediata, gratuita, técnica, pública e efetiva às violações e permitirá sua ampliação para atender toda população hipossuficiente do Brasil.
Sustentabilidade
Financiamento: Como o seu projeto está sendo apoiado financeiramente?: 
subsídio de fundação ou ONG - 50%
editais ou contratos com o governo - 50%

Plano de Sustentabilidade Financeira: Qual é o plano para garantir a sustentabilidade financeira do projeto?

A implementação e manutenção do Observatório requer poucos recursos adicionais, já que seus serviços serão realizados fundamentalmente a partir das competências institucionais de órgãos públicos. As despesas específicas do Observatório estarão a cargo do CNS, envolvendo a coordenação e a manutenção da central de atendimento, que será custeada com recursos do próprio CNS e de agências de apoio e fomento nacionais e internacionais.

Mercado ou Setor: Quais projetos ou organizações estão solucionando o mesmo problema que você e como essas propostas diferem da sua?

Os serviços do Observatório (iniciativa não governamental) envolvem órgãos e entidades públicos e privados, nacionais e internacionais voltados à defesa dos Direitos Humanos: Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Núcleos de Prática Jurídicas e Clínicas de Direitos Humanos das Universidades, ONGs, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Comitê dos Direitos do Homem da ONU, entre outros. O projeto se diferencia pela pretensão de articular as diversas iniciativas, em prol de uma solução comum, a partir dos objetivos institucionais de cada uma delas.
Equipe

História de fundação

A ideia do Observatório surgiu como resposta a inúmeras denúncias recebidas pelo CNS e da crescente impossibilidade de manter a proteção de lideranças ambientalistas e suas famílias. Em face da dramaticidade de algumas situações, amparado pelo setor jurídico do CNS, foram obtidas algumas exitosas soluções junto a alguns órgãos e entidades públicas, especialmente a Procuradoria da República e as Defensorias Públicas da União e de alguns Estados. Mais recentemente, foi significativo o apoio e o interesse do Núcleo de Prática Jurídica de Direitos Humanos da UFPR e do Núcleo de Políticas Públicas de Direitos Humanos da UFRJ no envolvimento de projeto que contemple uma atuação prática de seus docentes e alunos.

Equipe

Coordenada por Manoel E. A. Camargo e Gomes (UFPR), fellow da Ashoka. Os principais advogados são Melina G. Fachin (UFPR); Cristina A. Riche (UFRJ); Leandro F. Gosdorf (UFPR), Adriano C. Gomes (USP), Bruno H. Doetzer (CG). No CNS, estarão diretamente ligados ao projeto e empenhados em divulgá-lo Joaquim Belo, Manoel Cunha e Edel Moraes. A expansão do projeto envolverá a mobilização de novos parceiros e de lideranças dos povos tradicionais.
Público Alvo:

Outros (Por favor, especifique)

Populações tradicionais da Amazônia brasileira

Foco de atuação:

Outros (Por favor, especifique)

Comunicação e processamento de denúncias de violações a Direitos Humanos das populações tradicionais da Amazônia brasileira

Inovação: O que faz que seu projeto seja inovador no setor de Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)

O projeto inova ao possibilitar a mobilização simultânea, conjunta e articulada das instâncias de proteção de Direitos Humanos na defesa dos povos tradicionais. Diferencia-se por viabilizar que, a partir de um telefonema gratuito ou de uma mensagem eletrônica, seja desencadeada uma estratégia de tutela que envolve: 1. prestação jurídica imediata; 2. acionamento de todos os órgãos públicos responsáveis; 3. controle da atuação desses órgãos; 4. divulgação direcionada para entidades nacionais e internacionais de proteção de Direitos Humanos; e 5. veiculação da violação nos meios de comunicação.

Conte-nos sobre as parcerias que apoiam o seu trabalho: (450 caracteres ou 75 palavras)

UFPR, UFRJ, UFOPA (universidades que possuem Núcleos de Prática Jurídica e Corpo Docente interessados na proteção dos Direitos Humanos e Ambientais). CNS (entidade que representa parcela considerável da população tradicional amazônica, público alvo do projeto). Camargo e Gomes Advogados (escritório especializado na defesa dos direitos das populações tradicionais e na formulação de políticas públicas de proteção ao meio ambiente). Essas organizações estão voltadas à proteção do meio ambiente e dos Direitos Humanos das populações tradicionais.

Políticas Públicas: De que modo você está contribuindo ou pensa em contribuir com no âmbito de políticas públicas? (300 caracteres ou 50 palavras)

O projeto é decisivo para implementar e aperfeiçoar as políticas de proteção do meio ambiente e de defesa dos Direitos Humanos, pois aproxima os povos tradicionais defensores da floresta das autoridades responsáveis pela sua proteção. Atrair olhares internacionais e do Estado para estas questões é a única forma de solucioná-las.

Novas tendências: Além de seu projeto, que fatores, mudanças ou sucessos você acredita que poderiam ter uma forte influência no avanço dos Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)

Uma das principais questões para a efetividade da proteção aos Direitos Humanos é o acesso gratuito e direto das populações vulneráveis aos meios de comunicação. O fluxo cada vez mais ágil da informação em meio digital constitui forte aliado na divulgação das violações a Direitos Humanos, bem como na mobilização da opinião pública. No caso das populações tradicionais, há o exemplo, no fim da década de 80, ainda antes da era digital, da importância da pressão da comunidade internacional a partir de denúncias envidas por fax pelo Instituto de Estudos Amazônicos sobre a morte de Chico Mendes.

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