Observatório Constitucional

Observatório Constitucional : Unindo pessoas, ideias e soluções

São Paulo, Brazil
Ano em que foi fundado:
2016
Tipo de organização: 
Sem fins lucrativos / ONG/ Setor Civil
Estágio do Projeto:
Start-Up
Orçamento: 
$1,000 - $10,000
Scaling strategies launched within the past 6 months:
Crescimento organizacional
Organização de conferências
Treinamento, consultas
Federações, associações
Resumo do projeto
Pitch de Elevador (Explicação curta e direta)

Resumo conciso: Ajude-nos a lançar esta solução! Forneça uma explicação dentro de 3-4 frases curtas.

O OCLA tem por objetivo consolidar o Estado Democrático de Direito na América Latina (AL), com absoluto respeito aos direitos humanos. A união de pessoas, ideias e soluções é nossa maior prioridade. Queremos influenciar transformações sociais, políticas, econômicas e científicas na AL e para a AL

E SE... - Inspiração: Escreva uma frase que descreve uma forma que seu projeto se atreve a perguntar: "E SE?"

E se as políticas públicas da Colômbia se tornassem modelo para o Brasil? E se pesquisadores mexicanos pudessem contribuir com o avanço da ciência no Chile? E se a América Latina se inspirasse na América Latina?
SOBRE O PROJETO

Problema: Este projeto busca solucionar qual problema?

A efetivação dos direitos humanos é um problema mundial, atingindo fortemente a América Latina. Milhões de pessoas não tem acesso aos mais básicos direitos. Diversos fatores como a falta de intercâmbio de conhecimento, ineficiência, corrupção etc. nos países latinos potencializam esse quadro. Governos não compartilham suas boas práticas. Pesquisadores não possuem meios de difundir conhecimento. A cidadania e os direitos humanos, uma promessa.

Solução: Qual é a solução proposta? Por favor, seja específico!

O OCLA busca através de diversas ações aumentar a efetivação dos direitos humanos para todos, com o fortalecimento das Constituições e o intercâmbio de conhecimento, pessoas e ideias. Acreditamos que se a Colômbia compartilhar suas boas práticas na Administração Pública com o Brasil, será possível efetivar mais direitos, para mais pessoas. Acreditamos que se pesquisadores argentinos contribuírem com o avanço da ciência no Equador mais pessoas terão seus direitos efetivados. O OCLA vai proporcionar esse intercâmbio, essa ligação com os povos latino-americanos através de diversas ações como a Clínica, a realização de eventos científicos, o intercâmbio de estudantes e professores, a difusão de notícias, revista científica, livros entre outros.
Impact: How does it Work

Exemplo: Compartilhe um exemplo específico de como essa solução faz a diferença, inclua situações práticas.

Fernandez é pesquisador no México e quer divulgar sua pesquisa no Brasil, com tem potencial de auxiliar os dois países na solução do problema da falta de saneamento. O OCLA quer ser a ponte que Fernandez precisa para divulgar sua pesquisa científica. No Brasil, os principais veículos de comunicação social não divulgam notícias relacionadas aos diversos países da América Latina. O OCLA que ser o canal em que é possível ficar atualizado sobre tudo que acontece nas nações latino-americanas. O governo da Venezuela quer conhecer as boas práticas de gestão pública da Colômbia para efetivar mais direitos. O OCLA quer viabilizar o intercâmbio de conhecimento entre os dois países. O OCLA quer potencializar soluções da AL para os problemas da AL.

Impacto: Qual tem sido o impacto do seu trabalho até hoje? Descreva também o impacto esperado para o futuro do projeto.

Em pouco mais de 5 meses de existência, o OCLA promoveu o primeiro seminário "Tendências do Constitucionalismo Latino-Americano" em São Paulo, com a participação de mais de 120 pessoas. Veiculamos mensalmente uma newsletter com informações sobre questões sociais, políticas, econômicas e científicas sobre diversos países da América Latina. Estamos organizando cursos rápidos sobre Direitos Fundamentais na América Latina, dirigido aos mais diversos interessados. Em breve entrará no ar a ROCLA - Revista Científica do Observatório Constitucional, com linhas editorais que fomentam a proteção e efetivação dos direitos humanos. Estamos organizando diversos eventos científicos, como o Congresso em comemoração aos 100 anos da Constituição Mexicana. Participamos de diversas pesquisas, como a da Rede de Haia. No futuro, queremos atingir mais pessoas e mais países e, assim, mais direitos para todos

Estratégias de Expansão: Avançando o projeto, quais são as principais estratégias para ampliar o seu impacto?

O OCLA estabelecerá diversas parcerias com as mais diversas instituições dos diversos países da América Latina como associações, universidades, órgãos públicos, entre outros para promover o projeto, angariar fundos e encontrar novos apoiadores. A oferta de cursos rápidos e eventos científicos sobre a América Latina será ampliada, sempre com foco nos direitos humanos, atendendo cada vez mais pessoas. O mesmo será com a Clínica de Direitos Humanos, que expandirá sua atuação para diversos países latino-americanos. Conquistando esse espaço poderemos influenciar políticas públicas na AL.
Sustentabilidade
Financiamento: Como o seu projeto está sendo apoiado financeiramente?: 
doações individuais ou presentes - 100%
outro - 99%

Plano de Sustentabilidade Financeira: Qual é o plano para garantir a sustentabilidade financeira do projeto?

Para desenvolver suas atividades, basicamente, o OCLA vai buscar patrocínios e subvenções de inúmeras instituições. Também buscará ampliar o número de associados oficialmente ao projeto, que possam se comprometer a fazer pelo menos uma contribuição anual de valor acessível. Em algumas situações, arrecadaremos fundos com a oferta de cursos rápidos e a realização e promoção de eventos que tratem de questões da a AL, focados nos direitos humanos.

Mercado ou Setor: Quais projetos ou organizações estão solucionando o mesmo problema que você e como essas propostas diferem da sua?

O projeto OCLA se aproxima muito da excelente iniciativa da Conectas Direitos Humanos e todos os projetos por ela promovidos. A diferença básica entre as duas propostas é que o OCLA busca focar na promoção e efetivação do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos essencialmente na América Latina, já a Conectas busca de forma brilhante promover no contexto internacional do Sul Global - África, América Latina e Ásia. O OCLA também possui uma forte vocação acadêmica e científica voltada a promoção dos direitos humanos, por ser um "Observatório" seus projetos são muito diversificados.
Equipe

História de fundação

O OCLA nasceu da união de pessoas, ideias e soluções. Inicialmente, o professor Bruno Lorencini após pesquisas acadêmicas sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal identificou que somente os julgados das cortes europeias e americanas eram citados. Não havia nenhum diálogo entre as cortes latino americanas. Após tratar da questão com os professores Flávio e Thalita e os alunos Edson e Thiago, notou-se que o problema não se limitava ao Direito, observando essa falta de integração em diversos setores da comunidade latino americana (notícias, políticas públicas, gestão pública, universidades etc.). Para alterar esse quadro, tivemos a ideia de construir o OCLA com a missão de promover e efetivar os direitos humanos na América Latina.

Equipe

Bruno Lorencini é professor e Juiz Federal, é nosso associado fundador. Flávio Bastos é professor e advogado, é nosso Diretor Cultural. Thalita Abdala, professora e advogada, é nossa primeira Diretora-Presidente. Thiago Oliveira é pesquisador e advogado, é Secretario Executivo do OCLA. Edson Joaquim, pesquisador e futuro advogado é nosso Diretor Financeiro. Todos atuam para dar vida aos projetos do OCLA, com o apoio de diversas pessoas.
Público Alvo:

Jornalistas, Populações marginalizadas, Formuladores de Políticas Públicas, Jovens.

Outros (Por favor, especifique)

Todas as pessoas interessadas em consolidar o Estado Democrático de Direito e os direitos humanos na América Latina!

Foco de atuação:

Conscientização, Parcerias, Organização comunitária, Educação, Financiamento, Meio de Comunicação, Leis, Produtos ou serviços, Pesquisa e informação, Tecnologias.

Outros (Por favor, especifique)

Promoção de ações e projetos de tenham potencial de consolidar o Estado Democrático de Direito e os direitos humanos na América Latina.

Inovação: O que faz que seu projeto seja inovador no setor de Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)

A grande inovação que o OCLA propõe é o fato de ser um aglutinador de ideias, de pessoas e de soluções. O OCLA promove a consolidação do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos na América Latina através de diversas ações e projetos que exigem apenas pessoas comprometidas com tais fins. No OCLA é possível desenvolver projetos que atendam as mais diversas necessidades dos países latinos em matéria de direitos humanos: educação em direitos humanos, saúde pública, políticas públicas, gestão pública etc. O OCLA tem forte vocação acadêmica e científica, fomentando ações, pesquisas e projetos que promovam os direitos humanos na AL. Por ser um "Observatório" o OCLA vai se posicionar institucionalmente a favor dos direitos humanos frente a diversas fatos que acontecerem nas nações latinas. O OCLA vai promover notícias sobre matérias relacionados aos direitos humanos, fomentando assim uma cultura de alteridade entre os povos, de identidade, não só de problemas, mas de soluções. Com todas essas ações o OCLA pretende mostrar que apesar da América Latina ter suas semelhanças e suas diversas particularidades, é possível construir uma rede de pessoas, ideias e soluções para efetivar e consolidar o Estado Democrático de Direito e os direitos humanos. Nossos valores são a nossa mais clara identidade: ética; pluralidade; democracia; igualdade; solidariedade; excelência; diálogo; alteridade; compromisso; inovação; transparência; comunicação; valorização de equipe, parceiros e colaboradores.

Conte-nos sobre as parcerias que apoiam o seu trabalho: (450 caracteres ou 75 palavras)

Atualmente, o OCLA firmou importante parceria com o Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo, que nos auxilia cedendo o auditório a realização do I Seminário Tendências do Constitucionalismo Latino Americano. A parceria também prevê a realização de cursos e eventos que promovam os direitos humanos. Recentemente, o OCLA passou a integrar a pesquisa "Red de Investigación Perspectiva Epistemologia Iberoamericana sobre la Justicia", com sede em Haia, voltada a analisar temas de direitos humanos na América Latina. A promoção e efetivação dos direitos humanos é o portal de entrada para estas e as novas parcerias que serão firmadas.

Políticas Públicas: De que modo você está contribuindo ou pensa em contribuir com no âmbito de políticas públicas? (300 caracteres ou 50 palavras)

O OCLA acredita que todos os seus projetos quando estiverem em pleno funcionamento terão o potencial de causar forte impacto nas políticas públicas dos países latino americanos, pois a união das pessoas, da suas ideias e das possíveis soluções para nossos problemas contemporâneos proporciona essa capacidade de impactar governos e instituições, sempre voltada a efetivação e promoção do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos.

Novas tendências: Além de seu projeto, que fatores, mudanças ou sucessos você acredita que poderiam ter uma forte influência no avanço dos Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)

A promoção da educação em Direitos Humanos nos sistemas educacionais dos países latino americanos é passo fundamental para avançar na consolidação do Estado Democrático de Direito. A união e interação entre academia e governos, bem como da sociedade civil em prol do fortalecimento das políticas de respeito e promoção dos direitos humanos também se mostra fundamental. As instituições, ONGs, governos devem se adequar as novas tendências para acompanhar a evolução das relações sociais e poder acompanhar as novas exigências para consolidar políticas e ações voltadas aos direitos humanos.