Observatório da Criança

Observatório da Criança

São Paulo, BrasilBrasília, Brasil
Ano em que foi fundado:
2015
Tipo de organização: 
Sem fins lucrativos / ONG/ Setor Civil
Estágio do Projeto:
Estabelecido
Orçamento: 
$10,000 - $50,000
Scaling strategies launched within the past 6 months:
Parceria de larga escala
Resumo do projeto
Pitch de Elevador (Explicação curta e direta)

Resumo conciso: Ajude-nos a lançar esta solução! Forneça uma explicação dentro de 3-4 frases curtas.

Promover mudanças sociais significativas requer conhecer os contextos cada vez mais complexos e entender o funcionamento das instituições que são relevantes. O Congresso Nacional e as políticas públicas não podem ser “caixas de Pandora”, que paralisam nossa ação. Conhecer e agir é possível.

E SE... - Inspiração: Escreva uma frase que descreve uma forma que seu projeto se atreve a perguntar: "E SE?"

E se você pudesse ajudar a criar uma lei que melhora a vida de milhões de pessoas no seu país?
SOBRE O PROJETO

Problema: Este projeto busca solucionar qual problema?

As decisões que afetam a vida das pessoas são tomadas no Congresso Nacional ou por membros do Poder Executivo. Muitos cidadãos entendem que o único momento em que podem influenciar os rumos do país são as eleições – depois, se veem alheios e rendidos às decisões que são tomadas. Ao entender as “regras do jogo” e as instituições, pessoas e organizações podem se engajar e pressionar seus representantes para decidir o melhor futuro para o país.

Solução: Qual é a solução proposta? Por favor, seja específico!

Construímos uma plataforma online para informar pessoas e organizações sobre as diferentes realidades regionais e locais em que vivem as crianças e adolescentes no Brasil e compartilhar a tramitação de proposições legislativas que impactam crianças e adolescentes. Divulgamos quem é quem na tramitação e nossos posicionamentos sobre as proposições prioritárias, para que os cidadãos brasileiros e organizações saibam o que se passa no Congresso Nacional, entender o processo e saber em quais momentos é possível incidir. Para qualificar análises, o Cenário da Infância ajuda as pessoas e organizações a entender os contextos sociais e de vulnerabilidade da sua região, estado ou município e conexão com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Impact: How does it Work

Exemplo: Compartilhe um exemplo específico de como essa solução faz a diferença, inclua situações práticas.

O Observatório é a ferramenta que torna público e acessível o monitoramento legislativo que a Fundação Abrinq realiza, amplificando o alcance da informação e o engajamento. No caso da redução da maioridade penal, conhecer e acompanhar a tramitação legislativa se mostrou fundamental, ao longo de mais de duas décadas, para tirar as proposições da pauta, influenciar presidentes de comissão e relatores, impedir o avanço da tramitação na Câmara dos Deputados, pressionar os deputados e senadores para se posicionarem contra a redução, tudo isso apoiado por uma significativa mobilização social de pessoas e organizações. Hoje está suspenso e aguarda audiências públicas, que foram conseguidas graças à incidência de diferentes organizações.

Impacto: Qual tem sido o impacto do seu trabalho até hoje? Descreva também o impacto esperado para o futuro do projeto.

Antes de lançarmos o Observatório, pessoas e organizações precisavam consultar dezenas de websites e fontes de dados para poder analisar os mais de 100 indicadores de crianças e adolescentes. Atualmente, podem consultar esses indicadores todos em um mesmo lugar e a partir de temas pré-definidos, conectados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e com as desagregações disponíveis, podem baixar os dados e compartilhar as análises. Em relação a atuação do Congresso Nacional, para saber da tramitação das proposições, as organizações que atuam no tema recebiam informações disseminadas por nós, mas o alcance da informação e a dinâmica eram restritos. Agora, a informação está disponível para todos que quiserem pesquisar, de maneira fácil e didática. Em 9 meses de operação, o Observatório já teve 48.953 mil visitas, sendo que 75% dos visitantes retornaram ao website.

Estratégias de Expansão: Avançando o projeto, quais são as principais estratégias para ampliar o seu impacto?

Nosso principal objetivo é disseminar a informação e desmistificar os processos legislativos e de governo na implementação de políticas públicas, capacitando e qualificando a atuação de pessoas e organizações. A partir do lançamento do módulo de dados municipais (2016) e o módulo sobre programas governamentais (2017), teremos estrutura para que o Observatório seja uma plataforma onde as pessoas e organizações podem acompanhar tramitação de leis e a implementação de políticas a partir do foco na criança e no adolescente no Brasil ou qualquer ação governamental nesse tema e agir politicamente.
Sustentabilidade
Financiamento: Como o seu projeto está sendo apoiado financeiramente?: 
outro - 100%

Plano de Sustentabilidade Financeira: Qual é o plano para garantir a sustentabilidade financeira do projeto?

Os principais custos de desenvolvimento de novos módulos requerem captação de recursos específicos, o que é uma rotina para que o Observatório possa ser ampliado e integrar uma visão global da promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes – indicadores, legislação e políticas públicas. As atualizações são feitas por equipe interna da fundação, com as informações oriundas dos monitoramentos já realizados pela organização.

Mercado ou Setor: Quais projetos ou organizações estão solucionando o mesmo problema que você e como essas propostas diferem da sua?

Diferentes organizações realizam trabalhos e ações na promoção dos direitos de crianças e adolescentes, mas o fazem por tema específico ou por estratégias em separado, o que tende a gerar movimentos fragmentados ou setorizados. O que o Observatório faz é agregar e construir um conhecimento global e acessível sobre a pauta da infância e adolescência para pessoas e organizações e dá suporte às mobilizações e ações de incidência política, unindo atores sociais em torno de pautas complexas e que necessitam de força para pressionar representantes para uma tomada de decisão ética e responsável.
Equipe

História de fundação

Diante do acirramento dos posicionamentos políticos sobre questões da proteção de crianças e adolescentes nos últimos anos, entendemos que há a necessidade de se fazer conhecer a realidade da situação em que crianças e adolescentes vivem e o contexto das políticas públicas, desmistificando preconceitos e equívocos amplamente disseminados na sociedade. “Ficar entre os mesmos” e dialogar apenas dentro do movimento não era mais suficiente para evitar retrocessos e fortalecer direitos. O Observatório nasce desse entendimento, de que é necessário dar publicidade aos fatos, deixar acessível a todas as pessoas que se interessam pelo tema e assim qualificar o debate e os processos de tomada de decisão.

Equipe

CEO FAbrinq: experiência em advocacy e políticas públicas 01 coordenadora: experiência em advocacy e políticas públicas 01 advogada, experiência em monitoramento legislativo 01 assessor parlamentar, que acompanha as pautas no Congresso Nacional 01 técnico de indicadores, que sistematiza os dados do Observatório 1 comunicadora, que pensa as ações de comunicação da área 1 assistente técnica, que dá suporte operacional
Público Alvo:

Jornalistas, Populações marginalizadas, Formuladores de Políticas Públicas, Jovens.

Outros (Por favor, especifique)

Organizações da sociedade civil
Parlamentares

Foco de atuação:

Conscientização, Parcerias, Organização comunitária, Educação, Meio de Comunicação, Leis, Pesquisa e informação.

Outros (Por favor, especifique)

Políticas públicas
Governo
Advocacy

Inovação: O que faz que seu projeto seja inovador no setor de Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)

A transparência é elemento essencial para prover mais qualidade às políticas públicas e à legislação nacional, ao permitir análises independentes e críticas bem-informadas a partir de conhecimentos e informações obtidas. A construção de uma plataforma que permita o fácil acesso e consulta a registros públicos, sejam eles indicadores sociais, proposições legislativas e políticas públicas, qualificará os processos de incidência política, sendo o Executivo e o Legislativo responsáveis por políticas públicas de impacto na vida do cidadão, como os direitos das crianças e adolescentes.

Conte-nos sobre as parcerias que apoiam o seu trabalho: (450 caracteres ou 75 palavras)

O Observatório da Criança e do Adolescentes não seria possível sem a parceria com a Caiena, responsável pela criação técnica dos módulos da plataforma do Observatório.
Para a produção dos conteúdos da Agenda Legislativa e, de maneira mais geral, os posicionamentos da Fundação Abrinq, contamos com diferentes parceiros de incidência política com expertise nos temas, como a ANADEP, o Fórum Nacional PETI, entre outros.

Políticas Públicas: De que modo você está contribuindo ou pensa em contribuir com no âmbito de políticas públicas? (300 caracteres ou 50 palavras)

Agregar as informações relevantes sobre o contexto social, as propostas legislativas e quais são as políticas públicas em vigor são o coração das ações de incidência política e nos permite qualificar a atuação dos diferentes atores sociais, seja do governo, do legislativo ou da sociedade civil.

Novas tendências: Além de seu projeto, que fatores, mudanças ou sucessos você acredita que poderiam ter uma forte influência no avanço dos Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)

Nos últimos anos, avançamos muito no fortalecimento do marco legal dos direitos humanos na legislação nacional, mas as realidades locais nos mostram os desafios ainda a serem enfrentados na efetivação desses direitos e a sociedade civil vem amadurecendo a necessidade de atuar mais fortemente na discussão das políticas públicas que trarão esse resultado. Um dos desafios que precisa ser enfrentado é a cultura da violação sistêmica dos direitos e que não reconhece as injustiças e desigualdades, o que resulta na resistência às políticas públicas pela equidade e inclusão.