Olhar Crítico

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Olhar Crítico: O Direito de Defesa na mídia

São Paulo, BrazilRio de Janeiro, Brazil
Ano em que foi fundado:
2012
Tipo de organização: 
Sem fins lucrativos / ONG/ Setor Civil
Estágio do Projeto:
Escalando
Orçamento: 
$10,000 - $50,000
Scaling strategies launched within the past 6 months:
Crescimento organizacional
Parceria de larga escala
Treinamento, consultas
Resumo do projeto
Pitch de Elevador (Explicação curta e direta)

Resumo conciso: Ajude-nos a lançar esta solução! Forneça uma explicação dentro de 3-4 frases curtas.

O Olhar Crítico contribui com a qualificação do noticiário criminal a partir da sensibilização dos profissionais da imprensa para a importância do respeito aos direitos e às garantias fundamentais. O projeto cria um espaço de troca e aprendizado entre profissionais do Direito e jornalistas.

E SE... - Inspiração: Escreva uma frase que descreve uma forma que seu projeto se atreve a perguntar: "E SE?"

E se a cobertura jornalística fomentasse uma cultura de paz e fosse pautada pela observância do direito de defesa e da presunção de inocência dos acusados/réus?
SOBRE O PROJETO

Problema: Este projeto busca solucionar qual problema?

Enquanto casos criminais pontuais despertam um interesse desarrazoado da sociedade e de setores da mídia, matérias críticas sobre o sistema de justiça criminal, pautadas pelos direitos humanos, não costumam ocupar espaço na imprensa. A cobertura jornalística reflete uma sanha punitivista presente em setores da sociedade, pouco se atendo a importância de um julgamento justo e imparcial e às violações de direitos de pessoas acusadas de crime.

Solução: Qual é a solução proposta? Por favor, seja específico!

O projeto propõe que a imprensa tenha um novo olhar sobre o crime, o criminoso e o poder de punir. Para isso promove visitas de importantes especialistas do Direito Criminal às redações de veículos de grande abrangência, para que se discuta a cobertura jornalística de casos criminais e a importância da observância do direito de defesa e da presunção de inocência pela mídia. Além das conversas em redações, o projeto desenvolve um curso para estudantes de Jornalismo, no qual os alunos tem contato com os principais dilemas do campo e são estimulados a produzir matérias críticas. Outra iniciativa do projeto foi a elaboração do guia “Direito Penal para jornalistas – Material de apoio para a cobertura de casos criminais”.
Impact: How does it Work

Exemplo: Compartilhe um exemplo específico de como essa solução faz a diferença, inclua situações práticas.

Uma das competências da imprensa em um Estado Democrático de Direito é denunciar políticas públicas que violam a Constituição. No curso para estudantes de Jornalismo sobre “Direito de Defesa e Cobertura Criminal”, oferecido pelo projeto Olhar Crítico, os alunos assistem a palestras e realizam entrevistas com atores do sistema de justiça criminal, promovendo espaços de reflexão sobre as anomalias desse sistema no Brasil. A partir disso, os participantes do curso produzem reportagens, como a do link a seguir, na qual palestrantes do curso denunciam a falta de investimento financeiro do governo para a promoção de medidas alternativas ao cárcere: http://www.conjur.com.br/2015-jun-14/governo-investe-prisao-nao-ressocializacao-defensora

Impacto: Qual tem sido o impacto do seu trabalho até hoje? Descreva também o impacto esperado para o futuro do projeto.

Na 1ª edição do projeto, o IDDD realizou encontros na Rádio CBN, Revista Época, Portal UOL, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, totalizando 164 jornalistas participantes. Na 2ª edição aconteceram debates no O Globo, Grupo Bandeirantes, O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, Portal G1, TV Globo e TV Record, com 210 profissionais. Tendo em vista o caráter de sensibilização do projeto, a mensuração de seus resultados não é objetiva. Um indicativo foi o crescimento da procura de jornalistas por indicações do IDDD de fontes especializadas no tema, contribuindo para o aumento de menções ao Instituto na imprensa (crescimento de 450% nos últimos 3 anos). Na frente de atuação com estudantes de Jornalismo foram realizadas duas edições do curso "Direito de Defesa e Cobertura Criminal", cada uma com 20 alunos, que no total publicaram mais de 40 reportagens na mídia sobre os temas abordados.

Estratégias de Expansão: Avançando o projeto, quais são as principais estratégias para ampliar o seu impacto?

Diante do sucesso das duas fases do projeto, pretende-se dar continuidade ao trabalho, fortalecendo o diálogo entre profissionais do Jornalismo e do Direito para tornar perene o intercâmbio de ideias e consolidar a observância das garantias fundamentais no noticiário criminal. Para tanto, pretende-se ampliar os debates, levando-os para redações de diversos capitais do país, além de aprofundar as discussões retornando às redações já visitadas. Ainda busca-se continuar promovendo o curso para estudantes de Jornalismo, contribuindo para a formação complementar de novos profissionais da imprensa.
Sustentabilidade
Financiamento: Como o seu projeto está sendo apoiado financeiramente?: 
doações individuais ou presentes - 50%
subsídio de fundação ou ONG - 50%

Plano de Sustentabilidade Financeira: Qual é o plano para garantir a sustentabilidade financeira do projeto?

O projeto tem um custo relativamente baixo, considerando que a participação de todos os advogados ligados ao IDDD é voluntária. Nesse sentido, o Instituto busca financiamento junto aos seus mantenedores regulares, além da renovação do financiamento do projeto junto à instituição que apoia a iniciativa desde a sua primeira edição, com início no ano de 2012.

Mercado ou Setor: Quais projetos ou organizações estão solucionando o mesmo problema que você e como essas propostas diferem da sua?

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a OBORÉ-Projetos Especiais em Comunicação e Artes, organizações parceiras na realização do Olhar Crítico, desenvolvem atividades que promovem a reflexão sobre a prática jornalística no contexto do Estado Democrático de Direito, como a organização de cursos, congressos, seminários e oficinas. Porém essas atividades não se detêm a uma temática, como no caso do Olhar Crítico, que propõe o debate sobre o respeito às garantias fundamentais individuais, como a presunção de inocência e o exercício da ampla defesa no noticiário criminal.
Equipe

História de fundação

No ano 2000, um grupo de 35 advogados criminalistas liderados por Márcio Thomaz Bastos – alguns com vasta experiência e outros jovens entusiastas na profissão – preocupados com a crescente relativização de direitos e garantias fundamentais e com um discurso punitivista que se alastrava pelo país, reuniu-se em torno do objetivo de fortalecer e proteger o direito de defesa. Assim, no dia 6 de julho daquele ano, fundou-se na cidade de São Paulo o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), organização da sociedade civil de interesse público que, edificada no trabalho voluntário de seus associados, idealiza e executa diferentes projetos na busca da construção de um sistema de justiça criminal mais justo.

Equipe

O projeto foi idealizado, e é aperfeiçoado a cada edição, pela diretoria do IDDD, composta por 12 membros que trabalham voluntariamente, sendo Rodrigo Dall’Acqua e Renata Mariz diretores responsáveis pela iniciativa. Há, ainda, a equipe institucional, que cuida da execução do projeto: Isadora Fingermann – Diretora Executiva, Amanda Oi – Coordenadora Geral, Patricia Gois – Gerente Admistrativa Financeira e Juliana Santos – Analista de Comunicação.
Público Alvo:

Jornalistas, Jovens.

Outros (Por favor, especifique)

Público leitor dos grandes veículos de comunicação.

Foco de atuação:

Conscientização, Educação, Meio de Comunicação, Leis.

Outros (Por favor, especifique)
Inovação: O que faz que seu projeto seja inovador no setor de Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)

A proposta de criação de uma espaço para o diálogo, troca e a articulação entre advogados criminalista e outros atores do sistema de justiça criminal com veículos de imprensa, especialmente com jornalistas responsáveis pela cobertura de casos criminais em grandes empresas de comunicação, bem como com estudantes de Jornalismo, é o que diferencia este projeto de outras propostas de comunicação. No dia a dia, as pautas e os interesses de cada um acaba gerando um distanciamento e antagonismo profissional e o projeto vem na contramão dessa tendência, aproximando profissões tão fundamentais para o Estado Democrático de Direito. O projeto inova ao valorizar os papeis de cada profissional, que é colocado a repensar sua atuação a luz da construção de uma sociedade mais fraternal e democrática.

Conte-nos sobre as parcerias que apoiam o seu trabalho: (450 caracteres ou 75 palavras)

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) é parceira do IDDD desde o início do projeto Olhar Crítico. A parceria foi firmada tendo em vista a missão da organização de promover o aperfeiçoamento profissional dos jornalistas interessados no tema “investigação”.
A Oboré - Projetos Especiais em Comunicação e Artes, tornou-se parceiro do IDDD na realização do curso "Direito de Defesa e Cobertura Criminal". A iniciativa adota os moldes do Projeto Repórter do Futuro, que há mais 20 anos oferece cursos sobre diversas temáticas para futuros jornalistas, os quais durante cinco aulas participam de palestras, simulam entrevistas coletivas e produzem textos jornalísticos.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), organização parceira do IDDD na elaboração do guia “Manual de Direito Penal para jornalistas – Material de apoio para coberturas criminais”, publicação destinada a estudantes e profissionais do jornalismo. O lançamento do material aconteceu em 2013, no Seminário “O Crime e a Notícia”, iniciativa do projeto Olhar Crítico realizada pelo IDDD, IBCCRIM e Abraji.

Políticas Públicas: De que modo você está contribuindo ou pensa em contribuir com no âmbito de políticas públicas? (300 caracteres ou 50 palavras)

Considerando que a Constituição Federal e a legislação processual penal brasileira contém dispositivos que garantem a ampla defesa e limitam o poder do Estado, é preciso que hajam condições que possibilitem que esses dispositivos sejam colocados em prática. Nesse sentido, conscientizar a imprensa de que seu papel é também expor a ausência desses mecanismos e as violações causadas como consequência é contribuir para o fortalecimento das instituições públicas de modo que elas possam cumprir plenamente com suas obrigações.

Novas tendências: Além de seu projeto, que fatores, mudanças ou sucessos você acredita que poderiam ter uma forte influência no avanço dos Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)

Acreditamos que há três campos férteis para a luta pelos Direitos Humanos: participação social, comunicação e justiça. No cenário atual, acreditamos que a mobilização e a capacidade de articulação da sociedade civil será um fator fundamental para avanços nesse campo. A disseminação das pautas de Direitos Humanos é uma mudança necessária, na medida em que os problemas sociais e civis apenas serão compartilhados quando tornados públicos. Não resta dúvidas, principalmente diante das últimas mobilizações e protestos ocorridos no Brasil, que existem grupos fortes e comprometidos com avanço dos Direitos Humanos, basta apenas criar as condições necessárias para que a pressão social seja contemplada. Outro aspecto importante é o uso das normativas de Direitos Humanos, seja pela construção de políticas públicas ou pelas vias judiciais, como instrumento para garantir os avanços e as transformações que se fazem necessárias.