Programa de Defesa Social

Programa de Defesa Social: Assessoria Tecnica e Defesa de Direitos

Manhumirim, BrasilManhuaçu, BrasilEspera Feliz, BrasilCarangola, BrasilAlto Jequitibá, BrasilAlto Caparaó, BrasilLajinha, BrasilMutum, BrasilCaparaóCataguases, BrasilDivino, BrasilLuisburgo, BrasilMatipó, BrasilReduto, BrasilRio Casca, BrasilTarumirim, BrasilTocantins, BrasilUbá, BrasilSimonésia, BrasilCaratinga, BrasilChalé, BrasilViçosa, BrasilGovernador Valadares, BrasilMartins Soares, BrasilIrupi, BrasilIbatibá, BrasilIuna, BrasilAstolfo Dutra, Brasil
Ano em que foi fundado:
2009
Tipo de organização: 
Sem fins lucrativos / ONG/ Setor Civil
Estágio do Projeto:
Escalando
Orçamento: 
$10,000 - $50,000
Scaling strategies launched within the past 6 months:
Crescimento organizacional
Organização de conferências
Federações, associações
Lobbying, alteração de políticas
Resumo do projeto
Pitch de Elevador (Explicação curta e direta)

Resumo conciso: Ajude-nos a lançar esta solução! Forneça uma explicação dentro de 3-4 frases curtas.

A finalidade do projeto é oferecer suporte técnico na área de gestão, sustentabilidade, controle social e defesa de direitos às entidade sociais dos municípios citados que atuam desenvolvendo atividades com crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em vulnerabilidade e risco pessoas e social

E SE... - Inspiração: Escreva uma frase que descreve uma forma que seu projeto se atreve a perguntar: "E SE?"

E se as decisões políticas fossem coletivas com a participação dos cidadãos locais?
SOBRE O PROJETO

Problema: Este projeto busca solucionar qual problema?

Com o apoio oferecido gratuito há alguns anos, as entidades encontram nesse projeto o suporte necessário nas orientações sobre assuntos como: inscrição em conselhos, certificações, elaboração de projetos, captação de recursos, relatório de atividades, prestação de constas, Fundo da Infância e Adolescência e conselhos de políticas públicas. O não desenvolvimento desse projeto afetará diretamente a sustentabilidade e os usuários dessas instituições

Solução: Qual é a solução proposta? Por favor, seja específico!

O Jornal Páginas Cidadãs tem por proposta divulgar temas relevantes como: políticas públicas, controle social, legislação, eventos regionais, fóruns, conferência, terceiro setor e outros que fortalece a participação popular e a garantia de direitos. Em cada edição destaca também, como matéria principal, uma atividade social desenvolvida por uma entidade da região. O jornal é enviado para as entidades de todo o Estado de Minas Gerais e Espírito Santo. A finalidade é informar às comunidades, movimentos sociais, órgãos públicos e privados ligados às políticas sociais, buscando efetivar a divulgação de direitos, na qualificação do exercício da cidadania que favoreceram a democracia e a participação popular.

Prêmios

Prêmio Mérito CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social "Consolida SUAS" 2015
Impact: How does it Work

Exemplo: Compartilhe um exemplo específico de como essa solução faz a diferença, inclua situações práticas.

São vários exemplos: Iremos destacar o Abrigo São Vicente de Paulo de Manhumirim-MG. Esta entidade atende em média de 50 idosos na modalidade de acolhimento institucional. A entidade passava por problemas referente renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. O problema iniciou em 2009 com orientações equivocados por parte do contador. Caso não resolve, a entidade teria dívidas junto a Receita Federal no valor aproximado de R$ 1000.000,00. Com assessoria foi possível solucionar o problema e renovar o certificado até 2019. Para essa mesma entidade, orientamos sobre a captação de recursos junto ao Governo Estadual e empresas no valor de R$ 75.000,00 para aquisição de moveis, camas, cadeiras de rodas, TV, PCs etc.

Impacto: Qual tem sido o impacto do seu trabalho até hoje? Descreva também o impacto esperado para o futuro do projeto.

Através da assessoria gratuita oferecida via orientação e acompanhamento direto às entidades da região, foi possível, de forma prática, impactar na melhoria do atendimento aos usuários das entidades que atuam na assistência social e tem como público alvo, pessoas em risco social e pessoal. O impacto para essas entidades consiste em garantir sustentabilidade financeira através da captação de recursos e organização atualização de documentação certificação, inscrição em conselhos e gestão. Fortaleceu também o entendimento da importância da participação junto aos conselhos de políticas públicas, com isso foi possível garantir convênios melhores com as prefeituras. Outro impacto é a criação do Fórum de Entidades que visa ampliar esse apoio às entidades da região, a ideia e expandir o trabalho desenvolvido para todo o Estado de Minas Gerais e Espírito Santo e no futuro, outros estados também.

Estratégias de Expansão: Avançando o projeto, quais são as principais estratégias para ampliar o seu impacto?

São várias as necessidade de avanços, conforme destacamos abaixo: Fortalecer o Fórum Permanente de Entidades – Vertente do Caparaó, com mais entidades participando dos eventos. Encontros em várias cidades, criação do CNPJ do Fórum, sede própria, site, informativo próprio, parcerias com universidades para pesquisa e colaboração, contratação de uma equipe para oferecer suporte às instituições. Fortalecer o controle social através da formação dos conselheiros, com encontros periódicos com especialistas na área. Envio por e-mail, gratuitamente, para todo Brasil o Jornal Páginas Cidadãs.
Sustentabilidade
Financiamento: Como o seu projeto está sendo apoiado financeiramente?: 
doações individuais ou presentes - 1%
salário (proveniente de vendas, licenciamento, franchising, consultoria, financiamento, etc.) - 98%
outro - 1%

Plano de Sustentabilidade Financeira: Qual é o plano para garantir a sustentabilidade financeira do projeto?

O Instituto é uma entidade filantrópica, as atividades sociais estão dentro de um plano de trabalho. A sustentabilidade das ações consiste nas filiais rentáveis como fábrica de velas, fazendas e gráfica, colaboradores, convênios com empresas e órgão públicos, doadores e por ser entidade de assistência social, detentora do CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social) o Instituto é isentos de vários impostos.

Mercado ou Setor: Quais projetos ou organizações estão solucionando o mesmo problema que você e como essas propostas diferem da sua?

O Projeto é inovador, na região nenhuma outra instituição oferece este serviço seja de forma gratuita ou mesmo através da prestação de serviços pago. O terceiro setor e seu campo de atuação ainda são de pouco estudos e conhecimentos, muito indefinidos. A questão dos conselhos de políticas públicas ainda é uma área de pouco apoio da gestão publica. As entidades sociais sofrem por prestarem um serviço relevante para a sociedade, mas não detém conhecimento de suas áreas de atuações. Dessa forma, empresas ou instituições não interessam em prestar este tipo de serviço.
Equipe

História de fundação

O Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora é uma entidade de assistência social, fundada em 1935 em Manhumirim-MG, pelo Missionário Belga Padre Júlio Maria De Lombaerde. O Instituto possui filial em Belo Horizonte-MG, Matozinhos-MG e em Maracanaú-CE. Atua em ações sociais de atendimento a crianças carentes, serviço de convivência com diversas oficinas destinadas a adultos e idosos, em especial mulheres e cursos de qualificação. Outra ação são as atividades desenvolvidas pelo Programa de Defesa Social, que visa fortalecer e qualificar entidades e organizações quanto ao seu planejamento, sustentabilidade, gestão avaliação de programas, projetos e benefícios socioassistenciais e sensibilização sobre o controle social.

Equipe

Heleno Raimundo da Silva, Diretor de Projetos Sociais, Graduado em Ciências Sociais (participação direta) Júlio César de Oliveira Brum - Coordenador de Projetos Sociais - Especialista em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais (participação direta) Juliana Gonçalves da Silva - Assistente Social - (participação indireta) Existem vários participantes de outras instituições que também colaboram.
Público Alvo:

Populações marginalizadas, Formuladores de Políticas Públicas.

Outros (Por favor, especifique)

Dirigente e e trabalhadores de entidades, conselheiros de políticas públicas.

Foco de atuação:

Conscientização, Organização comunitária, Financiamento, Meio de Comunicação, Leis, Pesquisa e informação.

Outros (Por favor, especifique)
Inovação: O que faz que seu projeto seja inovador no setor de Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)

É inovador, pois, atinge através dos informativos, encontros e palestras pessoas que têm seus direitos violados. É inovador também quando oferece de forma gratuita apoio institucional às diversas entidades sociais que atuam na garantia de direitos. É inovador pois, criou o primeiro Fórum Permanente de Entidades, envolvendo dois estados. Até o momento não encontramos outro dessa natureza e com essa finalidade no Brasil. O Fórum vem sendo um espaço de suporte paras as entidades e tendo ótima aceitação.

Conte-nos sobre as parcerias que apoiam o seu trabalho: (450 caracteres ou 75 palavras)

Os parceiros são os meios de comunicação da região (rádios, jornais e revistas), que divulgam as atividades sociais. As empresas que reconhecem a importância dos serviço desenvolvidos em defesa das entidades sociais e por isso apoiam eventos como o Fórum de Entidades. O apoio e financeiro para custear despesas com palestrantes e alimentação. As prefeituras e câmaras de vereadores apoiam com a seção de espaço, cessão de veículos de transportes aos participantes dos eventos. Essas parcerias são fundamentais para garantir a sustentabilidade do evento, bem como sua divulgação.

Políticas Públicas: De que modo você está contribuindo ou pensa em contribuir com no âmbito de políticas públicas? (300 caracteres ou 50 palavras)

Todas as ações visam fortalecer, ampliar e promover a transparências das ações que envolvem as políticas públicas. As metas são de levar conhecimento às instituições que desenvolvem atividades dentro das políticas públicas acima citadas e fortalecer os conselhos de políticas públicas.

Novas tendências: Além de seu projeto, que fatores, mudanças ou sucessos você acredita que poderiam ter uma forte influência no avanço dos Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)

Quando se cria espaços para qualificar agentes que atuam nas instituições que desenvolvem atividades de garantia de direitos, junto às crianças, adolescentes, famílias e adultos e idosos carentes, a tendência é oferecer um serviço mais qualificado. Por outro lado, quando se qualifica conselheiros de políticas públicas, se potencializa as ações que favorecem a transparência e as ações dos governos tendem a ser direcionada de maneira mais correta, fazendo com que, de fato, os verdadeiros necessitados da política possam ser beneficiados. Este sistema dá-se o nome de democracia participativa.