Redes da Maré

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Redes da Maré: Legítima Defesa

Rio de Janeiro, Brasil
Ano em que foi fundado:
2009
Tipo de organização: 
Sem fins lucrativos / ONG/ Setor Civil
Estágio do Projeto:
Crescimento
Orçamento: 
$100,000 - $250,000
Scaling strategies launched within the past 6 months:
Crescimento organizacional
Parceria de larga escala
Treinamento, consultas
Campanhas
Resumo do projeto
Pitch de Elevador (Explicação curta e direta)

Resumo conciso: Ajude-nos a lançar esta solução! Forneça uma explicação dentro de 3-4 frases curtas.

O Legítima Defesa promove ações sobre o direito à Segurança Pública na Maré. O projeto defende uma atuação dos agentes da Segurança Pública alinhado aos Direitos Humanos e uma prática cidadã junto aos moradores do maior conjunto de favelas do Rio.

E SE... - Inspiração: Escreva uma frase que descreve uma forma que seu projeto se atreve a perguntar: "E SE?"

E se...a política de Segurança Pública respeitasse os direitos dos moradores de favelas e periferias.
SOBRE O PROJETO

Problema: Este projeto busca solucionar qual problema?

O Complexo da Maré é o maior conjunto de favelas do Rio de Janeiro, marcado por um contexto de violência e vulnerabilidade extrema. Vivencia-se cotidianamente a precariedade das políticas públicas, sobretudo a política de Segurança Pública que age pontualmente, de forma truculenta e violadora de Direitos Humanos. Esta iniciativa busca incidir no contexto de supressão de direitos vivenciados pelos moradores das 16 comunidades que compõem a Maré.

Solução: Qual é a solução proposta? Por favor, seja específico!

Através da divulgação de informações sobre o direito à Segurança Pública, pretende-se mobilizar os moradores neste campo. A partir de campanhas, reuniões, atos, seminários e conferências, pretende-se debater junto aos moradores estratégias que garantam uma política de Segurança Pública e de valorização da vida. Através da incidência política e mobilização dos moradores sobre esta temática, a ONG Redes da Maré se tornou referência para o atendimento de Violações de Direitos perpetradas por agentes da Segurança Pública. Neste sentido, acredita-se que a estruturação de um atendimento sócio jurídico aos casos de Violações de Direitos pode colaborar para o acesso à justiça dos moradores da Maré.
Impact: How does it Work

Exemplo: Compartilhe um exemplo específico de como essa solução faz a diferença, inclua situações práticas.

A partir das experiências propostas pelo projeto Legítima Defesa, a ONG Redes da Maré vem sendo referência para o atendimento dos casos de violações de direitos ocasionadas por agentes de Segurança Pública. Roberta, jovem de 25 anos, foi alvejada no rosto durante uma operação da Polícia Militar na Maré. A perfuração de projétil acarretou dano estético no rosto da jovem e a perda da língua, ocasionando dificuldade na fala e alimentação. Em acompanhamento sócio jurídico na Redes da Maré, Roberta está sendo atendida pela unidade de saúde local - com encaminhamento para fonoaudiologia - e seu caso está sendo acompanhado pela Defensoria Pública do Estado, com objetivo de uma ação indenizatória.

Impacto: Qual tem sido o impacto do seu trabalho até hoje? Descreva também o impacto esperado para o futuro do projeto.

O Legítima Defesa, para além de mobilizar os moradores da Maré sobre o direito a Segurança Pública, vem se concretizando como um espaço de acolhimento, atendimento e acompanhamento dos casos de violações de direitos provocadas por agentes de Segurança Pública. Acredita-se que o atendimento sócio jurídico não só informa os moradores sobre seus direitos, como também os fortalece, orienta e acompanha em todas etapas de acesso ao sistema de justiça e garantia de direitos.

Estratégias de Expansão: Avançando o projeto, quais são as principais estratégias para ampliar o seu impacto?

Atualmente, o projeto conta com uma assistente social e um advogado que dedicam cerca de 10 horas semanais para atuação no campo das violações de direitos. Acredita-se que o aumento da carga horária da equipe, somado ao desenvolvimento dos processos de trabalho, pode potencializar e expandir o atendimento sócio jurídico. Além disso, a possibilidade de suporte psicológico auxiliaria nos atendimentos e acompanhamentos dos casos de violações de direitos.
Sustentabilidade
Financiamento: Como o seu projeto está sendo apoiado financeiramente?: 
doações individuais ou presentes - 1%
subsídio de fundação ou ONG - 8%
contribuições de corporações - 3%
editais ou contratos com o governo - 84%
salário (proveniente de vendas, licenciamento, franchising, consultoria, financiamento, etc.) - 4%

Plano de Sustentabilidade Financeira: Qual é o plano para garantir a sustentabilidade financeira do projeto?

A direção da Redes da Maré está discutindo e encontrando formas de garantir no longo prazo a sustentabilidade de suas iniciativas. Uma ação, nesse sentido, tem sido a busca de apoiadores individuais que, sensibilizados e com compreensão da missão da instituição, comprometam-se com doações de longo prazo. Já conseguimos alguns doadores nesse perfil. E alguns projetos como o que desenvolvemos no campo da gastronomia podem gerar renda e ser uma alternativa sustentável.

Mercado ou Setor: Quais projetos ou organizações estão solucionando o mesmo problema que você e como essas propostas diferem da sua?

A Redes da Maré vem se tornando uma referência no trabalho com segurança pública, uma das poucas instituições criadas por moradores de favela que prioriza esse tema. Há outras organizações da cidade que atuam tendo como prioridade esse tema, mas a abordagem desses grupos foca a produção de conhecimentos ou denúncias das violações. Isso é importante, mas entendemos ser fundamental uma atuação junto à população diretamente atingida. Nossa abordagem investe na mobilização dos moradores da Maré para que eles próprios compreendam como, quais as razões e os por quês de as violações acontecerem para encontrar meios coletivos e individuais de responsabilizar os autores dos delitos.
Equipe

História de fundação

A criação da Redes da Maré, instituição da sociedade civil, é resultado de um longo processo de envolvimento dos seus fundadores com o movimento comunitário no conjunto de favelas da Maré e, também, na cidade. A Redes da Maré nasce com a missão de promover a construção de uma rede de Desenvolvimento Territorial através de projetos que articulem diferentes atores sociais comprometidos com a transformação estrutural da Maré e que produzam conhecimentos e ações relativas aos espaços populares, que interfiram na lógica de organização da cidade e combatam todas as formas de violência.

Equipe

A Redes da Maré conta com cerca de 100 tecedores (forma como chamamos nossos colaboradores), de diferentes níveis de formação e cargas horárias, entre profissionais de apoio, educadores, coordenadores e outros. Todos, em alguma medida, se envolvem com a temática da Segurança Pública no cotidiano do trabalho. De forma mais específica, a direção e a coordenação do eixo Segurança Pública atuam de maneira sistemática no campo da Segurança Pública. Esses profissionais trabalham integralmente na Redes. Há, ainda, uma equipe social formada por seis assistentes sociais e dois advogados que têm carga horária de 30 horas, atendendo diversas demandas.
Público Alvo:

Populações marginalizadas, Formuladores de Políticas Públicas, Jovens.

Outros (Por favor, especifique)

O conjunto de moradores da Maré, cerca de 140 mil pessoas.

Foco de atuação:

Conscientização, Organização comunitária, Leis.

Outros (Por favor, especifique)

Segurança Pública

Inovação: O que faz que seu projeto seja inovador no setor de Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)

Acreditamos que a inovação desta iniciativa está em uma luta pelos Direitos Humanos pautada na mobilização de uma população em extrema vulnerabilidade que vivencia cotidianamente violações de direitos cometidas pelo Estado. Acredita-se que sem a mobilização destes sujeitos, torna-se inviável a construção de políticas públicas participativas no campo da Segurança Pública, Direitos Humanos e valorização da vida.

Conte-nos sobre as parcerias que apoiam o seu trabalho: (450 caracteres ou 75 palavras)

A ActionAid é uma organização que formou e mantém uma rede internacional de apoiadores em prol dos direitos humanos e da superação da pobreza. Este é um parceiro estratégico, que tem contribuído para a realização de diversas ações da Redes da Maré no campo da educação, direitos das mulheres, comunicação, entre outras. A Fundação Ireso é de origem alemã e busca promover educação e saúde para crianças e adolescentes brasileiras em situação de vulnerabilidade.

Políticas Públicas: De que modo você está contribuindo ou pensa em contribuir com no âmbito de políticas públicas? (300 caracteres ou 50 palavras)

Temos realizado e auxiliado na mobilização de audiências públicas, conferências e seminários que versam sobre a atuação das forças de segurança em espaços populares. A Campanha "Somos da Maré. Temos Direitos!" tem como objetivo informar e mobilizar os moradores da Maré sobre o direito a Segurança Pública.

Novas tendências: Além de seu projeto, que fatores, mudanças ou sucessos você acredita que poderiam ter uma forte influência no avanço dos Direitos Humanos? (600 caracteres ou 100 palavras)

Os moradores da Maré extraíram lições das condições adversas enfrentadas. Podemos considerar que a Maré possui uma dinâmica muito particular de organização e mobilização da sociedade civil, fato que pode ser comprovado com as suas inúmeras conquistas políticas de seus direitos enquanto território da cidade, que vão da instalação de serviços urbanos ao reconhecimento formal como bairro, ao longo de mais meio de século de existência. No crescente processo de encontro deste território com outros espaços da cidade, é preciso que

os diferentes segmentos sociais vejam a Maré mais através de suas potências do que, não apenas, por suas carências.