PROJETO DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA REGIÃO DO CHICO MENDES, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS-SC, BRASIL.

O Projeto se caracteriza pela intervenção urbana em área de interesse social, onde se busca a melhoria das condições de vida das famílias, a partir da urbanização, compreendendo a infraestrutura urbana, eliminação de riscos, reconstrução das moradias precárias, construção de equipamentos sociais e de lazer, mobilização e organização comunitária, geração de trabalho e renda, educação sanitária e ambiental e a regularização fundiária.
Apesar da Secretaria da Habitação não apresentar o nível de organização desejado, vem sendo estruturada gradativamente para enfrentar os desafios e as demandas sociais crescentes, buscando principalmente a capacitação técnica e gestão de projetos.

Sobre Você

Organização: Secretaria Municipal da Habitação e Saneamento Ambiental (Prefeitura Municipal de Florianópolis) mais ↓↑ ocultar↑ ocultar

Sobre Você

Nome

João Maria

Sobrenome

Lopes

Sobre Sua Organização

Nome da Organização

Secretaria Municipal da Habitação e Saneamento Ambiental (Prefeitura Municipal de Florianópolis)

Página da organização na internet

Telefone da organização

(48) 3251 6319

Endereço da organização

Rua Tenente Silveira nº 60

País da organização

Brasil

Países onde este projeto vem gerando impacto social

Brasil, SC

Sua organização é

Governo

Há quanto tempo sua organização está em operação?

Mais de 5 anos

As informações que você fornecer aqui serão usadas para preencher todas as partes do seu perfil deixadas em branco, como interesses, informação da organização e website. Nenhuma informação do contato será tornada pública. Por favor, desmarque aqui se você não deseja que isso aconteça..

INOVAÇÃO

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Nome Projeto/Inovação

PROJETO DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA REGIÃO DO CHICO MENDES, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS-SC, BRASIL.

Descreva seu projeto

O Projeto se caracteriza pela intervenção urbana em área de interesse social, onde se busca a melhoria das condições de vida das famílias, a partir da urbanização, compreendendo a infraestrutura urbana, eliminação de riscos, reconstrução das moradias precárias, construção de equipamentos sociais e de lazer, mobilização e organização comunitária, geração de trabalho e renda, educação sanitária e ambiental e a regularização fundiária.
Apesar da Secretaria da Habitação não apresentar o nível de organização desejado, vem sendo estruturada gradativamente para enfrentar os desafios e as demandas sociais crescentes, buscando principalmente a capacitação técnica e gestão de projetos.

Em que estágio está seu projeto?

Em execução por mais de 5 anos

O que torna seu projeto seu projeto especial em relação ao tema deste desafio?

Área do projeto apresentava diversos problemas, tais como a irregularidade urbanística e fundiária, precariedade da infraestrutura urbana, principalmente de saneamento básico, falta ou carência de equipamentos sociais, baixa qualidade das moradias, áreas de risco, desnutrição infantil, presença de enfermidades, violência, tráfico e consumo de drogas.
A Secretaria da Habitação tem se diferenciado de outras instituições na região pela iniciativa de enfrentamento dos problemas sociais, e pela abordagem sistêmica dos projetos, ao contrário das praticas habituais anteriores. Buscou-se a participação dos beneficiários no processo de elaboração e implantação das obras.
Mudou-se a forma de intervenção em áreas de interesse social; antes de reassentamentos, que consistia na transferência das famílias para outros locais distantes para a urbanização da própria área, por considerar a possibilidade de permanência das famílias no próprio local.
Foi diferenciada a forma das habitações com casas em “fita” com densidades medias, verticalização, diversificação de atendimento, com unidades de 2, 3 e 4 quartos, outras especiais para idosos e deficientes físicos, com comércio, e principalmente, possibilidades de ampliações.
Prevê-se o retorno de parte dos investimentos com a cobrança dos beneficiários do pagamento dos custos do terreno e das habitações reconstruídas, sem juros e com subsídio direto de até 50%.

Compartilhe a história do(a) fundador(a) e o que o(a) inspirou a iniciar este projeto

O projeto foi desenvolvido e implantado pela Secretaria Municipal da Habitação e Saneamento Ambiental do Município de Florianópolis sob a coordenação do Arquiteto João Maria Lopes com a participação de uma pequena equipe formada por outros profissionais
Para os trabalhos mais específicos de engenharia a Secretaria da Habitação contou com a participação de empresas privadas contratadas, mediante licitações.
Durante a fase de concepção do projeto e execução das obras a estrutura da atual Secretaria da Habitação passou por grandes mudanças, impulsionadas principalmente pelas demandas do projeto e outras ações em curso.
Apesar da estrutura da Secretaria da Habitação não ser ideal, houve grande empenho e superação da equipe técnica e administrativa, embora no início houvesse grande dificuldade de interação com a comunidade beneficiada devido ao descrédito no poder público.
A origem do Projeto foi a de captação de recursos do governo federal, na época do Programa Habitar Brasil e posteriormente do Programa Habitar Brasil BID, programas esses, precursores do atual Programa de Aceleração do Crescimento -PAC.
As regras dos programas foram condicionantes, em algumas situações rígidas demais e em outras balizadoras de uma nova política habitacional, que respaldaram os conceitos técnicos em gestação.
Apesar das regras desses programas o Projeto teve característica própria, baseado na realidade local e visão da equipe técnicas e a participação da comunidade beneficiada diretamente.

IMPACTO SOCIAL

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Quem ou o quê se beneficia de seu projeto e porque seu projeto é relevante?

A população diretamente beneficiada com o projeto são famílias integrantes das comunidades Nossa Senhora da Glória, Chico Mendes e Novo Horizonte e compreendem 1109 famílias com 4.526 pessoas, cuja renda familiar da maioria das famílias se situava entre 2 a 3 salários mínimos.
A população do entorno da área e dos municípios vizinhos também se beneficiaram do Projeto, principalmente com a reestruturação viária e valorização dos imóveis proporcionadas pelas melhorias urbanísticas e habitacionais.
A importância do projeto, além das melhorias, foi como experiência e aprendizado para os agentes envolvidos, desde os formuladores e coordenadores do programa do governo federal; os autores do projeto, os gerentes das obras, os executores e os beneficiários.

Por favor, descreva os resultados obtidos por seu projeto e como esses resultados são mensurados.

Podem-se constatar os resultados pelo nível de satisfação das famílias e observação da integração das comunidades com o entorno da área, melhoria da urbanização e das moradias, e a mudança estética que contribuiu para a redução do estigma negativo de “favela” que se tinha da área.
A organização espacial pode ser verificada comparando-se a situação anterior ao projeto com a situação atual, assim como a circulação viária. Isso ocorre também com o saneamento, eliminação dos riscos e o funcionamento dos equipamentos comunitários e de lazer implantados.
Num trabalho acadêmico foi realizada uma avaliação com agentes envolvidos no Projeto. Nessa avaliação os próprios técnicos envolvidos apresentaram boa avaliação. Os agentes da CEF, apresentaram também boa avaliação, melhor que dos próprios técnicos. A avaliação de lideranças da comunidade e da população beneficiada foi muito boa, surpreendentemente melhor que dos outros agentes envolvidos.
Em outro trabalho foi pesquisado o olhar das mulheres em relação às habitações do Projeto. Nessa avaliação as habitações foram consideradas muito boas, para 175 mulheres, num universo de 200 pesquisadas.
Existem também outros dados que comprovam a melhoria nos índices de saúde e violência doméstica, e especialmente do número de mortes na área.

Quantas pessoas foram impactadas por seu projeto?

1,001 - 10,000

Quantas pessoas poderão ser impactadas por seu projeto nos próximos três anos?

1.001‐10.000

Quais são as barreiras que podem dificultar o sucesso de seu projeto e como pretende superá-las?

Para a complementação e conclusão das obras, embora estejam assegurados os recursos pelo Programa PAC, a dificuldade é cumprir o prazo previsto até julho de 2011. Uma dificuldade atual é para o retorno da parte dos recursos, devido ao risco de inadimplência por parte das famílias e a dificuldade de controle por falta de estrutura adequada. Outra dificuldade é para a implantação do fundo comunitário.
Para a etapa de Regularização falta a contratação de empresa que fará a atualização cadastral das famílias e a avaliação do Programa e Projeto, dependendo do gerenciamento dessas ações.

Como seu projeto se expandirá ao longo dos próximos três anos?

Pretende-se concluir o Projeto em julho de 2011. Após a fase de implantação das obras está prevista a regularização, a avaliação do Projeto e implantação do fundo comunitário. O referido fundo se constituirá de parte dos recursos dos valores de contribuições dos beneficiários, correspondente a 25% do montante arrecadado.
O Projeto tem servido de experiência para atuação em outras áreas no Município e na região, para pesquisadores e para o governo federal no Ministério das Cidades, como instância definidora da política de habitação social.
Nos próximos três anos as intervenções continuam em outras áreas de interesse social, com aprimoramento da forma de atuação, principalmente pela avaliação do projeto e programa previsto.

SUSTENTABILIDADE

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Para cada item selecionado, por favor, detalhe o apoio financeiro e não-financeiro recebido.

Os investimentos do Projeto compreendem dois programas, conforme discriminado abaixo:

PROGRAMA HABITAR BRASIL
Participação
Valor do Repasse do Governo Federal: R$955.175,34(43,27%)
Valor da Contrapartida do Município: R$1.252.175,62(56,73%)
Total:R$ 2.207.350,96(100 %).

PROGRAMA HABITAR BRASIL BID*
Valor do Repasse do Governo Federal:R$6.749.644,17(51,76%)
Valor da Contrapartida do Município:R$6.291.705,47(48,24%)
Total:R$ 13.041.369,64(100%)

(*) Esse programa teve aporte de recurso BID, entretanto, ao constou aqui a forma do empréstimo, uma vez que o município não tem nenhum compromisso com aquela Instituição.
Os recursos oriundos do governo Federal, nos dois Programas são a fundo perdido, ou seja, não há necessidade de retorno dos investimentos por parte do Município para o Governo federal.

Como você planeja crescer ou diversificar sua base de apoio nos próximos três anos?

Uma das preocupações é em relação ao planejamento e monitoramento das áreas de interesse social, outra é em relação ao controle dos recursos de retorno dos investimentos por parte dos beneficiários. Para isso é fundamental a melhoria institucional para fazer frente às grandes demandas.
Será definido o Plano Municipal de Habitação, que a partir do diagnóstico e das diretrizes se definirá as prioridades, os recursos necessários e as estratégias de ação. Serão definidas também as fontes de recursos, principalmente, oriundos do retorno dos investimentos e de recursos do próprio orçamento municipal
Será elaborada uma legislação urbanística e edilícia específica para as áreas de interesse social, tanto para áreas ocupadas ou para novos assentamentos.
Serão consideradas parcerias e instrumentos para a produção de novas moradias e melhorias das condições atuais das áreas de interesse social.
Pretende-manter a avaliação da política habitacional local e dos programas e projetos, de modo a aprimorar a atuação. Deverá ser dada maior atenção na fase de elaboração dos projetos para se melhorar a eficiência e eficácia na fase de execução das obras.
Um dos preceitos para os projetos a ser considerado é a viabilidade econômica e a sustentabilidade. Nesse caso a densidade dos assentamentos é fundamental. Outro aspecto importante é a organização espacial e a destinação de espaços de uso público, que em atendimento a legislação federal devem ser proporcionais à densidade.

COLABORAÇÃO

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Por favor, selecione as áreas de intervenção no mercado de melhoria de moradias

Saneamento, Água, Infra-estrutura, Geração de renda, Desenvolvimento urbano, Participação cidadã/comunitária, Políticas públicas.

Sua inovação busca solucionar desafios no mercado de melhoria de moradias/habitação progressiva? Em caso positivo, por favor descreva em detalhes os mecanismos desta intervenção.

Sim. Na proposta habitacional foi considerada a forma de desenvolvimento progressivo, no caso das habitações unifamiliares. Embora na implantação do projeto tenha se utilizado grande parte das unidades com 2 quartos, por uma questão de custo; previu-se a possibilidade de crescimento progressivo até 4 quartos, uma vez que a estrutura permite tal condição.
Previram-se, também, ampliações para complementações do projeto, seja para área de serviço, varanda. Quando existem espaços disponíveis também foram previstas ampliações para garagem e espaços adicionais das habitações. Essas ampliações deverão ser realizadas pelos próprios beneficiados.

Você tem atualmente alguma colaboração com empresas privadas ou teve alguma colaboração com empresas privadas no passado? Com quais empresas?

Não.

Por favor, descreva em detalhes a natureza de sua(s) parceria(s)

Selecione as unidades com as quais a parceria foi estabelecida

AnexoTamanho
caracterizacao_do_assentamento_chico_mendes.jpg193.32 KB
cadastro_fisico.jpg236.61 KB
projeto_urbanistico-projeto_original.jpg254.76 KB
insercao_maquete_eletronica.jpg247.61 KB
situacao_area_anterior_ao_projeto.jpg187.58 KB
situacao_area_apos_projeto.jpg148.08 KB
situacoes_antes_e_depois_comparacao.jpg136 KB
investimentos.jpg158.7 KB
projeto_regularizacao_fundiaria_chico_mendes.jpg135.88 KB
maquete_eletronica.jpg99.22 KB
projeto_urbanistico_-_atualizado.jpg286.27 KB
166 semanas atrás João Maria Lopes atualizou esta Competition Entry.
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