Observatório Constitucional

Todas as pessoas interessadas em consolidar o Estado Democrático de Direito e os direitos humanos na América Latina!

Promoção de ações e projetos de tenham potencial de consolidar o Estado Democrático de Direito e os direitos humanos na América Latina.

A grande inovação que o OCLA propõe é o fato de ser um aglutinador de ideias, de pessoas e de soluções. O OCLA promove a consolidação do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos na América Latina através de diversas ações e projetos que exigem apenas pessoas comprometidas com tais fins. No OCLA é possível desenvolver projetos que atendam as mais diversas necessidades dos países latinos em matéria de direitos humanos: educação em direitos humanos, saúde pública, políticas públicas, gestão pública etc. O OCLA tem forte vocação acadêmica e científica, fomentando ações, pesquisas e projetos que promovam os direitos humanos na AL. Por ser um "Observatório" o OCLA vai se posicionar institucionalmente a favor dos direitos humanos frente a diversas fatos que acontecerem nas nações latinas. O OCLA vai promover notícias sobre matérias relacionados aos direitos humanos, fomentando assim uma cultura de alteridade entre os povos, de identidade, não só de problemas, mas de soluções. Com todas essas ações o OCLA pretende mostrar que apesar da América Latina ter suas semelhanças e suas diversas particularidades, é possível construir uma rede de pessoas, ideias e soluções para efetivar e consolidar o Estado Democrático de Direito e os direitos humanos. Nossos valores são a nossa mais clara identidade: ética; pluralidade; democracia; igualdade; solidariedade; excelência; diálogo; alteridade; compromisso; inovação; transparência; comunicação; valorização de equipe, parceiros e colaboradores.

Atualmente, o OCLA firmou importante parceria com o Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo, que nos auxilia cedendo o auditório a realização do I Seminário Tendências do Constitucionalismo Latino Americano. A parceria também prevê a realização de cursos e eventos que promovam os direitos humanos. Recentemente, o OCLA passou a integrar a pesquisa "Red de Investigación Perspectiva Epistemologia Iberoamericana sobre la Justicia", com sede em Haia, voltada a analisar temas de direitos humanos na América Latina. A promoção e efetivação dos direitos humanos é o portal de entrada para estas e as novas parcerias que serão firmadas.

O OCLA acredita que todos os seus projetos quando estiverem em pleno funcionamento terão o potencial de causar forte impacto nas políticas públicas dos países latino americanos, pois a união das pessoas, da suas ideias e das possíveis soluções para nossos problemas contemporâneos proporciona essa capacidade de impactar governos e instituições, sempre voltada a efetivação e promoção do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos.

A promoção da educação em Direitos Humanos nos sistemas educacionais dos países latino americanos é passo fundamental para avançar na consolidação do Estado Democrático de Direito. A união e interação entre academia e governos, bem como da sociedade civil em prol do fortalecimento das políticas de respeito e promoção dos direitos humanos também se mostra fundamental. As instituições, ONGs, governos devem se adequar as novas tendências para acompanhar a evolução das relações sociais e poder acompanhar as novas exigências para consolidar políticas e ações voltadas aos direitos humanos.